O estado do Rio Grande do Norte é um dos maiores produtores de frutas do Brasil e, no ano passado, viu suas exportações aumentarem significativamente, garantindo bons lucros. Mas não para todos. Os trabalhadores rurais tentaram negociar durante todo o final de 2021 um aumento salarial que pelo menos repusesse a inflação acumulada em 12 meses, mas os produtores se recusavam. Só depois de muita pressão, inclusive de supermercados da Europa e Estados Unidos – compradores das frutas da região -, chegou-se a um acordo, ainda que não totalmente satisfatório para os trabalhadores: conseguiram repor pouco mais da metade da inflação do período (cerca de R$ 50) em seus salários.
A Oxfam Brasil e seus apoiadores tiveram papel importante na pressão realizada sobre os produtores para que voltassem a negociar e aceitassem as exigências dos trabalhadores.
O Brasil é hoje o terceiro maior produtor de frutas do mundo e a região Nordeste é o grande pólo nacional desse cultivo, que gera cerca de R$ 40 bilhões por ano. No entanto, os trabalhadores que atuam no setor estão entre os 20% mais pobres do país.
A principal demanda dos trabalhadores rurais do Rio Grande do Norte nas negociações realizadas entre setembro e dezembro do ano passado era a reposição da inflação nos salários, além da manutenção das cláusulas sociais na convenção trabalhista. Mas os produtores se recusavam a aceitar.
“Eles alegavam não ter condições para repor 100% da inflação porque o setor estava enfrentando dificuldades devido à pandemia. Mas isso não justifica, porque o mercado europeu estava consumindo muito nossas frutas e a maior parte de nossa produção vai para lá”, afirma Juscelino Dantas, diretor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) e representante dos trabalhadores rurais de Jandaíra, uma das cidades que mais produz frutas no estado, com exportações significativas para a Espanha.
Com o impasse, os sindicatos rurais do Rio Grande do Norte entraram em contato com a Oxfam Brasil preocupadas porque os empregadores estavam sabotando o processo de negociação.
A Oxfam Brasil produziu em 2019 o relatório Frutas Doces, Vidas Amargas sobre a situação dos trabalhadores da fruta no Rio Grande do Norte, revelando a precariedade das condições de trabalho nas plantações desse importante pólo exportador de frutas do país.
O relatório Frutas Doces, Vidas Amargas faz parte da campanha Por Trás do Preço, pela qual a Oxfam Brasil juntamente com outras Oxfams pelo mundo discute o que pode ser feito para que as cadeias de fornecimento de produtos aos supermercados garantam trabalho e vida mais dignas aos seus respectivos trabalhadores. Por meio da rede de parcerias dessa campanha, a Oxfam Brasil conseguiu avisar os principais compradores de frutas do Rio Grande do Norte – supermercados americanos e europeus – que os trabalhadores rurais do estado estavam ameaçados de verem seus salários já precários serem reduzidos ainda mais. A pressão funcionou: os grandes supermercados importadores de nossas frutas cobraram respostas de seus fornecedores e estes (o agronegócio do Rio Grande do Norte) se comprometeu a um acordo coletivo com os trabalhadores, garantindo que estes não teriam perdas.
Não foi bem assim. O acordo celebrado entre produtores e trabalhadores rurais potiguares ao final de 2021 cobriu apenas parte da inflação e manteve as cláusulas sociais, “que alguns produtores também não cumprem totalmente”, afirma Juscelino, do sindicato de Jandaíra (RN).
Para 2022, Juscelino afirma que novamente será reivindicada a reposição integral da inflação nos salários dos trabalhadores. “No mínimo. Os produtores não podem recusar isso. Eles estão vendendo como nunca e agora expandiram seus mercados externos para a China. Eles tiveram grande aumento de faturamento e lucro em 2021 e provavelmente terão este ano também.”
A Oxfam Brasil e seus milhares de apoiadores, que assinaram nossa petição em defesa de uma vida mais digna para quem planta e colhe nossos alimentos, estarão a postos para mais uma vez cobrar esse compromisso dos produtores e dos grandes supermercados.
