Foto: Brenda Alcântara/Oxfam Brasil
Representantes de organizações da sociedade civil apresentaram nesta quinta-feira (1/7) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) diversas violações aos direitos humanos no Brasil durante a pandemia de covid-19. A audiência pública realizada de maneira remota também contou com a participação de integrantes do governo brasileiro.
A Oxfam Brasil participou do encontro juntamente com as organizações Plataforma Dhesca, Justiça Global, Coalizão Negra por Direitos, Repam e Artigo 19.
Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, destacou a baixa execução orçamentária dos recursos disponíveis para enfrentamento da pandemia no Brasil por parte do governo federal e criticou a política de auxílio emergencial durante a crise. “Durante 3 meses este ano, não houve auxílio emergencial algum.”
Os depoimentos de integrantes do governo brasileiro foram duramente criticados pelos representantes das organizações. Denise Carreira, representante da Plataforma Dhesca e da Coalização Direitos Valem Mais lembrou que o governo não previu recursos para o enfrentamento da covid-19 no orçamento de 2021 e o mesmo com a proposta orçamentária para 2022.
Denise Carreira pediu à CIDH que recomende ao STF a promoção de um ciclo de audiências públicas sobre impactos sociais e ambientais do Teto de Gastos, e ao Congresso a revogação da medida e aprovação de um orçamento para 2022 que garanta um piso mínimo emergencial.
Leia aqui o informe da CIDH após a audiência sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.
Saiba mais aqui sobre a audiência pública da CIDH.
