Discussão foi promovida pelo deputado federal Helder Salomão (PT-ES), um dos autores do projeto de lei sobre Direitos Humanos e Empresas.

Participantes do seminário Direitos Humanos e Empresas, O Brasil na Frente discutiram os melhores caminhos para agilizar e fortalecer o projeto de lei sobre o tema em sua tramitação no Congresso.

Evento organizado pela Oxfam Brasil e outras organizações vai discutir a importância da aprovação do PL 572 para combater as violações aos direitos humanos em operações de empresas no país.

A Oxfam Brasil está entre as organizações da sociedade civil que construíram o documento entregue ao GT de Trabalho do governo de transição propondo ações prioritárias para os primeiros 100 dias de governo.

Nosso assessor Gustavo Ferroni, que coordena a área de Justiça Rural e Desenvolvimento, defendeu durante o encontro promovido pela Comissão de Trabalho contra o trabalho escravo a aprovação do PL 572/2022.

Projeto que aguarda tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados vai regulamentar os impactos das empresa sobre os direitos humanos de trabalhadores, povos, comunidades e territórios.

Foto: Marizilda Cruppe/WWF-UK Apesar de ser considerado um dos instrumentos normativos mais importantes do país para a defesa e proteção do meio ambiente, o licenciamento ambiental ainda não está totalmente regulamentado. Instituído pela Política Nacional de Meio Ambiente (lei n° 6.938) de 1981, o instrumento vem passando por um longo processo de regulamentação desde 2004. […]

Dezenas de instituições, coletivos e organizações assinam ofício questionando as razões jurídicas do veto presidencial a projeto de lei promove a saúde menstrual no país.

Termina nesta quinta-feira (2/9) o prazo para o presidente da República sancionar o projeto de lei 12/2021 aprovado pelo Senado que estabelece regras para a licença compulsória de patentes de vacinas, medicamentos e tecnologias durante emergências em saúde pública. Apesar de o projeto ter capacidade de aumentar a oferta de vacinas no Brasil e acelerar […]

Carta aberta à sociedade e ao Parlamento brasileiro

As vacinas COVID-19 são a nossa saída deste pesadelo pandêmico global e nos levar de volta ao trabalho, de volta à escola e de volta às nossas vidas – mas apenas se as vacinas estiverem acessíveis a todos, em qualquer lugar, o mais rápido possível. No entanto, não há fornecimento suficiente de vacinas para todas […]

O que é Vacina para Todos e por que precisamos disso para acabar com a pandemia? A melhor esperança que temos para realmente acabar com a pandemia de covid-19 é tornar todas as vacinas gratuitas e disponíveis para todas as pessoas no mundo. Cientistas de todo o mundo trabalharam arduamente para produzir vacinas seguras e […]