Enfrentar as desigualdades para vencer a pobreza

 

Políticas de Salvaguarda

A Oxfam está mais do que nunca empenhada em garantir os direitos das mulheres e de toda sua equipe pelo mundo. Nesta página você encontrará o nosso Plano de Ação com 10 pontos centrais de nossa iniciativa. São todos os compromissos que assumimos para melhorar políticas, práticas e procedimentos de salvaguardas, bem como as iniciativas tomadas para atingir as metas estabelecidas.

Vamos atualizar esta página regularmente para mostrar como as mudanças estão transformando a Oxfam, suas políticas e práticas.

Não vamos tolerar abusos, assédios e exploração de mulheres ou de quaisquer integrantes de nossa equipe em nossa organização. A Oxfam quer mudanças e está agindo para que elas aconteçam.

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  • Plano de Ação - Fevereiro 2018

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  • Plano de Ação - Maio 2019

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  • Plano de Ação - Outubro 2018

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AÇÕES DE RESPOSTA IMEDIATA AOS CASOS DE ASSÉDIO E ABUSO SEXUAL

Estabelecimento de uma Comissão Independente sobre Assédio e Abuso Sexual, Responsabilização e Mudança de Cultura Organizacional 

A Oxfam não pode eximir-se das acusações feitas contra ela. A Comissão atuará de forma independente e será composta por mulheres experientes que são lideranças em diferentes partes do mundo. 

O escopo de trabalho da Comissão será determinado pela sua presidência, em consulta com o Conselho da Oxfam Internacional e terá todos os poderes para examinar casos passados e presentes, políticas, práticas e cultura. Os Termos de Referência da Comissão serão finalizados entre a sua presidência e o Conselho da Oxfam Internacional. A Comissão ouvirá as críticas, queixas e acusações, em particular em relação ao abuso de poder e ao assédio e abuso sexual. Ela irá se esforçar para criar um registro histórico de casos, o qual será publicado. A Oxfam se norteará por quaisquer recomendações que a Comissão venha a fazer.

O que fizemos até agora (maio 2019):

Em 16 de março de 2018, anunciamos a formação de uma comissão independente com a coordenação de Zainab Bangura, ex-subsecretária geral das Nações Unidas, e Katherine Sierra, ex-vice-presidente do Banco Mundial, sobre Conduta Sexual Imprópria, Prestação de Contas e Mudança de Cultura para conduzir uma revisão em toda a Confederação de sua cultura, prestação de contas e de seus procedimentos, práticas e políticas de salvaguardas. A Comissão ficou encarregada de propor recomendações sobre como a Oxfam pode melhor alinhar-se a seus valores e fortalecer seus sistemas para prevenir e responder a todas as formas de abuso de poder, assédio e conduta imprópria interpessoal, inclusive conduta sexual imprópria, por qualquer pessoa envolvida com a Oxfam.

Como relatado anteriormente, a CI definiu planos para visitar dez países, uma série de afiliadas e o escritório central da Oxfam Internacional para compreender as perspectivas dos funcionários, parceiros e comunidades; instituiu um Grupo de Referência de Sobreviventes para ancorar seu trabalho nas realidades das experiências de sobreviventes; acordou protocolos para conversar com sobreviventes, denunciantes, funcionários ou pessoas preocupadas; reuniu-se com uma série de partes interessadas do setor; e criou um e-mail direto para ser usado por qualquer pessoa, bem como um website e uma conta no Twitter para garantir transparência. A Oxfam GB continua a cooperar com o inquérito estatutário da Comissão de Caridade do Reino Unido; a Oxfam América, a Oxfam Índia e a Oxfam Austrália encomendaram pareceres independentes; e a Oxfam contratou dois consultores externos para examinar casos históricos e identificar pontos a serem melhorados. As recomendações emanadas desse trabalho alimentarão o relatório final da Comissão (previsto para junho de 2019).

A CI publicou seu  Relatório Provisório em 16 de janeiro de 2019 (relatório disponível no website da CI) e a Resposta Gerencial da Oxfam pode ser encontrada aqui. Comprometemo-nos em utilizar o relatório da CI para solucionar pontos fracos em nossas abordagens atuais e para alimentar o programa de melhoria com vistas a construir uma cultura de segurança e igualdade.

As recomendações do relatório informaram a abordagem da Oxfam para a mudança de cultura, incluindo uma Pesquisa de Cultura abrangendo toda a Confederação e os planos de acompanhamento; influenciou o desenho de um novo Serviço Compartilhado de Salvaguardas (que substituiu a Força Tarefa Global de Salvaguardas); forneceu insumos sobre o modo pelo qual a Oxfam apoia sobreviventes de assédio, exploração e abuso sexual; e orientou o desenvolvimento de planos e prioridades definidas com os países (equipes, parceiros e comunidades).

A CI continuou a visitar as equipes da Oxfam mundo afora. Até o momento, ela visitou nove países/programas. Os membros da CI reuniram-se com parceiros, comunidades, funcionários e com autoridades governamentais. Os comissários visitaram ainda seis afiliadas e três escritórios do Secretariado Internacional da Oxfam para adquirir melhor compreensão das práticas de salvaguarda. Os comissários visitaram Peru, Haiti, Papua Nova Guiné e Jordânia. Os funcionários da Oxfam no Peru e no Haiti falaram da abertura criada durante sua visita e que esta os havia ajudado a entender o papel da CI para ajudar a influenciar a mudança de cultura. Após a visita da CI à Papua Nova Guiné, a equipe da Oxfam desenvolveu pontos de ação compreendendo a necessidade de desenvolver orientação de fácil entendimento e de enriquecer as reuniões de funcionários com mais discussão acerca dos valores da Oxfam e feminismo. A visita da CI à Jordânia envolveu diversas sessões com funcionária(o)s e visitas de campo, onde os membros da CI puderam interagir com residentes do campo de refugiados de Zaatari.

As lideranças e gestores da Oxfam em todo o mundo devotaram tempo com suas equipes para compartilhar os resultados do boletim provisório, com tempo para reflexão e discussão, e o desenvolvimento de planos de ação pra revisar os modos de trabalho. No Haiti, por exemplo, todas as atividades do escritório e dos programas deram lugar a reuniões obrigatórias de equipes para grupos de 10-12 funcionária(o)s (109 funcionário(a)s ao todo). Essas reuniões incluíram representantes de Recursos Humanos e/ou do Ponto Focal das Salvaguardas e foram conduzidas em crioulo. Em Serra Leoa, foram realizadas reuniões abertas em todos os escritórios para os funcionários comentarem as recomendações, as respostas incluindo a necessidade de esclarecer regras de comportamento não escritas e aumentar a compreensão e a consciência acerca do bullying.

O Grupo de Referência de Sobreviventes reuniu-se pela quarta e última vez e forneceu suas últimas informações à Comissão Independente. O valioso conhecimento do grupo informará o relatório final da Comissão. Para manter-se em contato com o conhecimento e a experiência dos sobreviventes, a Comissão está explorando modos de formar um novo grupo de referência.

A CI reuniu-se pela terceira e última vez em março de 2019 para examinar os dados e a análise colhidos pelas várias correntes de pesquisa, e agora está redigindo o rascunho do relatório final. O relatório final incluirá a revisão dos resultados de uma iniciativa de pesquisa comunitária para examinar a consciência das salvaguardas e os mecanismos de denúncia em três países. O relatório refletirá ainda as conclusões das visitas dos comissários ao Peru, Haiti, Papua Nova Guiné e Jordânia, onde se encontraram com funcionário(a)s e parceiros da Oxfam e as comunidades locais; os resultados de uma pesquisa sobre a cultura da Oxfam; e o relatório de uma consultoria que já examinou casos passados de salvaguardas (excluídos aqueles que a Comissão de Caridade do Reino Unido ou outros órgãos externos já tenham examinado) para recomendar como a Oxfam poderia aprimorar sua gerenciamento de casos; e informações adicionais do Grupo de Referência de Sobreviventes, que se reuniu pela quarta e derradeira vez.

Se um incidente relativo à proteção contra a exploração e o abuso sexual for denunciado à Comissão Independente, por e-mail, telefone ou online, a queixa é, com a permissão da pessoa sobrevivente – a não ser que seja uma criança -, automaticamente dirigida à afiliada responsável e ao Secretariado Internacional da Oxfam para seu gerenciamento e resposta.

Uma consultoria fez uma análise de casos antigos de salvaguardas para avaliar como a Oxfam geriu esses casos passados para extrair melhorias a serem aprendidas (excluídas aquelas examinadas pela Comissão de Caridade do Reino Unido e por outros órgãos externos) e selecionou inúmeros casos para melhor análise de uma série de afiliadas. Suas conclusões informarão o relatório final da Comissão Independente e serão usadas na montagem de um único serviço compartilhado de salvaguardas da Oxfam e do sistema global de gerenciamento de casos da Oxfam.


Compromisso de toda Oxfam em colaborar com todas as autoridades relevantes, inclusive com reguladores e governos 

Redobraremos nossos esforços no sentido de reforçar a transparência e disposição de cooperar com as autoridades relevantes, de todas as maneiras possíveis, para garantir justiça para vítimas de abusos e ajudar a evitar qualquer caso de abuso no futuro. Tais esforços incluem contatos proativos imediatos com reguladores e governos no sentido de nos colocar à sua disposição para prestar quaisquer informações de que necessitem. O objetivo é assegurar que as autoridades podem confiar novamente em nossas políticas e processos, demonstrando nosso compromisso com a transparência.

Ao longo do ano passado, nós trabalhamos com afinco para assegurar que os programas e as abordagens das salvaguardas da Oxfam cumpram as leis e regulamentações de todos os países em que atuamos e com as mudanças estabelecidas por exigência de doadores e reguladores. Trabalhamos em conjunto com grandes doadores institucionais para assegurar a observância das políticas e procedimentos da Oxfam; finalizamos os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) de toda a Oxfam na denúncia de casos de má conduta (relativa a salvaguardas e financeira); e desenvolvemos orientações para funcionário(a)s, e para parceiros e comunidades, sobre como denunciar casos às autoridades nacionais.

Em outubro de 2018, publicamos o primeiro boletim semestral dos casos de salvaguardas em aberto e encerrados em toda a Oxfam, incluindo os dados de casos para todo o exercício fiscal de 2018-2019. A Oxfam GB acordou processos de denúncia de incidentes graves com a Comissão de Caridade do Reino Unido e o Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DfID). Após aprovação de nossas práticas e políticas de salvaguardas pela avaliação da DfID, desde então nosso foco tem sido fortalecer as áreas mais fracas destacadas na avaliação. As afiliadas adaptaram seus procedimentos para atender àqueles de doadores e de suas próprias autoridades nacionais; e, de modo semelhante, as equipes regionais e dos países harmonizaram suas abordagens de salvaguardas com os doadores e com aquelas de seus governos.

O que fizemos até agora (maio 2019): 

Começamos a implantar os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) para Denunciar Conduta Imprópria em 2018 e os primeiros dados indicam melhorias na apresentação oportuna e na consistência das denúncias, inclusive nos casos de salvaguardas, e um incremento nas denúncias e no diálogo com as autoridades nacionais. Mais trabalho faz-se necessário na constância do uso e na simplificação do POP. Uma revisão formal do progresso alcançado será iniciada no final de abril de 2019.

Para continuar atendendo às Normas Humanitárias Internacionais (CHS) do setor de resposta humanitária, identificamos diversas áreas requerendo melhoria em seu Relatório Sumário. Essas incluíram assegurar que as comunidades tornem-se mais conscientes acerca do compromisso da Oxfam com a tolerância zero em relação a assédio, exploração e abuso sexual, como refletido no comportamento de seus funcionários e parceiros e que os programas humanitários sistematicamente tenham por base o aprendizado e as experiências de trabalhos anteriores. O processo de certificação transcorre ao longo de quatro anos consecutivos, com auditorias realizadas anualmente. A próxima auditoria da Oxfam para checar o progresso com base nos critérios definidos pelas normas humanitárias internacionais será em junho/julho de 2019 e cobrirá todos os aspectos da resposta humanitária, desde as funções de apoio por empresas, à qualidade dos programas e efetividade organizacional, ambos em nível global e em cinco países selecionados pelos auditores.

As equipes da Oxfam em países ao redor do mundo mantiveram as autoridades locais e nacionais, e os doadores, atualizadas em relação aos passos sendo tomados para implantar padrões de salvaguardas e boas práticas. Entre outras, a Oxfam na Colômbia consultou advogados para obter orientação acerca de que procedimentos seguir no país; a Oxfam em Serra Leoa compartilhou seu progresso com o Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DfID) do Reino Unido em uma reunião para discutir a fase final do Consórcio Água Saneamento e Higiene (WASH) de Freetown. A Oxfam na Nigéria apresentou um relatório de progresso ao Ministério do Orçamento e Planejamento Nacional, responsável pela supervisão das atividades de organizações não governamentais. A Oxfam no Tajiquistão abordou o assédio em locais públicos por meio de reuniões com múltiplas partes interessadas, como agências estatais, organizações do setor privado, instituições de pesquisa, ONGs locais (Jahon, Liga de Mulheres Advogadas); e canais de mídia (Ásia Plus, e os canais de televisão Dushanbe e Safina).

As afiliadas da Oxfam continuaram a compartilhar informações com autoridades, reguladores, doadores e outras partes interessadas influentes. A Oxfam Austrália recebeu sua ratificação de pleno cumprimento dos requisitos dos doadores pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do governo australiano; a Oxfam Alemanha alinhou suas regras para denúncias de casos com o Ministério Federal das Relações Externas; a Oxfam Irlanda forneceu à Cooperação Irlandesa informações quando requerida; e a Oxfam Hong Kong cooperou com o Comitê Assessor do Fundo de Catástrofes do governo de Hong Kong e com doadores como Porticus, Fundo dos Irmãos Rockefeller, Fundação Ford China e Fundação de Caridade Chow Tai Fook.

A Oxfam Novib compartilhou as conclusões do relatório provisório da CI com doadores institucionais (e.g. a holandesa MFA, SIDA e IKEA) e parlamentares holandeses (janeiro de 2019). Os doadores apreciaram nossa transparência e comunicação proativa, e membros da comissão parlamentar de Cooperação Internacional para o Comércio e o Desenvolvimento visitaram nosso escritório e, em debate parlamentar posterior sobre conduta imprópria no setor de ajuda internacional, uma parlamentar declarou estar “muito impressionada” com as medidas adotadas pela Oxfam e seu “foco na mudança cultural”.

A Diretora Executiva da Oxfam Quebec continua como membro do Comitê Gestor do Conselho Canadense de Cooperação Internacional (CCIC) para prevenir e enfrentar a conduta sexual imprópria. O Comitê mantém relações regulares com o Ministério de Assuntos Globais do Canadá e submeteu uma solicitação de financiamento para implementar um projeto de melhoria das políticas e práticas de todo o setor das ONGs.


Reavaliação de casos passados e encorajamento de outras testemunhas ou vítimas para que se manifestem 

É nosso dever estimular qualquer pessoa que possa ter sido afetada por alguma má conduta de funcionários da Oxfam que use esse momento para rever casos passados e reavaliar se foram encaminhados adequadamente. Se não, faremos o possível para tomar as medidas cabíveis, em linha com os valores da Oxfam. Isso pode levar a ações disciplinares e possível perda de emprego por parte de funcionários dos nossos quadros atuais. 

Continuaremos a comunicar a nossos funcionários, voluntários, parceiros e beneficiários que é seguro e possível relatar quaisquer casos dos quais tenham sido vítimas ou testemunhas. Isto vale, também, para aqueles que não tenham se sentido à vontade para relatar os fatos na época em que ocorreram. E ainda para aqueles que relataram mas o encaminhamento não foi adequado. 

Vamos tomar as medidas necessárias para garantir um sistema eficaz de denúncias que possa ser facilmente usado por funcionários, voluntários e pessoas externas à Oxfam. Mais recursos serão disponibilizados para esse fim, de acordo com as necessidades, tanto no curto como no longo prazo.

Como parte do esforço de toda a Confederação para melhorar a gestão dos casos de incidentes de assédio, exploração e abuso sexual, a Oxfam Internacional contratou dois consultores externos para conduzir uma revisão do gerenciamento de casos passados e avaliar a resiliência das práticas e políticas atuais de investigação de e resposta a novos casos. Os resultados de sua revisão contribuirão para o relatório final da CI. Uma linha telefônica dedicada, confidencial e gratuita e sistemas de denúncias externos em cinco línguas foram adotados. Casos de conduta imprópria históricos e atuais agora são alimentados, e disponíveis de imediato, em um banco de dados global. Os Pontos Focais de Salvaguardas (PFS) já estão em funcionamento em todos os países, bem como nos escritórios regionais e das afiliadas, para dar suporte a atividades de prevenção e fornecer orientações básicas sobre apoio a sobreviventes antes mesmo de que se assegure ajuda profissional. Uma intranet dedicada fornece informação atualizada sobre todos os aspectos das salvaguardas e, assim, ajudando a melhorar a compreensão e a firmeza do gerenciamento de casos em toda a Oxfam. A Oxfam introduziu e expandiu os mecanismos de apoio a sobreviventes, quais sejam, aconselhamento, apoio psicossocial e atendimento médico.

Tem havido um aumento de denúncias por parte de pessoas que levantam suas preocupações com o corpo funcional da Oxfam, o que é encorajador por indicar uma maior confiança em nossos sistemas e processos internos.

O que fizemos até agora (maio 2019):

A revisão dos casos antigos pelos consultores externos detectou uma variação significativa na gestão dos casos de assédio, exploração e abuso sexual na Confederação, com a adoção de políticas, procedimentos e ferramentas bem desenvolvidos, mas também uma incidência de casos não devidamente resolvidos do ponto de vista da rapidez e da eficácia. A Oxfam respondeu às recomendações dando início a um novo Serviço de Compartilhamento de Salvaguardas, de suporte e supervisão de toda e qualquer matéria de salvaguardas e introduzirá normas e práticas comuns em toda a Confederação (ver Seção 4). Muitas das recomendações foram adotadas ou acordadas nos últimos 12 meses e estão alimentando a implantação do novo serviço de compartilhamento e do sistema único de gerenciamento de casos, bem como revisões planejadas das políticas e procedimentos como parte de nossa abordagem de melhoria continuada.

Os consultores reuniram-se com funcionária(o)s de toda a Confederação da Oxfam para conhecerem as práticas atuais e do passado. Por exemplo: a Oxfam Novib e a Oxfam GB receberam uma visita dos dois consultores. Após selecionarem um caso para revisão, os consultores analisaram a documentação e realizaram entrevistas com funcionária(o)s.

A Equipe Humanitária Global (GHT, na sigla em inglês) aprimorou o modo pelo qual a Oxfam compartilha informações sobre salvaguardas com comunidades afetadas em nossos compromissos de proteger as pessoas da exploração e do abuso sexual (diretamente adotados dos  seis princípios fundamentais desenvolvidos pelo Comitê Permanente Interagências, bem como outras formas de conduta imprópria. A Equipe de Monitoramento, Avaliação, Prestação de Contas e Aprendizado (MEAL, na sigla em inglês) da Equipe Humanitária Global desenvolveu ainda orientações específicas sobre como informar o processo diretamente pela participação de membros da comunidade, ao mesmo tempo em que nós envidamos todos os esforços para compartilhar informações de modo sistemático sobre como as pessoas podem dar feedback (em questões não sensíveis) sobre nossos programas.

Estamos incentivando o uso de telefones e tablets como ferramentas de coleta de informações de comunidades em respostas humanitárias e de desenvolvimento. Your Word Counts [Sua Palavra Importa] foi testado em cinco países e em quatro respostas humanitárias, e terá sua escala ampliada nos próximos dois anos. Questões foram elaboradas para promover escuta receptiva e as respostas então fornecidas pelas pessoas informam ações que são automaticamente encaminhadas para atendimento pela equipe apropriada. Ao longo dos próximos dois anos esse serviço terá sua escala aumentada.

Uma revisão do Programa Humanitário Seguro conduzida em julho/agosto de 2018 identificou uma série de recomendações a serem implementadas entre 2019 e 2021, entre elas um programa regional e por país de treinamento de pessoal e parceiros que criará um grupo maior e mais sustentável de especialistas em salvaguardas em múltiplas funções e especialidades técnicas. Também as ferramentas e exemplos de boas práticas estão sendo atualizadas e traduzidas em diversas línguas. A capacitação em emergências muitas vezes se dá na forma de mentoria, coaching e acompanhamento devido às pressões do ambiente de trabalho, algo que tem se mostrado bastante eficiente. Entre outros exemplos, em março de 2019, uma funcionária de proteção do Pessoal de Ajuda Humanitária – PAH (especialista em implantação) treinou 214 funcionária(o)s da Oxfam e de organizações parceiras trabalhando em resposta humanitária em Sulawesi, na Indonésia. Embora a equipe humanitária tenha sido a pioneira na utilização da Programação Segura, a articulação com a equipe de desenvolvimento deverá assegurar um melhor aproveitamento da experiência do(a)s agentes humanitário(a)s no uso da Programação Segura em todos os programas da Oxfam.

As equipes de Monitoramento, Avaliação e Aprendizado (MEL, na sigla em inglês) da Oxfam conversaram com uma gama diversa de partes interessadas para, de maneira independente, avaliar o progresso e o impacto de projetos e programas. Elas já pilotaram o uso de estudos de casos anônimos para possibilitar ao pessoal e aos parceiros incorporarem respostas seguras e gerenciarem os riscos nos processos MEL. Os resultados de experiências exitosas no Paquistão e na América Latina estão sendo compartilhados por toda a Confederação, resultados esses que descrevem as principais responsabilidades do pessoal encarregado do monitoramento, avaliação e aprendizado em relação às salvaguardas.

Os escritórios da Oxfam em cada país disseminaram informações sobre os mecanismos de denúncias e sobre os procedimentos a serem adotados por todo o corpo funcional, parceiros e nas comunidades com o objetivo de estimular a denúncia de ocorrências de assédio, exploração e abuso sexual. Essas informações incluem detalhes de como denunciar casos por e-mails e websites da organização através de cartazes nos escritórios e a tradução das orientações para as línguas locais. A Oxfam no Malawi, por exemplo, vem fazendo ampla divulgação de sua linha telefônica gratuita e monitora continuamente um e-mail dedicado para a denúncia de ocorrências; a Oxfam no Nepal criou cartazes que foram afixados em seu próprio e nos escritórios de nossas organizações parceiras; e a Oxfam em Papua Nova Guiné interage regularmente com organizações parceiras para discutir mecanismos de denúncia e está explorando diferentes canais para socializar e aumentar a consciência desses processos por todo o país. A Oxfam na Nigéria confeccionou faixas para todos os escritórios de campo, assegurando-se de que as mesmas mensagens estivessem contextualizadas e traduzidas para as línguas locais para uso nas comunidades; e a Oxfam na Somália exibe, em destaque, um cartaz ilustrando os mecanismos de denúncia em seu escritório central.

As equipes de salvaguardas, humanitárias, de TIC para o desenvolvimento e de monitoramento e avaliação da Oxfam América desenvolveram um quadro de referência de programação segura com uma estrutura de responsabilização que será pilotado para uso em toda a Confederação ao longo do próximo ano. Embora ainda na fase de planejamento, nossa expectativa é de que esse quadro fortalecerá o trabalho de prevenção da Oxfam com todas as partes interessadas e assegurará que a Oxfam seja vista e experienciada como um espaço seguro para que os indivíduos possam se manifestar.  A assessora sênior para Salvaguardas da Oxfam América também está trabalhando com colegas no Senegal para fortalecer mecanismos de reclamações e feedback.

A Oxfam Alemanha compartilha regularmente as orientações e mecanismos adotados pela Confederação para denunciar ocorrências de conduta imprópria e abuso para o corpo funcional, captadores de recursos nas ruas, voluntários em lojas e outros voluntários (eventos, concertos, shows).

A Oxfam GB continua a realizar oficinas sobre a ‘abordagem de salvaguardas centrada no sobrevivente’ para sua equipe de Liderança e a rede de Justiça de Gênero, bem como sessões abertas para funcionário(a)s da Oxfam GB, da OI e da Equipe Humanitária Global.

A Oxfam Hong Kong assegurou-se de que os procedimentos-padrão da Oxfam para a denúncia de e resposta a casos de assédio, exploração e abuso sexual chegassem a todo o corpo funcional, fossem entendidos com clareza pelas organizações parceiras e reforçados em todos os acordos de programas. A equipe também está trabalhando com parceiros locais para estimulá-los a desenvolver suas próprias políticas e a adotar mecanismos para a denúncia de alegações de conduta imprópria.

A Oxfam Ibis (Dinamarca) tem sido aberta e transparente com a imprensa, membros da imprensa e outras partes interessadas quanto às medidas introduzidas pela Oxfam para mudar sua cultura. As informações estão disponíveis no website, estimulando testemunhas e sobreviventes a se manifestarem.


Aumento dos nossos investimentos em salvaguardas com efeito imediato 

Estamos cientes de que não investimos recursos suficientes no nosso trabalho de salvaguardas até agora. Aumentaremos os investimentos em termos de orçamento e de pessoal para garantir a segurança e o bem-estar de todas as pessoas que entrarem em contato com funcionários da Oxfam em qualquer lugar do mundo. 

Também aumentaremos nossos investimentos em capacitação e apoio na área de gênero, incluindo o recrutamento adicional de lideranças de gênero para nossas equipes programáticas e de resposta humanitária.

A Oxfam Internacional (OI) aumentou seu orçamento para salvaguardas para €1,1 milhões em 2018-19, contratando pessoas para os cargos de Diretor Adjunto de Salvaguardas e de Gerente de Projetos. Esse orçamento financiou a Comissão Independente (CI) e suas atividades, os consultores que estão revisando os casos do passado, treinamentos de pessoal, os novos assessores regionais e o desenvolvimento de políticas e procedimentos da nova One Oxfam [Uma Oxfam] e melhorar as comunicações internas. As afiliadas da Oxfam investiram mais de €2 milhões em pessoal novo/redirecionado para dar suporte à melhoria das salvaguardas em países e regiões, conduzir investigações, promover consciência e prevenção e revisar novas políticas e procedimentos.
 
Como relatado anteriormente, o investimento da Oxfam em capacitação e especialização de pessoal envolve a identificação e o treinamento de Pontos Focais de Salvaguardas (PFS) nos escritórios regionais, por país e das afiliadas; o recrutamento de novos assessores regionais de salvaguardas (com dois já no cargo e outros a caminho); e um aumento significativo do conhecimento de salvaguardas em nossa Equipe Humanitária Global, com seis novas atribuições criadas, incluindo o recrutamento de duas pessoas para o cargo de Pessoal de Apoio Humanitário (PAH), cuja competência é na área de salvaguardas. As maiores afiliadas da Oxfam recrutaram assessores de salvaguardas exclusivos, com capacidade interna reforçada por consultores e serviços de encaminhamento.

O que fizemos até agora (maio 2019):

O investimento da Oxfam em capacitação e especialização melhorou substancialmente a compreensão organizacional sobre as salvaguardas, realizando um trabalho de prevenção e de conscientização mais consistente, de melhor qualidade e em tempo hábil – e uma melhor gestão dos casos que surgem. Isso, por sua vez, está levando a uma maior confiança em nossos sistemas de salvaguardas e em mais encaminhamentos. Uma área prioritária de trabalho para este ano é assegurar que os mecanismos de denúncia da Oxfam sejam claros, bem compreendidos e façam parte de nosso trabalho com parceiros e comunidades.

A Oxfam conduziu uma pesquisa envolvendo toda a Confederação para dar início a um processo de discussão reflexiva e debate interno sobre a cultura da Oxfam. Os resultados da Pesquisa de Cultura foram analisados em março de 2019, com o suporte das organizações parceiras externas CRA (Community Development Resource Association) e Keystone. As respostas de 3.771 pessoas que participaram da pesquisa foram consolidadas e os dados foram interpretados e compartilhados com o corpo funcional e os membros do Conselho Executivo da Oxfam e rapidamente respondidos com um conjunto de ações, dentre as quais encontram-se uma reflexão sobre seu estilo de liderança; recolocar em prática uma maior participação junto ao corpo de funcionário(a)s; e tratar do equilíbrio entre trabalho e vida do quadro funcional com melhor planejamento, priorização e tomada de decisão. Relacionado a isso, o Conselho Executivo também aprovou um orçamento específico para desenvolvimento cultural para 2019-20.

O Conselho Executivo da Oxfam confirmou que um Serviço Compartilhado de Salvaguardas Global será instituído até julho de 2019. Esse novo serviço incorporará uma forte e rigorosa função de governança e supervisão de salvaguardas com o objetivo de assegurar que casos de assédio, exploração e abuso sexual sejam tratados de modo igual. Esse investimento resultará em uma melhora da prevenção e denúncia de casos e fortalecerá a capacidade da Oxfam de aprimorar as práticas relativas a salvaguardas em toda a Confederação. O Serviço Compartilhado de Salvaguardas compreende uma equipe central que liderará as práticas e as políticas de salvaguardas e dará suporte à prevenção e à gestão dos casos em toda a Confederação, e inclui: o diretor adjunto de Salvaguardas da Oxfam Internacional, o assessor de salvaguardas da Oxfam Internacional; cinco assessores regionais da Oxfam Internacional, um gestor do sistema de Gerenciamento de Dados/Casos; e a Gerência de Aprendizado e Desenvolvimento da Oxfam Internacional. Assessore(a)s de salvaguardas da Oxfam GB, Oxfam Novib, Oxfam América, Oxfam Austrália e da Oxfam Intermón serão gerenciados matricialmente pelo diretor da Oxfam Internacional.

O Sistema de Gestão de Aprendizado da Oxfam permite uma análise global ampliada da conclusão dos treinamentos online. Mais da metade do corpo funcional da Oxfam já fizeram cursos obrigatórios online de prevenção de assédio, exploração e abuso sexual e estamos assegurando que todo(a)s o(a)s funcionário(a)s os concluam.

Todos os Pontos Focais de Salvaguardas (PFSs) por País já receberam treinamento para aconselhar na prevenção e atuar como primeiro ponto de contato até que apoio profissional tenha sido contratado. Entre outras iniciativas, a Oxfam GB está construindo uma rede de apoio aos PFSs que conta com boletins mensais e sessões de aconselhamento, e está trabalhando com Diretores Regionais e de País para enfrentar os desafios que os PFSs enfrentam em suas novas funções (em acréscimo a suas muitas atribuições). A Oxfam Intermón facilitou o treinamento de 24 PFSs na América Latina e na África Ocidental e está trabalhando com equipes de países no desenvolvimento de planos de ação em todos os países. A Oxfam Austrália realizou um dia de treinamento em Vanuatu para PFSs na região do Pacífico. O aprendizado dessas iniciativas de treinamento dos PFSs está sendo usado para desenvolver um conjunto de materiais de treinamento padronizados e um curso de ‘treinamento de treinadores’.

A Equipe Humanitária Global investiu em iniciativas que fortaleçam e introduzam novas maneiras de trabalhar, com um projeto de programação segura de € 462.000, ora em fase de implementação. Os dois novos funcionários do Pessoal de Apoio Humanitário a Salvaguardas (PAH), ligados à Equipe Humanitária Global, são enviados a programas emergenciais para garantir apoio à implementação de ações preventivas imediatas. Um PAH foi enviado ao Sul da África na resposta ao ciclone Idai. Os PAHs mantêm fortes vínculos com outros na Oxfam tais como a equipe de salvaguardas da Oxfam GB, líderes de afiliadas e PFSs; e, a partir de abril, também manterão vínculos por meio do Serviço Compartilhado de Salvaguardas.

Um Programa de Treinamento de Jovens está sendo pilotado na Indonésia e no Paquistão, com forte enfoque nas necessidades de salvaguardas desse grupo vulnerável e ênfase na inclusão e participação plena de jovens na elaboração dos programas. A Oxfam GB compartilhará esse aprendizado e os resultados desse piloto com toda a Confederação.

Uma enorme gama de iniciativas está acontecendo nos países e regiões para implantar boas práticas em salvaguardas. Entre outras iniciativas há cursos de treinamento regionais dados a PFSs para desenvolver habilidades chave, como escuta receptiva para construir confiança com os sobreviventes. Os PFSs da Oxfam no Chade juntaram-se a outros na África Ocidental em uma oficina de treinamento regional em Daca (fevereiro) e a Oxfam no Haiti criou um Grupo de Apoio a Salvaguardas (cinco pessoas) ao mesmo tempo em que seus PFSs participaram de uma oficina de treinamento similar na Cidade do México em março. A Oxfam na Colômbia investiu em consultoria externa para explorar os temas de liderança e poder com discussões focadas em liderança positiva, a construção de confiança e a gestão de poder horizontal – cada uma das quais objetivando mudar a cultura organizacional, criando um espaço que seja seguro para todo o corpo funcional e construindo confiança externamente para aumentar a credibilidade nas políticas e práticas de salvaguardas da Oxfam. A Oxfam no Malawi está trabalhando com uma organização parceira para enfrentar a violência sexual e de gênero nas escolas (com financiamento da Comic Relief); está integrando proteção a salvaguardas em sua atual resposta humanitária; e está estendendo treinamento em salvaguardas a organizações parceiras. E a Oxfam em Moçambique indicou e treinou cinco PFSs para facilitar sessões duas vezes por semana com o pessoal, que são bem recebidas e vistas como um espaço seguro para reflexão genuína e profunda.

Todas as afiliadas estão investindo em treinamentos e capacitações em andamento em 2019-20. Entre outras iniciativas, a Oxfam Irlanda facilitou oficinas internas Living Our Values [Vivendo Nossos Valores] para todo o pessoal em janeiro e abril; a Oxfam Hong Kong está produzindo versões interativas em chinês de materiais de treinamento para disseminação entre o pessoal trabalhando na China continental; e a Oxfam Itália e Salve as Crianças Itália colaboraram em um treinamento conjunto em salvaguardas infantis (para todo o pessoal trabalhando com crianças e adolescentes). Um plano de treinamento para países está sendo desenvolvido para 2019-20.


Fortalecimento de processos internos 

Diversas medidas já estão sendo tomadas para melhorar os processos internos. Essas medidas incluem um banco de dados para assegurar que referências oficiais da Oxfam nunca sejam dadas a ofensores que estejam procurando trabalho em outras organizações. Também incluem ações para fortalecer a checagem de referências para o recrutamento de pessoal, tornando o compromisso com as salvaguardas um elemento obrigatório dos critérios de gestão do desempenho para todos os gerentes; a reformulação de como novos funcionários são introduzidos na Oxfam, tornando a capacitação nas salvaguardas obrigatória para todos os funcionários atuais e aqueles que venham a ser contratados no futuro; uma reciclagem abrangente de toda a equipe para garantir que todos compreendam os valores e o código de conduta da Oxfam; e o fortalecimento do processo de denúncias e a adoção de outras ferramentas no sentido de tornar esse processo seguro e fácil para quem tenha denúncias a fazer. 

Todas as afiliadas da Oxfam oferecerão treinamento aos pontos focais de salvaguardas. Serão disponibilizados pontos focais, devidamente treinados, em todos os grandes eventos organizados pela Oxfam. 

Faremos uma checagem para que sistemas confiáveis estejam em vigor a fim de relatar qualquer atividade ilegal suspeita às autoridades relevantes.

Os processos internos da Oxfam serão bastante fortalecidos pela criação do no novo Serviço Compartilhado de Salvaguardas One Oxfam, que incorporará uma forte e rigorosa função de governança e supervisão. A equipe central, as afiliadas e a OI serão responsabilizadas individualmente; e a não observância sofrerá consequências reais. A Equipe de Serviço Compartilhado será responsável pelo desenvolvimento e supervisão das políticas de salvaguardas, treinamentos e ferramentas de programação segura, e pelos mecanismos de denúncia de caso, em um único sistema de gerenciamento de caso e Procedimentos Operacionais Padrão para gerenciamento de casos. Os membros dessa equipe trabalharão em parceria com as equipes de programas, a área de recursos humanos, equipes regionais e de países para dar suporte efetivo à prevenção e ao gerenciamento de casos, unificar a correspondência eletrônica e internalizar sistemas e processos que fortaleçam nossa capacidade de prevenir, detectar e responder em segurança a incidentes relacionados a salvaguardas.  

Como relatado anteriormente, em janeiro de 2019, os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) para denunciar conduta imprópria estavam sendo implantados em toda a Confederação e procedimentos mais seguros para recrutamento estavam sendo adotados, tais como perguntas padrão para usar em entrevistas e suscitar discussão sobre valores e comportamentos. Uma política relativa ao fornecimento de referências hoje obriga todas as referências a incluir casos de conduta imprópria, inclusive de abuso sexual, onde isso for legal. Dentre os POPs em estágio de desenvolvimento estavam: esclarecer a abordagem da Oxfam para a gerenciamento de casos; orientações sobre apoio a sobreviventes; a proteção de jovens e de adultos vulneráveis; e o trabalho na esfera digital. A Equipe de Salvaguardas da Oxfam buscou consultoria externa especializada de organizações líderes e de seus pares, e também de advogados, quando apropriado.

O que fizemos até agora (maio 2019):

As políticas da Oxfam de Salvaguarda Infantil e de garantia de Proteção contra a Exploração e o Abuso Sexual estão sendo implantadas em toda a Confederação.  As políticas de Salvaguarda Juvenil e de Salvaguarda Digital estão sendo finalizadas e serão aprovadas em breve. A Política de Salvaguarda a Adultos está em fase de consultas.

A Oxfam concordou, em princípio, em adotar o Esquema Interagências de Divulgação de Conduta Imprópria do Comitê Gestor para a Resposta Humanitária (SCHR, da sigla em inglês) como o padrão nos processos de recrutamento.  O Comitê Gestor para a Resposta Humanitária é uma aliança voluntária de nove das organizações humanitárias líderes mundiais que se juntaram para dar suporte à qualidade, prestação de contas e ao aprendizado na ação humanitária. O esquema estabelece padrões mínimos que devem ser implantados para detectar candidatos que tenham cometido assédio, exploração ou abuso sexual em empregos anteriores. O esquema está passando por um processo de aprovação que inclui ser avaliado por diferentes contextos regulatórios e jurídicos nacionais.

O desenvolvimento e o uso de um sistema único de gerenciamento de casos que será usado pela Confederação Oxfam assegurará que, a despeito das preocupações levantadas, a Confederação terá uma visão geral precisa, atualizada e em tempo real de todos os casos de salvaguardas em todos os países, regiões e afiliadas. Um sistema de gerenciamento de casos facilitará também a supervisão e a análise de dados para a identificação de tendências e sinais de alerta. Isso é um aprimoramento em relação a nosso sistema atual, que nos permite denunciar casos, mas não os documentar, monitorar e acompanhar em tempo real.

Para aumentar a capacidade interna da Oxfam de investigação, 102 funcionária(o)s receberam treinamento inicial da Aliança para as Normas Humanitárias Fundamentais (CHS –Core Humanitarian Standards Alliance). Desse grupo, 93 estão em um banco de dados que fornece informações que podem ser usadas ao redor do mundo, sempre que necessário, em apoio a investigadores mais experientes e para obter mais conhecimento.

Bem-vindos à Oxfam – um novo curso de indução obrigatório para recém-contratados em que as salvaguardas constituem um forte componente para que todos entendam o Código de Conduta e os valores fundamentais da Oxfam.

Let’s Talk [Vamos Conversar] é um novo processo de gestão de desempenho que começará em abril e maio de 2019. Essa nova abordagem da gestão de desempenho tem por foco a reflexão e a discussão, e objetiva internalizar três comportamentos e valores chave – possibilitar e construir relacionamentos e responsabilização mútua. Partindo das boas práticas atuais, haverá mais conversas um-a-um entre gestores e colegas; mais transparência de foco com um feedback de 360 graus; e materiais de orientação simplificados e disponibilizados em inglês, francês, espanhol e árabe. Um processo de feedback de 360 graus para avaliar e examinar a liderança da Oxfam também será pilotado pela Equipe Gerencial da OI e por diretora(e)s regionais e de países.

Outras ferramentas globais e políticas que reforçam as normas mínimas são uma Política de Salvaguardas do Código de Conduta de Funcionário(a)s, Normas Mínimas de Gênero em Emergências, um Compêndio sobre Política Humanitária de Gênero e uma Política de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero.

A Equipe Humanitária Global encomendou um estudo sobre proteção externa para avaliar até que ponto as medidas de proteção e segurança da Oxfam reduzirão o risco de abuso e apoiarão uma cultura de prestação de contas às pessoas e comunidades que servimos. Treinamento em liderança e orientações práticas sobre programação segura (‘caixa de ferramentas’) foram iniciados em toda a Confederação em apoio a um programa contínuo de melhoria, com forte monitoramento e avaliação.

A Oxfam tem novas diretrizes de conteúdo ético funcionando como uma norma global sobre como depoimentos, imagens e vídeos devem ser coletados e como devem ser processados e usados em comunicações. Essas regras ajudam a assegurar que os direitos das pessoas sejam preservados, tanto em relação ao modo como sua história é obtida quanto ao modo como é contada.

Todas as afiliadas, regiões e países implantaram medidas de recrutamento mais seguras como procedimento padrão. Essas medidas incluem: perguntas para entrevistas que fazem referência à prevenção de exploração e abuso sexual; assinatura compulsória do Código de Conduta da Oxfam como condição para emprego; o uso de World-Check para detectar uma história de atividade fraudulenta; e a implementação de procedimentos operacionais padrão (POPs) para a checagem e o fornecimento de referências.

As equipes regionais e de países da Oxfam estão trabalhando para assegurar que os processos de salvaguarda sejam compreendidos e internalizados. Mais recentemente, os esforços têm sido no sentido de integrar procedimentos para denunciar ocorrências; implantar mecanismos de recrutamento seguros (incluindo um novo sistema centralizado para o fornecimento de referências) e induções Vivendo Nossos Valores; e a implementação do novo processo de gestão de desempenho da Oxfam Vamos Conversar. Muitos países também começaram a recorrer a parceiros para assegurar paridade na salvaguarda de sistemas e processos, o que constituirá um forte objetivo para todos os países ao longo do próximo ano.

A Oxfam no Sudão do Sul compartilhou suas diretrizes Recrutamento Mais Seguro na primeira de quatro reuniões de Gerentes de Programa em março; a Oxfam em Uganda atualizou seu protocolo Speak up [Fale Mais Alto] para fomentar a denúncia de ocorrências e incorporou os procedimentos operacionais padrão (POPs) da Oxfam de recrutamento seguro; e a diretora de país da Oxfam no Haiti reúne-se com candidato(a)s para discutir questões de salvaguardas antes de sua confirmação a um cargo. Os Pontos Focais de Salvaguardas do Haiti hoje em dia participam de reuniões da alta gerência; todo o pessoal concluiu o treinamento obrigatório da Oxfam de prevenção a assédio, exploração e abuso sexual e Justiça de Gênero, e os POPs para a denúncia de conduta imprópria e  a salvaguarda infantil foram compartilhados por e-mail, com sessões de acompanhamento planejadas para abril e maio para socializar e integrar as melhores práticas. A Oxfam em Moçambique continua a revisar a efetividade da iniciativa Oxfam para um recrutamento mais seguro, pré-selecionando via referências e certidões negativas da polícia e com todo(a)s candidato(a)s obrigado(a)s a responder questões em entrevista confirmando que não representam perigo para trabalhar com crianças e adultos vulneráveis.

A Oxfam América acrescentou ‘qualificado para recontratação’ como indicação para que se cheque o histórico dos candidato(a)s como parte do processo de verificação e a Oxfam Canadá exige de seu pessoal e das novas contratações que se submetam à checagem de antecedentes criminais do RCMP e da World-Check para detectar incidências de fraude. A Oxfam Quebec exige de toda(o)s a(o)s candidata(o)s que completem uma autodeclararão confirmando não haver razão para que não trabalhem com crianças e adultos vulneráveis.

A Oxfam Austrália desenvolveu uma checklist para apoiadores em visita a programas para certificar-se de que estejam cumprindo com as Políticas de Salvaguardas; a Oxfam Hong Kong está trabalhando com equipes locais de programas para socializar a Ferramenta de Avaliação de Parceiro e promoverá políticas de Direitos à Diversidade Sexual  e à Identidade de Gênero entre o corpo funcional; e a Oxfam Alemanha conduziu uma análise de gênero (dados salariais/desigualdade de gênero; paridade de gênero em contratações para os diferentes níveis) que agora está sob revisão pelos diretores da organização e por seu Conselho.

A Oxfam Alemanha criou um grupo diretor formado por um grupo variado de funcionários com mandato para desenvolver políticas de salvaguarda organizacional, pontos focais internos sustentáveis e mecanismos de denúncia. Esse processo teve o apoio de consultores externos e será exigido a partir de abril. Os planos para 2019-20 incluem o estabelecimento de um grupo de pessoas treinadas para lidar com casos de assédio, exploração e abuso sexual; conscientização/treinamento para todo o pessoal (à distância/presencial); treinamento especial para equipes de liderança e integração de políticas aos processos organizacionais (recrutamento, novas contratações, gestão de desempenho). Também está em andamento um trabalho para implantar um marco de salvaguardas com 3.400 voluntária(o)s trabalhando em lojas da Oxfam, em shows musicais ou como captadores de recursos.


Cultura de tolerância zero em relação ao assédio, ao abuso ou à exploração 

Continuaremos a atuar no sentido de mudar culturas dentro da Oxfam e no setor que estejam possibilitando qualquer tipo de assédio, exploração ou abuso. Essa ação envolve a identificação e a designação de órgãos para trabalhar com e apoiar a Oxfam nos esforços para alcançar a mudança cultural necessária. A força-tarefa para Proteção Contra a Exploração e Abuso Sexual (PSEA, na sigla em inglês) da Oxfam já emitiu recomendações que serão revistas e implementadas com urgência.

A Oxfam finalizou sua estratégia de “Salvaguarda e Cultura” no início de 2018, com um caminho organizacional destinado a criar um ambiente em que todo o corpo funcional se sinta seguro e que reflita nossos valores no dia-a-dia. A estratégia identificou quatro ‘fatores possibilitantes’, entendidos como essenciais para impulsionar uma mudança cultural profunda e holística, que são 1) recursos humanos e financeiros; 2) conhecimento especializado para aumentar o saber nas áreas de mudança cultural, gênero, poder, assédio, exploração e abuso sexual; 3) uma visão bem definida e ambição compartilhada acerca da mudança cultural que queremos realizar; e 4) uma clara compreensão do ponto de partida a partir do qual a Oxfam está tomando ações profundas e eficazes.  

Nós estamos começando a ver mudanças em nossa dinâmica cultural em que funcionários e funcionárias mais e mais se manifestam e contestam seus líderes e comportamentos inaceitáveis onde estes ocorrem. Uma parte fundamental de nosso mecanismo de entrega da mudança cultural tem sido a liderança e a participação ativa de funcionários e funcionárias de todas as partes da Oxfam para criar uma massa crítica de colegas que estão comprometidos com, e engajados em, facilitar mudança e boa prática. Um grupo abarcando toda a Confederação, chamado de Living Our Values Everyday [Vivendo Nossos Valores Todos os Dias], está impulsionando iniciativas fundamentais para a promoção da mudança cultural e, passado um ano, tem sido a força motriz da mudança de que hoje estamos falando.

O que fizemos até agora (maio 2019):

O orçamento da Oxfam para a mudança cultural foi aumentado para o exercício fiscal de 2019-20, reforçando nosso compromisso de realizar a mudança cultural organizacional. Criamos quatro funções principais que conduzirão e apoiarão as iniciativas de toda a Confederação ao longo do próximo ano fiscal: uma Liderança Interina para Cultura, uma Gerência de Desenvolvimento Organizacional de Gênero, uma Gerência de Projetos para a Cultura e uma Diretoria de Salvaguardas (com forte enfoque em cultura). Além disso, inúmeras afiliadas, países e regiões têm dedicado recursos específicos para a cultura, incluindo um piloto na Ásia, alguns países, como Gana e a RDC, e algumas afiliadas, como a Oxfam GB e a Oxfam América.

Buscamos os conselhos de especialistas externos e de ativistas feministas para fortalecer nossas abordagens e apoiar o desenvolvimento de nossa estratégia para a mudança cultural, tais como a Associação de Recursos para o Desenvolvimento de Comunidades, uma associação sul-africana especializada em desenvolvimento organizacional e antiga defensora dos direitos das mulheres também especializada em liderança feminista.

Estamos desenvolvendo conhecimento interno e melhorando a maneira como compartilhamos conhecimento através das fronteiras das afiliadas e dos países. Grupos formais, como a Plataforma de Justiça de Gênero, têm aconselhado equipes e influenciado o processo de Planejamento Estratégico da Oxfam e a Força-Tarefa de Salvaguardas. Outras iniciativas, como o grupo Vivendo Nossos Valores Todos os Dias, têm germinado princípios feministas e mudança cultural de outras maneiras, por exemplo, facilitando a colaboração entre ‘embaixadores e embaixadoras’ culturais do corpo funcional de toda a Confederação, que voluntariamente contribuem seu tempo a esse trabalho.

O Conselho Executivo da Oxfam concordou formalmente em comprometer-se com a adoção de princípios feministas, fortalecendo os valores organizacionais existentes. Um trabalho recente focado nas Políticas de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da Oxfam, ocorrido em janeiro em Joanesburgo, África do Sul, avançou em nossa ambição compartilhada de criar um ambiente de trabalho seguro para todos e todas, em harmonia com nossos valores fundamentais.

Ambos o Relatório Provisório da Comissão Independente e a Pesquisa de Cultura do Pessoal da Oxfam deram ímpeto a importantes reflexões, conversas e ações que contribuirão para levar a Oxfam ao reino da transformação e que estão diretamente ligadas a um dos aspectos de nossa Teoria da Mudança, o de assegurar que o corpo funcional tenha um espaço para o aprender, a autorreflexão e o debate. Passos positivos também estão sendo dados em relação ao ciclo de vida das pessoas para contribuir com a mudança de cultura. Transformamos nossas avaliações de pessoal e processos de gestão de desempenho, dando maior ênfase a como um indivíduo trabalha em vez de priorizar o que foi realizado.

Os processos e diretrizes para um recrutamento mais seguro também estão priorizando valores e crenças compartilhados. O processo de indução da Oxfam foi fortalecido com mais atenção a valores, código de conduta, justiça de gênero e salvaguardas. Nosso treinamento online em salvaguardas para todo o pessoal também promoveu a compreensão compartilhada de linguagem e conceitos obrigatórios para funcionária(o)s da Oxfam.

A Equipe Humanitária Global assegurou que 100% de seu pessoal (excluído o pessoal em licença ou ausente) assinasse o Código de Conduta da Oxfam e equipes de RH estão utilizando o Código em processos de recrutamento. Espaços de diálogo foram criados para que o pessoal possa fazer perguntas, inclusive com espaços exclusivos para mulheres e homens. Informações e materiais são compartilhados e questões são encaminhadas hierarquia acima para gerentes sênior e, se necessário, para a diretoria. O retorno sobre essa iniciativa tem sido positivo e essas espaços de conversa serão mantidos. O pessoal da Equipe Humanitária Global foi estimulado a participar da Pesquisa de Cultura do Pessoal, cujos resultados influenciarão os futuros modos de trabalhar; e, dois dias depois de receber o relatório provisório da Comissão Independente (CI), a Equipe Humanitária Global dispunha de espaços confidenciais para compartilhar suas reações, com os retornos compilados e compartilhados com colegas relevantes.

O Estatuto da Campanha da Desigualdade interno da Equipe de Campanhas Globais e Incidência enfatiza valores e cultura e foi recentemente compartilhado como lembrete de nosso compromisso coletivo para com todas as pessoas envolvidas na campanha contra a desigualdade.

A Oxfam América tem três Grupos de Recursos dos Funcionário(a)s – Pessoas de Cor, Jovens Mulheres Profissionais e LGBTQIA+. Estes criam espaços para pessoas empregadas em qualquer nível poderem reunir-se com regularidade e fomentam um espaço de trabalho alinhado com a missão, os valores e s objetivos organizacionais. Um Grupo de Funcionários com Identidade Masculina foi criado para discutir masculinidade positiva e como o pessoal identificado com a masculinidade pode apoiar as atuais iniciativas de salvaguardas e mudança de cultura.

A Oxfam Austrália conduziu uma pesquisa da cultura local para complementar a Pesquisa Global de Cultura da Oxfam, após o que ambas foram revisadas e planos de ação desenvolvidos para o próximo estágio. O Executivo-Chefe mantém reuniões regulares abertas com o pessoal para discutir questões e responder perguntas. Um especialista externo foi trazido na primeira fase do projeto para aprofundar a compreensão do pessoal acerca dos princípios feministas e um estudo sobre Relações Respeitosas no Trabalho, com a Universidade de Melbourne, está próximo do término.

A Oxfam Canadá realizou reuniões com todas as equipes para discutir o relatório provisório da CI e sua equipe gerencial está usando as recomendações dessas discussões para direcionar as melhorias no trabalho da organização a serem realizadas no ano vindouro.

A Oxfam Alemanha está desenvolvendo um plano de ação para integrar um enfoque mais forte em equidade de gênero como um processo para a implementação de liderança feminista. Isso principiou pela equipe de liderança e líderes de equipe e está sendo acompanhado de oficinas sobre feminismo e poder com as equipes.

A Oxfam GB abriu uma nova avenida de trabalho sobre raça e trabalho. Uma sessão com todo o pessoal de Let’s Talk about Race [Vamos Conversar sobre Raça] foi seguida de uma série de conversas abertas e focadas em raça e igualdade de abril a julho de 2019. Oficinas chamadas de ‘Compreendendo nossa cultura atual’ tiveram a participação de 75 funcionária(o)s e líderes e cujos resultados foram analisados e compartilhados junto com a Pesquisa de Cultura da Oxfam. De março a outubro de 2019 serão realizadas oficinas para que as pessoas possam compartilhar suas visões sobre os resultados da pesquisa e começar a dar forma à mudança organizacional.  A presidenta do Conselho Curador da Oxfam GB também organizou uma sessão informal para um almoço no Dia Internacional das Mulheres para discutir questões de diversidade e suas soluções. Dois programas de liderança – o programa de Caminhos da Liderança do Reino Unido e a Jornada de Liderança Transformativa da Oxfam (que a Oxfam GB apoia em nome da Confederação) – estão alicerçados no modelo de liderança transformativa feminista da Oxfam. Outro evento  analisou o conceito de Tolerância Zero e uma clara mensagem que surgiu desse trabalho foi que não tomar ‘nenhuma ação’ em resposta a um incidente de salvaguarda é indefensável – todas as alegações devem ser examinadas e as ações necessárias tomadas; do mesmo modo, o apoio a sobreviventes deve ser providenciado em todos os casos, não importando o resultado da queixa inicial. Essa foi uma clara mensagem de que o apoio está baseado nas necessidades do(a) sobrevivente, e não no resultado, e em como uma circunstância particular pode ter impactado a(o) sobrevivente.

A Oxfam Ibis (Dinamarca) realizou duas oficinas Vivendo Nossos Valores para todo o pessoal, cujos resultados serão utilizados em outras iniciativas para remodelar a cultura organizacional. As pessoas que participaram das oficinas Princípios de Liderança Feminista também concluíram o curso de indução Bem-vindos à Oxfam e outros cursos obrigatórios.

A Liderança de Integridade da Oxfam Novib posta um boletim mensal na intranet para disseminar políticas, procedimentos e ferramentas e facilitar a discussão interna sobre questões envolvendo salvaguardas. Uma questão que gerou debate foi se a Oxfam – que proíbe a troca de dinheiro e de bens e/ou serviços por sexo em seu Código de Conduta – poderia legitimamente apoiar uma organização parceira que defende os direitos de trabalhadoras e trabalhadores do sexo. Essa foi uma boa oportunidade para explicar a lógica do Código de Conduta da Oxfam e para esclarecer que o Código não visa a excluir, discriminar ou abusar de trabalhadore(a)s do sexo, mas minimizar o risco de exploração. Colegas expressaram agradecimento por essa discussão; espera-se que futuras postagens na intranet venham a estimular outros debates que, por sua vez, contribuirão para gerar maior compreensão sobre a lógica por trás do Código de Conduta.

A Oxfam Quebec revisou e atualizou seu processo de revisão de desempenho, levando em conta o feedback do corpo funcional e um maior foco em como trabalhamos para complementar o programa de mudança de cultura. Gerentes de linha assegurarão conversas regulares de qualidade com a(o)s funcionária(o)s ao longo do ano.

Todas as equipes de país da Oxfam abriram espaços seguros para todo o pessoal refletir sobre e discutir o Código de Conduta da Oxfam e valores, e as conclusões do Relatório Provisório da Comissão Independente, bem como para explorar questões relacionadas a gênero, poder e salvaguardas. A Oxfam no Afeganistão realizou, em março, duas reuniões com todo o pessoal sobre a oficina Vivendo Nossos Valores e sobre os comportamentos esperados de lideranças; a Oxfam no Haiti organizou reuniões de grupo em todos os seus escritórios para analisar as conclusões do Relatório Provisório da CI, confirmando o alto grau de comprometimento com o enfrentamento da questão das dinâmicas de poder e a mudança cultural; a Oxfam em Gana realizou as oficinas Mantendo a Integridade Viva com funcionário(a)s e organizações parceiras no final de 2018; e a Oxfam no Senegal, o pessoal regional trabalhando na África Ocidental e a Assessora Sênior de Salvaguardas da Oxfam América  facilitaram uma oficina de um dia inteiro sobre abordagens centradas em sobreviventes, inclusive com uma discussão aberta sobre a cultura, o comportamento e as preocupações com salvaguardas da Oxfam.

A Oxfam no Quênia realizou uma sessão sobre prevenção ao assédio sexual e iniciou discussões em equipe sobre até que ponto certos comportamentos sexuais teriam sido normalizados na sociedade e possibilitado pelos homens para reforçar seu poder e controle; a Oxfam México lançou o Papel da Testemunha, um programa externo para aumentar o foco em comportamento inaceitável, juntamente com uma campanha interna – Resolvendo Dúvidas sobre Salvaguardas – que abre espaços e discussões confidenciais sobre a detecção de assédio, intimidação e abuso. Elas também organizaram um grupo de Masculinidades, que, entre outras questões, está discutindo a liderança transformativa feminista; e a Oxfam no Sudão do Sul está revisando as ações tomadas com o objetivo de criar um ambiente de trabalho sensível a gênero, digno e seguro por meio da conscientização sobre gênero, salvaguardas e cultura organizacional e explorando ideias para a criação de espaços seguros para os homens poderem discutir questões livremente.

As equipes de cada país estão em estágios diferentes do trabalho com as organizações parceiras, tendo, no mínimo, assegurado o cumprimento do Código de Conduta revisado da Oxfam por meio de assinaturas nos novos contratos e, cada vez mais, trabalhando a seu lado para fortalecer modos de trabalho que levem a mudança de cultura para além da Oxfam e por todo o nosso setor. A Oxfam no Burundi traduziu o Código de Conduta e outros materiais de salvaguardas para a língua local, o kirundi, para torná-los acessíveis ao pessoal não francófono; na República Centro-Africana, as equipes da Oxfam asseguraram que o pessoal de nossos quatro subescritórios recebesse treinamento em salvaguardas, inclusive com discussões para a criação de mecanismos de denúncia, liderança de mulheres e empoderamento. Três subcomitês foram formados desde então em cada escritório para conscientizar e facilitar a discussão com parceiros e comunidades.


Trabalho com nossos pares para enfrentar o abuso físico, sexual e emocional 

Trabalharemos com outras organizações do setor para garantir a segurança das pessoas, reconhecendo que há ações necessárias que não podemos assumir sozinhos. Isso inclui ações para garantir que abusadores que perderam seu emprego em uma organização sejam impedidos de assumir funções em outra organização. Colaboraremos ativamente para a promoção de diálogos e ações conjuntas com ONGs internacionais. Trabalharemos com órgãos das Nações Unidas, com o Centro Internacional da Sociedade Civil e com outras plataformas conjuntas de ONGs para acordar propostas concretas que promovam avanços no setor. 

Como parte desse esforço, colaboraremos com o trabalho iniciado pela rede BOND no Reino Unido para desenvolver o conceito de um sistema de passaporte humanitário e/ou anti-abusadores vinculado a um órgão responsável, como o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (UN OCHA). Apoiaremos iniciativas dessa natureza de todas as maneiras que pudermos.

A Oxfam está contribuindo com inúmeras iniciativas para elevar as normas de salvaguarda por todo o setor humanitário e de desenvolvimento. Lideranças em salvaguardas em toda a Oxfam são membros de ONGIs e de grupos de trabalho transversais ao setor; juntaram-se a comitês diretores para prevenir e enfrentar conduta sexual imprópria; e estão participando em inciativas de governos e de doadores. Em nível regional e de país, os Pontos Focais de Salvaguardas e equipes juntaram-se a redes formais e informais para compartilhar iniciativas e elevar padrões. Como já relatado, a Oxfam contribuiu para o desenvolvimento de um Esquema Interagências de Divulgação de Conduta Imprópria, está explorando com outras partes interessadas um modo de implementar um sistema de carteira de identidade humanitária e todas as afiliadas da Oxfam estão ativamente liderando ou envolvidas em iniciativas para melhorar os padrões de salvaguarda, divulgação e denúncia em seus próprios países. A Oxfam fez uma parceria com a Fundação Rockefeller para buscar conhecimento acerca dos vínculos entre prática de avaliação e salvaguardas, com novas ideias sendo disseminadas através, entre outras, de uma sessão Não Faça Mal na Conferência de Avaliação Africana no ano passado. A Equipe de Monitoramento, Avaliação e Aprendizado (MEL) da Oxfam também contribuiu para o desenvolvimento das diretrizes éticas para avaliação e pesquisa do Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido.

O que fizemos até agora (maio 2019):

A Equipe Humanitária Global da Oxfam está envolvida no desenvolvimento de um sistema de carteira de identidade humanitária (Iniciativa do Passaporte) com Save the Children-UK e com a rede Bond para assegurar que a conduta imprópria de indivíduos seja registrada e disponibilizada a potenciais empregadores. O Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido assumiu a liderança do projeto e está interessado em levá-lo adiante de modo a vinculá-lo à Interpol e a outros esquemas interagências. A Oxfam continua apoiando ativamente o desenvolvimento desse sistema.  Apoiamos ainda o projeto com a Interpol para desenvolver verificações policiais globais e temos desempenhado um ativo papel de liderança no sistema de referência interagências do Comitê Diretor para a Resposta Humanitária (SCHR).

A Equipe Humanitária Global está trabalhando em conjunto com outras agências humanitárias para desenvolver um Esquema Interagências de Divulgação de Conduta Imprópria, um sistema de referenciamento para pessoas trabalhando em ajuda humanitária. Um pequeno grupo, com a Oxfam a cargo do trabalho jurídico, esclareceu os princípios, escopo e características gerais do sistema de referenciamento e identificou questões específicas e opções a serem consideradas pelos colegas do RH e do Jurídico nos próximos trabalhos. O sistema de referenciamento hoje está com as organizações participantes para endosso. A Oxfam está financiando um cargo de meio período no SCHR (desde março) para coordenar o plano, assegurar que a proposta seja assinada e definir os próximos passos para avançar a iniciativa. O sistema será implementado afiliada por afiliada em toda a Confederação. A adoção do sistema será harmonizada com o serviço compartilhado Uma Oxfam por meio de   referências credenciadas.

A Oxfam faz parte de um grupo interagências que está desenvolvendo um Chamado à Ação para prevenir a violência de gênero em situações humanitárias. Essa colaboração tem ajudado a Oxfam a definir normas mínimas, tais como as Normas Mínimas de Gênero em Emergências, o manual de gênero do Comitê Permanente Interagências (IASC, na sigla em inglês) e as Diretrizes do IASC para enfrentar a violência baseada em gênero; e a desenvolver estratégias e planos de resposta e ações identificáveis necessárias à mitigação dos riscos de violência baseada em gênero e para responder a essa violência. O Chamando à Ação também esclarece como a participação e o empoderamento das mulheres de prontidão diante de desastres, a redução de risco e as respostas serão promovidas e melhoradas (particularmente em nossas competências de Proteção, Segurança Alimentar em Emergências e Subsistência e nos programas de água, saneamento e higiene WASH, e em outros programas isolados ou integrados que buscam prevenir e responder à violência baseada em gênero). A Oxfam trabalhará ainda para integrar as análises e o conhecimento de organizações de direitos das mulheres que promovem empoderamento e participação para desenvolver sua capacidade de entregar respostas humanitárias sensíveis a gênero e de alta qualidade.

A Oxfam América representou a Oxfam em inúmeros espaços internacionais e de ONGs americanas e tem recebido uma demanda contínua (internacionalmente e no espaço das ONGs americanas) para apoiar ou treinar como parte de nossos esforços de salvaguarda global. Nossas especialistas em salvaguarda participaram de uma oficina no Banco Mundial sobre Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Exploração e Abuso Sexual, defendendo uma melhor colaboração no setor e a necessidade de elaborar, implementar e monitorar programas de qualidade que sejam seguros e prestem contas às comunidades. Participamos do grupo de Pontos Focais Sênior e Técnico do Comitê Permanente Interagências (IASC, em inglês), alimentando-nos -se dos esforços do setor para promover esforços intrapaís na prevenção de exploração e abuso sexual. Junto com outras OSCs, também fornecemos por escrito feedback substancial ao instrumento proposto pelo Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE relativo à Proteção contra a Exploração e o Abuso Sexual; compartilhamos informações com a ONU Mulheres acerca de uma proposta de criação de uma comissão internacional de combate ao assédio sexual; e participamos ativamente do trabalho da InterAction sobre prevenção à exploração e ao abuso sexual e salvaguardas representando ONGs internacionais baseadas nos Estados Unidos. O assessor sênior de Salvaguardas da Oxfam América presta consultoria regularmente a ONGs internacionais, doadores e agências da ONU. Também realizamos uma oficina para a Comunidade de Doadores Internacionais da Nova Inglaterra (para indivíduos representando doadores, fundações e membros de conselhos de ONGs internacionais) para explicar a abordagem da Oxfam à resposta centrada nos sobreviventes e descrever as responsabilidades organizacionais para, e os pontos básicos de, uma programação segura e prestadora de contas.

A Oxfam Austrália participou de uma oficina da ACFID, o Conselho Australiano  para o Desenvolvimento Internacional, para discutir o desenvolvimento e a implementação de normas abarcando todo o setor e juntamo-nos às discussões da ACFID para atualização de seu Código de Conduta, também fornecendo feedback à consulta do Ministério de Relações Exteriores e Comércio sobre política de prevenção da exploração e do abuso sexual.

A diretora executiva da Oxfam Canadá é copresidente do Comitê Diretor para a Prevenção e o Enfrentamento da Conduta Sexual Imprópria no Setor Humanitário e de Desenvolvimento Internacional. Um trabalho recente enfocou o desenvolvimento e a obtenção de financiamento para um Centro Setorial (Sector Hub) para dar suporte e possibilitar à sociedade civil canadense lidar melhor com questões de conduta sexual imprópria. O Comitê está solicitando que as organizações da sociedade civil se apressem em assinar o Compromisso de Líderes na Prevenção e Eliminação de Conduta Sexual Imprópria, vem colaborando com o governo do Canadá em novos requisitos a serem observados pelas organizações parceiras em matéria de prevenção de exploração e abuso sexual e providenciou informações e sessões de conscientização.

A Oxfam Alemanha vem mantendo ativas discussões, eventos e debates, inclusive dentro da VENRO, sua organização guarda-chuva que congrega as ONGs humanitárias e de desenvolvimento alemãs, para fortalecer normas e padrões e levar a melhores práticas no setor alemão de ONGs.

A Oxfam GB participa de um grupo setorial transversal coordenado pela rede de ONGIs britânica Bond, que também está ligado ao Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DfID) britânico, e seu trabalho é compreender as perspectivas da sociedade civil sobre a evolução das salvaguardas. Em recente reunião, diretores de RH discutiram como melhor articular os processos do setor como um todo para dar apoio a vítimas e sobreviventes de exploração, abuso e conduta sexual imprópria.

A Oxfam Ibis (Dinamarca) está trabalhando em todo o setor dinamarquês de ONGs para melhorar as normas e padrões de salvaguardas. Esse trabalho é liderado pela Global Fokus, uma rede de ONGIs dinamarquesa, e é apoiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca (DANIDA). Organizações parceiras e colegas da Síria, Somália, Quênia, Bangladesh e Guatemala compartilharam suas perspectivas sobre melhores práticas em salvaguardas em uma oficina realizada em novembro.

A Oxfam Intermón (Espanha) faz parte de uma rede de ONGs espanhola e usa essa plataforma para dar maior visibilidade às mulheres, os desafios que elas enfrentam, suas necessidades em casos específicos e a necessidade de estratégias específicas para desenvolvimento de soluções.

A Oxfam Irlanda faz parte do Grupo de Salvaguardas Dochas e contribui para o desenvolvimento de melhores práticas no setor de desenvolvimento irlandês. Dois membros da equipe da Oxfam Irlanda que fizeram treinamento inicial de Investigadores estarão disponíveis para dar suporte e desenvolver conhecimento que se faça necessário.

A Oxfam Itália participou de mesas-redondas sobre gênero e salvaguardas organizadas pela Agência de Cooperação Internacional da Itália, a primeira dessas reuniões tendo ocorrido em abril.

A abordagem proativa e aberta da Oxfam Novib das salvaguardas vem sendo reconhecida cada vez mais por outras organizações do setor. No começo de março de 2019, a diretora executiva da Oxfam Novib (Holanda) foi a principal palestrante em um simpósio organizado pela agência reguladora de captação de recursos para a caridade Toezichthouder Goede Doelen, com a participação de cerca de 200 representantes de entidades de caridade e organizações guarda-chuva.  A Liderança de Integridade da Novib também continuou a reunir-se e a interagir com coordenadoras de integridade de outras organizações em nível municipal, nacional e internacional para compartilhar a abordagem da Oxfam de salvaguardas e trabalhar em sua harmonização no setor.

A Oxfam Quebec liderou o Esquema Interagências de Divulgação de Conduta Imprópria pela Confederação e facilitou a aprovação pelo setor de um modelo de documento para Avaliação de Impacto na Proteção de Dados (DPIA) no final de janeiro de 2019.

A equipe da Oxfam no Saara Ocidental é membro da supervisão da Coordenação de Proteção do ACNUR de campos de refugiados e as diretoras de país da América Latina estão envolvidas em discussões transversais ao setor relacionadas a proteção e salvaguardas.

A diretora de país da Oxfam em Gana entrou em contato com outras lideranças de ONGs para discutir prevenção de exploração e abuso sexual; a Oxfam na Libéria mapeou os pontos focais de outras ONGIs para compartilhar experiências e adotar boas práticas; e a Oxfam na Mauritânia e no Níger está trabalhando com organizações parceiras para avaliar suas práticas de salvaguarda e para desenvolver códigos de conduta.

A Oxfam na República Centro-Africana assinou um protocolo sobre mecanismos de queixa comunitários, possibilitando a troca de informações entre ONGs em casos de exploração e abuso sexual. Esse mecanismo tem suporte de múltiplas organizações, sua adesão sendo compulsória para ONGs.

A Oxfam na Colômbia compartilhou suas experiências e introduziu o Plano de Dez Pontos em uma reunião com agências da ONU e ONGIs humanitárias para discutir como prevenir a violência sexual contra mulheres e meninas. Duas funcionárias também participaram de sessões de treinamento com a ONU sobre salvaguardas.

A Oxfam no Haiti participou de uma reunião da ONU sobre prevenção de exploração e abuso sexual em janeiro, após a qual nossa diretora de país foi convidada a compartilhar suas experiências com todas as agências da ONU trabalhando no Haiti. A equipe construiu sólidas relações com a UE, o OCHA, a Coordenadora Humanitária da ONU, a Embaixada do Canadá, entre outros organismos; e o CLIO, o fórum de coordenação de atividades de ONGs no Haiti, tem a Oxfam em alta conta como membro ativo de seu Comitê de Salvaguardas.

A Oxfam na Jordânia tem estado envolvida em grupos de trabalho setoriais chefiados pelo ACNUR. A Oxfam no Malawi colabora com outras ONGs por meio do Consórcio Irlandês de Ajuda em matéria de violência baseada em gênero e trabalhou com outras ONGs e organizações parceiras para organizar um protesto exigindo um fim para a violência contra mulheres e meninas. A equipe do Malawi também trabalhou com outras organizações na elaboração de uma petição ao Inspetor-Geral de Polícia e à Comissão de Direitos Humanos do Malawi referente a um caso específico ocorrido quando uma pessoa jovem estava sob custódia policial.

A Oxfam em Ruanda discutiu estratégias e abordagens para aumentar a conscientização acerca de assédio sexual e gravidez de adolescentes nas escolas ruandesas com o Ministério de Gênero e Promoção da Família; e também colaborou com o Conselho Ecumênico de Saúde de Ruanda (RICH) na organização de uma campanha comunitária para aumentar a consciência sobre as normas sociais negativas que alimentam a violência sexual e baseada em gênero e para informar as comunidades sobre a disponibilidade de serviços gratuitos para sobreviventes. Também trabalhamos com o  Ministério de Gênero e Promoção da Família e com o  Ministério da Saúde para treinar 40 profissionais de saúde (médica(o)s, psicóloga(o)s, enfermeira(o)s, agentes de saúde mental, assistentes de parto) para discutir abordagens multidisciplinares e apoio psicossocial para vítimas de violência baseada em gênero.

A Oxfam em Uganda está no comitê diretor da interagência Mecanismo de Feedback, Referências e Resposta (FRRM), que responde a questões relacionadas a pessoas que constituem uma preocupação em situações humanitárias. Durante o período fizemos parte de seu lançamento oficial e continuamos a interagir com outras partes interessadas para assegurar sua implementação. A equipe de Uganda também participou do Grupo de Trabalho em Proteção do ACNUR, responsável pelo desenvolvimento de um plano de ação para a prevenção da exploração e do abuso sexual, e está conduzindo iniciativas de treinamento para organizações parceiras em assentamentos de refugiados.

A Oxfam em Serra Leoa está conscientizando acerca da prevenção de exploração e abuso sexual e questões de salvaguardas dentro da Associação de ONGs de Serra Leoa (SLANGO), junto com outras organizações que buscam fortalecer seu sistema de denúncia e seu gerenciamento da prevenção de exploração e abuso sexual.

A Oxfam no Tajiquistão é membro de um grupo de violência baseada em gênero da ONU e contribuiu em uma campanha de 16 dias sobre violência contra a mulher, lançando publicamente um relatório de pesquisa, um vídeo e uma campanha na mídia social sobre trabalho não remunerado em cuidados.

A Oxfam na Zâmbia participou em uma reunião da UNICEF para discutir proteção, violência baseada em gênero e as práticas de salvaguarda do país. Isso resultou em um compromisso das ONGIs de construir uma rede nacional supervisionada por pessoas com conhecimentos de prevenção de exploração e abuso sexual.  Serão formados subgrupos dentro da rede para liderarem em áreas específicas de trabalho, inclusive na prevenção, participação, sistemas de resposta, gerenciamento e coordenação. O foco será o compartilhamento de informações, o mapeamento da violência baseada em gênero e o conhecimento sobre prevenção de exploração e abuso sexual na Zâmbia, acordar um cronograma e um orçamento para intervenções e decidir como desenvolver mecanismos de referências seguros e trabalhar com as autoridades locais e nacionais.


Engajamento ativo com parceiros e aliados, especialmente com organizações de defesa dos direitos da mulher 

Entraremos em contato com parceiros e aliados para reconstruir confiança e receber seus insumos sobre como podemos melhorar e aprender mais. Temos uma responsabilidade particular e a necessidade de chegar até as organizações de defesa dos direitos das mulheres e outras que trabalhem com o tema de PSEA, a fim de responder suas questões, escutar suas reflexões e preocupações e assegurar que nosso trabalho seja definido em conjunto com elas, baseado nas suas ideias e experiências. 

Manteremos contato com organizações de defesa dos direitos da mulher em todas as regiões e espaços de reunião que envolvam nós, elas, governos e outras partes interessadas.

Como relatado anteriormente, em 2018 a Oxfam enviou uma Pesquisa de Integridade de Parceira a todos os seus escritórios de países para abrir as discussões com as organizações parceiras sobre seus sistemas e processos de gerenciamento (tanto de salvaguardas como financeiro) da conduta imprópria. Mais de 400 organizações parceiras de 44 países responderam, o primeiro passo de um processo de avaliação visando a assegurar que nossas parceiras possam cumprir os padrões exigidos pelos doadores. O resultado da pesquisa forneceu uma visão geral das políticas e procedimentos de salvaguarda que nossas parceiras haviam adotado à época. Descobrimos que havia pouca diferença entre os valores fundamentais de nossas organizações parceiras e os nossos; que quase 90% das parceiras tinham uma posição de tolerância zero com relação a assédio, exploração e abuso sexual; e que mais de 80% tinham adotado um código de conduta.

O Grupo de Trabalho em Prestação de Contas da Oxfam também criou um processo para melhor compreender as necessidades e preferências do pessoal local, das organizações parceiras e das comunidades em matéria de salvaguarda para permitir-lhes compartilhar suas necessidades e preferências no tocante a denúncias de incidentes de conduta imprópria  e fazer escolhas informadas sobre como organizar seus recursos para melhor apoiarem sobreviventes.

A Oxfam também havia desenvolvido um banco de dados de parcerias com organizações de direitos da mulher que revelou que 10% de nossas parceiras financiadas são organizações de mulheres. Em respostas humanitárias isso cai para 7%, e 2% das organizações parceiras em nível global são organizações de direitos da mulher. Esses dados foram usados para guiar decisões organizacionais para aumentar o número e a qualidade das parcerias com organizações de direitos da mulher, especialmente em áreas de gênero tradicionais.

O que fizemos até agora (maio 2019):

A Oxfam mudou a maneira com avalia a qualidade e os padrões e normas das organizações parceiras com as quais trabalhamos, passando de uma simples checagem sobre o cumprimento de critérios de salvaguarda por parte de uma potencial organização parceira para uma avaliação mais bem desenvolvida e mútua dos padrões e normas que ambas as partes devem cumprir. A nova ferramenta de Avaliação de Parceria avalia objetivamente se uma organização parceira cumpre as normas de salvaguarda da Oxfam para a prevenção, proteção e apoio a sobreviventes (e outros critérios de integridade, tais como fraude, financiamento de terrorismo e feedback comunitário) e os resultados da avaliação incluem uma checklist enfocando as normas que ambas as partes – a Oxfam e as organizações parceiras – devem atender. Isso nos ajudará a atender as expectativas dos doadores de modo proporcional e assegurar que as organizações parceiras disponham de mais tempo para fortalecerem seu trabalho.  Nosso pessoal iniciará esse processo a partir de maio/junho de 2019.

A Equipe Humanitária Global atualizou suas estratégias para melhorar a prestação de contas social e a programação segura, e está completando orientações e ferramentas para melhorar a integração da prevenção de exploração e abuso sexual aos sistemas e processos. A equipe também está cooperando com outra(o)s colegas no compartilhamento de conhecimento aprendido, na adaptação e incorporação de elementos de ambas as partes aos programas de desenvolvimento de longo prazo. Também está ocorrendo o treinamento das organizações parceiras e do pessoal humanitário da Equipe Humanitária Global e do pessoal regional e baseado nos países (para múltiplas funções e especialidades), exemplos de boas práticas estão sendo identificados e ‘caixas de ferramentas’ estão sendo traduzidas em diversas línguas para distribuição e compartilhamento com as equipes e organizações parceiras do país.

Um Código de Conduta de organizações parceiras foi desenvolvido, adaptado do Código de Conduta do pessoal da Oxfam. Se o Código de Conduta de uma parceira é avaliado como alinhado ao da Oxfam, não há necessidade de um novo Código, contratos podem ser assinados e programas e projetos, iniciados. Se uma organização parceira não tem um Código de Conduta ou o que ela tem não está em linha com o da Oxfam, a direção da organização parceira deve assinar e comprometer-se com o Código de Conduta de Organização Parceira da Oxfam até que tenha desenvolvido o seu próprio.

A Oxfam está criando um Fundo Global de Integridade para aumentar a capacidade e a habilitação de parceiras locais em matéria de salvaguarda e de outras áreas da integridade, como a gestão financeira. O programa terá dois anos de duração e foi concebido para beneficiar o setor como um todo e não apenas a Oxfam. O fundo pode ser utilizado por todos os 67 países onde a Oxfam trabalha. As iniciativas consideradas pelo fundo deverão ser criadas em conjunto e, até onde possível, conduzidas por organizações parceiras locais e nacionais, e não apenas pela Oxfam.

A equipe de Campanhas Locais e Incidência concebeu oficinas inclusivas para promover o diálogo com mulheres e grupos de mulheres como parte de suas iniciativas de uma campanha em apoio a pequenos agricultores no Sul da África. Também lançamos, em outubro de 2018, Transformando o Normal, um relatório online de uma convenção de feministas defensoras de 15 países da Ásia. Estamos comprometidos em aumentar nossa participação junto às organizações de direitos da mulher em nível nacional, regional e global, adotando novas abordagens que assegurem que as plataformas de que participamos sejam aquelas das organizações (em vez de forçar a agenda da própria Oxfam).

A Oxfam América apoiou a participação de organizações parceiras da Oxfam na 63ª Sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres em março em Nova York; está aprofundando a análise e fortalecendo parcerias com as organizações de direitos da mulher; está trabalhando com a CARE na lei Safe from the Start Act [Segura desde o Começo], legislação que busca codificar e expandir a iniciativa Segura desde o Começo para enfrentar a violência baseada em gênero desde seu princípio em uma crise humanitária e pretende lutar para que essa lei inclua dispositivos sobre prevenção de exploração e abuso sexual e salvaguardas relativamente aos atores humanitários.

A Oxfam Canadá está lançando quatro novos programas de direitos das mulheres, enfocando voz e liderança das mulheres no Paquistão, voz e liderança das mulheres na Guatemala, assegurando os direitos das trabalhadoras domésticas em Bangladesh e o empoderamento econômico das mulheres na Guatemala. Cada programa apresenta um forte enfoque de apoio às organizações de direitos das mulheres para que estas possam capacitar-se, ter acesso a recursos e influenciar a mudança. Também estamos trabalhando com organizações feministas e de direitos da mulher do Canadá na defesa de um aumento do financiamento do governo federal às organizações de direitos das mulheres. O orçamento federal de 2019, divulgado em março de 2019, incluiu um investimento histórico em organizações de direitos das mulheres da ordem de CAD 160 milhões para os próximos 5 anos.

As atividades da Oxfam GB do Dia Internacional da Mulher (8 de março de 2019) foram alinhadas com nossos esforços para desenvolver uma cultura em mudança, com Change Starts with Us [A Mudança Começa Por Nós] como tema prioritário, em um contexto de amplificação das vozes de nossas organizações parceiras. Refletindo as recomendações provisórias da Comissão Independente sobre direitos das mulheres, nós também asseguramos que sua principal plataforma fosse dada a um grupo diverso de mulheres, refletindo diferentes nacionalidades, negras e étnicas, LGBTI+ e de diferentes níveis funcionais da Oxfam. Convidamos líderes de organizações de direitos da mulher do Reino Unido para fazer parte de conversas sobre princípios de liderança feminista.

A Oxfam Itália está trabalhando com organizações parceiras envolvidas em programas de educação formal e informal, de centros comunitários e de pessoas buscando asilo para implementar padrões de salvaguarda conjuntos.

A Oxfam Novib (Holanda) introduziu a nova Ferramenta de Avaliação de Parceria da Oxfam durante uma oficina sobre Gerenciamento de Risco e Parceria em fevereiro, propiciando uma oportunidade valiosa para coletar feedback de parceiras e colegas dos escritórios do país. Algumas participantes julgaram que algumas melhorias deveriam ser feitas para fortalecer a ferramenta como um mecanismo de promoção do diálogo de via dupla e o compartilhamento de pontos fortes e vulnerabilidades.

Na América Latina, a Pesquisa de Integridade de Parceria da Oxfam está sendo usada para desenvolver planos conjuntos com organizações parceiras; relacionamentos com organizações de direitos da mulher foram mapeados como preparação para os planos operacionais regionais e por país; e uma outra equipe está desenvolvendo um projeto para explorar abordagens éticas de busca de feedback de comunidades de El Salvador. Os PFSs responderam perguntas que surgiram em uma pesquisa das perspectivas das organizações parceiras sobre a prática de salvaguardas da Oxfam e estão agora, em conjunto, implementando procedimentos para receber e gerenciar casos de prevenção de exploração e abuso sexual.

A Oxfam na Colômbia realizou uma reunião com parceiras feministas para discutir como melhorar a cultura e a prática de salvaguarda da Oxfam e, em um contexto de diminuição de receita, realizou um exercício de mapeamento para priorizar futuras parcerias com credenciais feministas e de direitos da mulher; e a Oxfam no Haiti compartilhou as conclusões do relatório provisório da Comissão Independente em uma rede nacional e, entre outras iniciativas, está trabalhando com mulheres jovens de um fórum feminista para construir um projeto Cidadã Jovem para fomentar as habilidades de liderança de mulheres jovens em áreas urbanas. Três jovens do fórum juntar-se-ão à Oxfam como estagiárias. A equipe também está construindo uma rede de líderes no nordeste do Haiti, onde a questão da proteção é uma preocupação para mulheres jovens morando na fronteira com a República Dominicana; e uma especialista em gênero está fortalecendo projetos na área de Artibonite focados em proteção, liderança e empoderamento.

A Oxfam no Afeganistão colaborou com as iniciativas de salvaguarda da OTAN, o Programa Nacional Prioritário da Carta Cidadã (CCNPP), a Mulheres, Paz e Segurança, a ONU Mulheres. A equipe também conduziu uma auditoria de gênero e treinamento com representantes de 30 organizações parceiras locais, das quais 11 eram de mulheres, e sua Assessora de Gênero está assegurando que as questões de gênero sejam transversais a todas as atividades dos programas. A Oxfam no Nepal aumentará o número e a qualidade das parcerias com organizações de direitos das mulheres e fortalecerá a capacidade dessas organizações de dar apoio ao trabalho de salvaguarda nos níveis local e nacional. A Oxfam no Paquistão está desenvolvendo mecanismos de referências seguras com uma organização com foco nas crianças (Rozan) e cartazes com mecanismos de denúncia foram traduzidos e afixados em áreas de projetos.  A equipe também trabalhou com 23 organizações parceiras para garantir que suas políticas e procedimentos estejam alinhados com os da Oxfam.

A Oxfam no Benin selecionou três organizações de direitos da mulher para trabalhar em conjunto como parte de um programa de cooperação voluntária que incluiu um dispositivo de salvaguarda da mulher e lançou um novo projeto de Voz e Liderança da Mulher. A Oxfam na República Centro-Africana conduziu uma sessão de treinamento em salvaguardas com organizações parceiras e promoverá outra sobre o Código de Conduta da Oxfam em abril. A Oxfam no Chade desenvolveu uma parceria e uma estratégia de capacitação para trabalhar em conjunto com organizações de direitos das mulheres para enfrentar desafios, transformar a justiça de gênero e influenciar o trabalho. E a Oxfam em Gana está trabalhando com parceiras para desenvolver planos de ação para mitigação do risco de exploração sexual em suas organizações.

A Oxfam em Ruanda trabalhou com dez organizações da sociedade civil para discutir questões relacionadas à violência baseada em gênero; está organizando uma coalizão em defesa da erradicação da violência contra mulheres e crianças; e recentemente ganhou um projeto para formar parceria com a FEMNET e duas parceiras (COCAFEM e a Rede de Mulheres de Ruanda) para fortalecer organizações guarda-chuva regionais representando organizações da sociedade civil. A Oxfam em Serra Leoa está trabalhando com uma organização de direitos da mulher como parte de uma iniciativa do governo de melhoria das salvaguardas em escolas (após a declaração do Presidente de Serra Leoa de um estado de emergência por abuso de crianças). E a Oxfam em Uganda mapeou parcerias potenciais com organizações de direitos da mulher em todos os aspectos de seu programa de país e assegurou que salvaguardas e direitos da mulher estão incluídos na elaboração de projetos de Direito a Comida e de Financiamento para o Desenvolvimento, e na revisão de um projeto da ELNHA para empoderar atores humanitários locais e nacionais (com a Ajuda Irlandesa).


Escuta do que diz o público 

Estabeleceremos contatos com o público ativamente por meio de eventos públicos e discussões online. Escutaremos e aprenderemos com os comentários de apoiadores de todo o mundo. Garantiremos uma comunicação em via de mão dupla, respondendo às preocupações que forem suscitadas e explicando as medidas que estão sendo tomadas para aprender e mudar.

Em fevereiro de 2018, quando o caso de conduta imprópria de pessoal da Oxfam no Haiti estava nos noticiários, recebemos um número enorme de mensagens, tanto críticas como de estímulo. Temos trabalhado duro para retomar o contato pessoal com as pessoas e nos valemos de pesquisas para perguntar aos apoiadores o que precisamos fazer parar recuperar a confiança. Como relatado anteriormente, a Oxfam Itália compartilhou as conclusões de sua pesquisa em locais públicos em Florença, Milão e Roma, realizou reuniões com 30 jornalistas e organizou ‘eventos de prestação de contas’ em 29 cidades. A Oxfam Novib (Holanda) acrescentou uma chat box em seu website para promover um diálogo aberto com os visitantes do site e pilotou uma sessão de perguntas e respostas ao vivo com sua Diretora Executiva no Facebook; a Oxfam Hong Kong ouviu o que alunos universitários e pesquisadores tinham a dizer; a Oxfam no Sudão do Sul discutiu questões relativas às salvaguardas e à igualdade de gênero em um programa de entrevistas radiofônico; e a Oxfam na Tanzânia organizou debates públicos em vilas, bairros e distritos.

O que fizemos até agora (maio 2019):

A Equipe de Campanhas Globais e Incidência monitorou de perto o feedback e as mensagens de apoiadores e do público durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, em janeiro de 2019, onde a Oxfam tinha uma posição de relevo e suas campanhas eram uma forte presença. De modo consistente, respondemos às críticas aceitando os erros do passado, dando provas de melhora e assegurando nossa intenção de viver nossos valores.

A Oxfam Austrália conduziu uma pesquisa pública sobre credibilidade e importância de marca para a Oxfam; publicou na mídia e nas redes sociais um boletim sobre ações de salvaguarda; e continuou a participar ativamente de fóruns de liderança do setor e de outros setores econômicos e aproveitando todas as oportunidades de falar para ouvir questionamentos do público, responder e aprender.

A Oxfam Alemanha publicou um relatório de progresso das ações de salvaguarda tomadas pela Oxfam; enviou uma pesquisa a 100.000 apoiadores; postou relatórios regulares em boletins e usou a mídia social para se envolver em conversas dentro e fora de sua homepage. Voluntária(o)s se envolveram com o público de modo sistemático em viagens de shows para promover e conseguir assinaturas para a campanha B2B da Oxfam), em nossas mais de 50 lojas e na captação de rua.

A Oxfam Ibis(Dinamarca) participou de um debate público externo e em fóruns de mídia social, como o Facebook, para discutir questões de salvaguarda; e publicou boletins em sua revista.

A equipe digital da Oxfam Índia se relaciona ativamente com o feedback e os comentários nas mídias sociais, fornecendo boletins atualizados sobre os passos sendo adotados pela Oxfam para resolver questões de salvaguarda em toda a Confederação. Processos semelhantes estão ocorrendo com apoiadores, doadores, a mídia e todas as equipes que ficam frente a frente com o público.

A Oxfam Itália monitorou discussões públicas na mídia social usando software para captar postagens sobre a Oxfam e também, em debates relacionados a desigualdade, pobreza e migração.

A Oxfam Novib (Holanda) usou a publicação do relatório provisório da Comissão Independente em janeiro para proativamente comunicar-se com suas principais partes interessadas. Toda(o)s a(o)s apoiadora(e)s individuais receberam uma carta da Diretora Executiva descrevendo tanto os passos positivos quanto as observações críticas feitas pela Comissão Independente, sobretudo em relação aos aspectos culturais, em que organizações como a Oxfam são particularmente vulneráveis. Dezenas de e-mails e cartas foram recebidos, a maioria reconhecendo o modo aberto e honesto da comunicação. Uma discussão interna com um grupo de apoiadores em fevereiro também foi recebida positivamente. Contatos também foram feitos com doadores institucionais (e.g. MFA, SIDA, IKEA) e parlamentares. Membros da comissão parlamentar de Comércio Exterior e Cooperação para o Desenvolvimento visitaram nosso escritório em Haia e foram atualizados sobre os progressos e os desafios. Nossas conversas foram refletidas em um debate parlamentar sobre conduta imprópria no setor de ajuda (‘um ano depois da crise’) e uma parlamentar declarou estar “muito impressionada” com as medidas tomadas pela Oxfam e seu foco na mudança cultural.

A Oxfam em Burkina Faso promoveu a participação de mulheres em um fórum sobre Convergência Global pela Terra e Água e participou de uma reunião de mulheres agricultoras e parlamentares mulheres para discutir as conclusões de um fórum sobre empoderamento das mulheres.

A Oxfam no Chade organizou debates públicos, juntando-se a ministérios do governo para discutir salvaguardas e questões de gênero, incluindo uma sessão com a Ministra das Mulheres, que encorajou a Oxfam a manter essa abordagem promissora que possibilitará superar as questões das salvaguardas tanto profissional como socialmente.

A diretora de país da Oxfam na Colômbia manteve reuniões frente a frente com mais de 70 partes interessadas (parceiros(a)s, doadores e aliados) e encontrou-se com parceiras feministas e a Diretora Regional da Oxfam para discutir as medidas que a Oxfam deve adotar para melhorar sua cultura de salvaguarda.

A Oxfam no Malawi testou o estado de indignação do público com a violência das eleições recentes integrando uma campanha da Oxfam pelo fim da violência contra as mulheres e as meninas com uma campanha nacional – 50:50 Elect Her Campaign [ou Campanha 50:50 Eleja-a] – na reta final das eleições de maio de 2019.

A Oxfam em Ruanda usa o Twitter e o Facebook para aumentar a consciência sobre a violência baseada em gênero a fim de suscitar debate público e sensibilizar atitudes e crenças positivas do público. Em janeiro, membros do governo da Escócia visitaram a Oxfam em Ruanda para uma reunião com defensores lutando contra a violência de gênero para intercambiar ideias e ganhar conhecimento na luta contra a violência de gênero no nível das comunidades.

A Oxfam em Serra Leoa participa de muitos debates e fóruns públicos nos quais é comum que lhe peçam que responda perguntas, dando-lhe a oportunidade de explicar as ações que a Oxfam está tomando para reforçar suas políticas de, e resposta a, salvaguardas e a prevenção de exploração e abuso sexual, tendo inclusive instituído um novo Comitê Independente, chefiado por uma serra-leonesa, para revisar e recomendar ações complementares. O investimento de tempo e recursos demonstra a seriedade com que a Oxfam está adotando tolerância zero para a exploração e o abuso sexual em seus escritórios e nos locais de todos os seus trabalhos.

A Oxfam em Uganda participou de debates para mudar as percepções e normas sociais do público que perpetuam a violência contra mulheres e meninas; apoiou uma iniciativa de transmissão televisiva, o Parlamento Popular, em que questões humanitárias atuais são debatidas e transmitidas ao vivo via streaming aos espectadores; iniciativas que forneceram uma plataforma para um amplo leque de partes interessadas – governos locais, liderança em assentamentos de refugiados, OSCs, organizações de direitos da mulher, refugiados e comunidades hospedeiras, professoras e alunas, e parlamentares para debater a questão da violência contra a mulher/gênero.


Compromisso reiterado e fortalecimento do foco na justiça de gênero externamente 

Reiteramos e reforçamos nosso compromisso com a defesa dos direitos da mulher e com a justiça de gênero no centro do nosso trabalho. Reconhecendo que há muito a aprender e a corrigir como organização, a Oxfam continuará a promover investimentos em ações de incidência, campanhas e programas focados na luta contra as injustiças sofridas por mulheres que vivem em situação de pobreza em todo mundo. Para tanto, precisamos abordar a questão das normas sociais que geram violência contra a mulher, lançar campanhas para corrigir desequilíbrios sistemáticos de poder que mantêm mulheres presas na pobreza e desenvolver parcerias com organizações feministas e de defesa dos direitos da mulher para lutar contra a injustiça de gênero em todos os níveis. Isso inclui o fortalecimento e o foco dos nossos programas de desenvolvimento e de ajuda humanitária para que possam gerar mudanças transformacionais na vida das mulheres em situação de pobreza.

Obter sucesso no fortalecimento de nosso trabalho externo de Justiça de Gênero (JG) é crítico para a Oxfam, não apenas em termos do impacto que isso terá em nossos programas, influência e trabalho humanitário, mas também do enfrentamento as causas primeiras do, e  a resposta e prevenção ao assédio, exploração e abuso sexual no setor e na sociedade de modo geral. No cerne de nosso trabalho de prevenção de exploração e abuso sexual e de salvaguarda está o foco no enfrentamento aos abusos de poder. Estruturas institucionais e a dinâmica do poder não podem ser redirecionadas para a equidade e a imparcialidade apenas por mandato. As atitudes e os valores determinam como as pessoas em nossa organização, setor e comunidade global mais ampla participamos do exercício do poder.  
Ao longo do ano passado, rastreamos nosso investimento em programação de gênero para avaliarmos o progresso da Oxfam em relação às metas que nos definimos. Aumentamos a capacidade de todos os nossos programas de enfrentar a desigualdade de gênero. Redesenhamos a estrutura de nosso programa humanitário para assegurar que a igualdade de gênero seja sinônimo de nossa resposta a emergências. E, em novembro de 2016, lançamos Enough [Basta], uma campanha global que torne possível que milhões de pessoas ao redor do mundo acabem com a violência contra mulheres e meninas em suas comunidades – para sempre.  

Em 2017, a Oxfam criou uma Plataforma e um Comitê de Justiça de Gênero para impulsionar liderança de pensamento, influência política, programação eficiente, compartilhamento de conhecimento e mobilização de recursos sobre a justiça de gênero e os direitos da mulher por toda a Confederação e através de nosso trabalho externo. O processo de planejamento estratégico da Oxfam, os principais indicadores de desempenho e o compromisso organizacional de que 15% de todo o financiamento de programas seja usado para programas independentes de justiça de gênero, tudo isso é uma forte demonstração de nosso compromisso com os direitos das mulheres.

O que fizemos até agora (maio 2019):

A Plataforma de Justiça de Gênero da Oxfam está nos guiando pelo processo de fortalecimento de nossa liderança, propósito e caminhos pela adoção de princípios feministas. Um guia de referência está sendo produzido para ajudar a dar forma à integração de princípios feministas com nossa dinâmica interna e práticas do dia a dia, bem como na construção de nossas alianças e relacionamentos com atores da sociedade civil e/ou outros atores. O guia descreve os termos e conceitos chave; aconselha sobre a prática reflexiva; e fornece recursos adicionais para ampliar o escopo e aplicação do pensamento feminista em todo o nosso trabalho. O cronograma de lançamento do guia para toda a Confederação é o final de maio de 2019.

A Equipe Humanitária Global aumentou sua capacidade de gênero e proteção no campo e nível consultivo, bem como seu apoio a equipes aplicando princípios feministas em seu trabalho. O processo de mudança pelo qual passamos para aplicar princípios feministas e alcançar uma nova cultura requererá energia, trabalho constante e tempo. Um documento de orientação está sendo desenvolvido e planos sendo adotados que reflitam questões chave e assegurem a mudança sistemática de que precisamos para transformarmo-nos enquanto organização.

A Equipe Humanitária Global, em qualquer contexto, buscará trabalhar com atores locais e fornecer oportunidades cada vez maiores para sua liderança e, sobretudo, assegurará as recomendações das organizações de direitos da mulher e suas redes. Trabalhando com parceiras, como colaboradoras, de maneiras que assegurem que os princípios feministas estejam integrados e que as recomendações das organizações de direitos da mulher sejam princípios fundamentais da abordagem humanitária da Oxfam.

A Equipe Global de Campanhas e Incidência assegurou forte ênfase em justiça de gênero e nos direitos de mulheres e meninas na reunião de janeiro do Fórum Econômico Mundial em Davos. Nós lançamos um relatório – Bem Público ou Riqueza Privada – que demonstrou como falta de acesso a serviços públicos e sistemas tributários injustos afetam sobretudo mulheres e meninas; e trabalhando como parte de uma aliança global, nossas mensagens e materiais públicos de campanha destacaram o impacto da desigualdade sobre mulheres e meninas. A defesa dos direitos das mulheres também continua no cerne da campanha global GROW da Oxfam; por exemplo, no recente trabalho da Oxfam sobre o setor de arroz na Ásia, a justiça de gênero foi um elemento fundamental. Em nossa resposta às recentes greves do clima em todo o mundo, o foco da Oxfam tem sido a participação com mulheres jovens e mulheres líderes.

A Oxfam lançou ‘A Destruída Economia Alimentar do Iêmen’ em fevereiro, um relatório que salienta o preço desesperador que o conflito no Iêmen e o embargo de seus portos vem cobrando das mulheres. O relatório, junto com uma nota das ONGs, foi circulado antes do Evento de Comprometimento de Alto Nível, em 26 de fevereiro, para influenciar as promessas dos governos de solucionar a crise. A Oxfam trabalhou com parceiros estratégicos (Care, ONU Mulheres, WILPF, Alemanha, Holanda) para desenvolver um formato de mesa-redonda para explorar temas chave da liderança feminista e, em um painel de almoço sobre segurança alimentar e a economia organizado pela Suíça e a Suécia, a diretora executiva da Oxfam Internacional, Winnie Byanyima, apresentou as mensagens da Oxfam ao Programa Alimentar Mundial, ao embaixador do Reino da Arábia Saudita no Iêmen e a um economista iemenita. A apresentação da Oxfam trouxe uma dimensão humana à crise, descrevendo o impacto da fome sobre mulheres e meninas bem como exigindo um cessar-fogo e a interrupção da venda das armas que estão alimentando o conflito.

A Oxfam na Rússia perguntou “Em que tipo de mundo você gostaria de acordar depois do Dia Internacional da Mulher?” a oito mulheres defensoras de direitos humanos trabalhando com grupos vulneráveis, com sobreviventes da violência baseada em gênero e de tráfico humano, mulheres do norte do Cáucaso e mulheres migrantes, refugiadas, portadoras de HIV+ e LBTIQ+.

A Oxfam no Benin e a Rede da África Ocidental de Jovens Mulheres Líderes (ROAJELF) organizou, em março, uma oficina que fez a seguinte pergunta: “Em que medida a inovação pode contribuir para o avanço dos direitos da mulher, seu empoderamento e a justiça de gênero?” no Dia Internacional da Mulher. Por meio da campanha Basta, a Oxfam no Benin consegue participação comunitária e cooperação em um processo de emergência, experimentação, disseminação e avaliação de novas práticas sociais para a eliminação da violência baseada em gênero.

Em março, foi lançada a campanha Rompa o Silêncio em Pattani, na Tailândia, onde um painel de discussão reuniu uma pesquisadora, uma assistente social, ONGs parceiras e uma influenciadora; bem como instalações de arte acerca das relações de poder na família e o lançamento de seu primeiro vídeo de campanha. A campanha contesta as normas sociais que justificam a violência doméstica.

Nossa campanha do Dia dos Namorados focou em como a disseminação de mensagens feministas teve muito boa aceitação dentro da Oxfam e, externamente, com jovens. Artistas e influenciadores no Instagram nos ajudaram a alcançar uma audiência de mais de um milhão de jovens. O trabalho com uma plataforma de mídia alternativa – Vice Asia – também nos ajudou a alcançar novos públicos.

A Oxfam no Sri Lanka e suas parceiras lançaram, em março, Não no Meu Ônibus, uma campanha contestando as normas sociais que justificam o assédio sexual no transporte público no Sri Lanka. A campanha convoca os observadores (especificamente motoristas e cobradores de ônibus, pessoas jovens e crianças de escolas, passageiros do horário do ‘rush’) a agirem para prevenir o assédio sexual no transporte público do Sri Lanka e promove a intervenção dos observadores em situação de violência. As atividades para o lançamento incluíram um relatório de lançamento, uma discussão com parceiras e influenciadoras e uma apresentação pública, que serão as primeiras de muitas atividades de participação pública.

A pesquisa sobre as parcerias da Oxfam com organizações de direitos da mulher e organizações com interesse em gênero está completa e sendo socializada, e está sendo usada por afiliadas e países como uma métrica pela qual a Oxfam se autorresponsabilizará pelo desenvolvimento de estratégias e parcerias que promovam a justiça de gênero. Duas participantes da Plataforma de Justiça de Gênero (JG) foram indicadas e selecionadas para fazer parte da Equipe Central de Desenvolvimento de Estratégias da Oxfam; os Principais Indicadores de Desempenho em Justiça Global da Oxfam foram finalizados; um banco de dados de mais de 200 funcionária(o)s trabalhando com JG está sendo recarregado; a pesquisa da Oxfam para guiar a participação de homens e meninos para fazer avançar a justiça de gênero está completa; a JG é reconhecida como uma das quatro grandes prioridades da captação de recursos do exercício fiscal 2019-20; e uma iniciativa para fortalecer a integração de gênero na programação – Gender@TheHeart[Gênero@Coração] – foi concebida pela Oxfam América, a Oxfam Novib (Holanda) e a Oxfam Bélgica.

A Oxfam América chefiou uma delegação de 18 funcionária(o)s e parceiras da Oxfam à 63ª Sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres, em Nova York, fazendo apresentações em 12 eventos e convocando as delegações a colocarem os direitos das mulheres e a igualdade de gênero, proteção social e acesso a serviços públicos no centro do projeto, da implementação e do monitoramento de políticas e programas. A Oxfam América participou ainda de inúmeros eventos externos relacionados à justiça global, inclusive no Dia Internacional da Mulher, com seu programa Irmãs no Planeta, em março, e um painel no Dia Internacional da Mulher na estação de rádio local WBUR. A Oxfam América lançou um quadro de referência que une todo o trabalho da Oxfam sobre justiça de gênero em uma narrativa comum (Women on the Move [Mulheres em Mudança]) e em um espaço central.  Isso permitirá à Oxfam ampliar o bom trabalho que já está fazendo e obter uma visão geral que pode ser usada para a captação de recursos e para atingir novos eleitorados e vozes da diáspora. E também apoiou a criação e lançamento externo do Guia para Influência Feminista global, que busca fortalecer a presença da Oxfam e demonstrar conhecimento na prática dos princípios feministas em espaços de elaboração de políticas, incidência e campanhas. A Oxfam América também está fortalecendo o trabalho de organizações de direitos da mulher no Nepal pela capacitação de mulheres líderes; apoiou uma campanha para eliminar a violência baseada em gênero através da ação cívica em Uganda (anteriormente à sua participação no fórum global da ONU Comissão sobre a Situação das Mulheres); e está contribuindo com o programa  Abordagem da Liderança Transformativa para os Direitos da Mulher em Gana, que está fortalecendo a capacidade das parceiras da Oxfam como parte de um programa de violência de gênero em andamento.

A Oxfam Canadá lançou quatro novos programas de direitos da mulher focados em: voz e liderança das mulheres no Paquistão; saúde e direitos sexuais e reprodutivos no Leste e Sul da África (Her Future Her Choice, [Seu Futuro, Sua Escolha]); garantindo os direitos de trabalhadoras domésticas em Bangladesh; e empoderamento econômico da mulher na Guatemala. Esses programas complementam os programas existentes de justiça de gênero sobre a eliminação da violência contra mulheres e meninas no Sul e Sudeste da Ásia (Creating Spaces [Criando Espaços]); saúde e direitos sexuais e reprodutivos nas Filipinas (SHE); e os direitos das mulheres no Afeganistão e na Indonésia (respectivamente Amplify Change [Amplificar a Mudança] e Power Up [Aumentar o Poder]). Todos os programas de desenvolvimento, as campanhas e o trabalho de incidência de longo prazo da Oxfam Canadá focam exclusivamente nos direitos da mulher e na justiça de gênero. Durante Davos 2019, fizemos campanhas sobre a desigualdade econômica das mulheres, atraindo ampla cobertura da mídia a essa questão, e sobre o ônus do cuidado não remunerado no Canadá e globalmente. Durante o Dia Internacional da Mulher de 2019, publicamos nossa terceira tabela de desempenho feminista anual, que avaliou o progresso do governo canadense em matéria de direitos da mulher e de igualdade de gênero ao longo do ano passado. Isso também atraiu alguma atenção da mídia, inclusive do New York Times. Como parte de nossa campanha humanitária What She Knows Matters [O Que Ela Sabe Importa], estamos convocando nossas apoiadoras e apoiadores para exigir do governo canadense que pare de vender armas à Arábia Saudita e focando no impacto da guerra no Iêmen nas mulheres e meninas.

A Oxfam Alemanha considera a justiça de gênero como uma das quatro prioridades a serem incorporadas no trabalho de todas as equipes. Uma funcionária com exclusiva responsabilidade por gênero será contratada assim que a verba estiver disponível. As mulheres continuam no centro de nossos programas e continuaremos a apoiar projetos de mulheres.

A Oxfam Ibis (Dinamarca) tem investido em programas de combate à violência contra mulheres e meninas, a exemplo de dois grandes projetos interpaíses, e apoia inúmeros programas contra a violência nas escolas. Cooperamos ativamente com a campanha Basta, da Oxfam, apoiando países a participarem da campanha e cofinanciando pesquisas globais e iniciativas inovadoras para a campanha.

A Oxfam Intermón (Espanha) alinhou sua posição acerca da justiça de gênero e dos direitos da mulher com uma greve geral convocada pelos movimentos feministas da Espanha para 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

A Oxfam Itália consultou a Methodos, organização especializada em mudança organizacional, e iniciou diálogos com organizações e empresas italianas sobre os temas da diversidade e da inclusão.

A Oxfam Novib (Holanda) tem trabalhado com equipes de países Oxfam no Sudeste Asiático (Camboja, Laos e Vietname) para pilotar o projeto Equal Power, Better Life [Poder Igual, Vida Melhor], que foi criado em conjunto com parceiras locais para aumentar o controle de mulheres e homens marginalizados em toda a sua diversidade, pelo aumento de seu acesso a oportunidades econômicas, e enfrentar desigualdades de gênero e desequilíbrios de poder. Houve uma oficina com a participação de cinco países (Iraque, Síria, TPO, Líbano e Jordânia) para, de comum acordo, definir o objetivo e os resultados específicos de um projeto que permita a pessoas internamente deslocadas, refugiada(o)s e mulheres e meninas de retorno (e aquelas nos países que as receberam) ter poder para fazer escolhas informadas através da ação coletiva. A Oxfam Novib (Holanda) e equipes de País estão realizando uma captação conjunta de recursos para financiar o projeto.

A Oxfam Quebec anuncia novos e significativos investimentos (CAD 34 milhões) em programação exclusiva para a justiça de gênero em todo o Oriente Médio, Norte da África, África Ocidental e América Latina para os próximos 5 anos, com financiamento de organizações locais de direitos da mulher, enfrentamento de questões em torno da violência contra mulheres e meninas e da violência baseada em gênero e com um trabalho junto às autoridades locais por um orçamento sensível a gênero  e de liderança transformativa para os direitos da mulher.

A Oxfam no Benin está conduzindo uma avaliação intermediária da campanha Enough Together [Juntas Basta] para eliminar a violência contra mulheres e meninas, de cujo aprendizado se alimentará seu terceiro ano; a Oxfam em Burkina Faso implementou um programa Voz e Liderança da Mulher em março; participou de um fórum sobre liderança da mulher organizado pela AJDD, parceira da Oxfam, com financiamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca (DANIDA); apoiou atividades da Associação de Mulheres Advogadas de Burkina Faso nas áreas de assistência jurídica e apoio psicológico a mulheres sobreviventes de violência; contribuiu para o diálogo nacional com Rural women: current political events and their impact on their lives and working conditions [Mulheres rurais: eventos políticos contemporâneos e seu impacto sobre suas vidas e condições de trabalho], em março; participou de um fórum nacional sobre empoderamento da mulher organizado pela Assembleia Nacional.

A Oxfam no Chade realizou uma oficina para aumentar a capacidade de influência do pessoal da Oxfam, e de suas parceiras (sobretudo organizações de direitos da mulher), após a qual foi solicitado que se lançasse a campanha Basta através de suas redes. A equipe também conduziu treinamento com mulheres e meninas de organizações de direitos da mulher objetivando uma campanha para aumentar seu acesso à terra e defender seus direitos na cadeia de valor do leite e seus derivados; a Oxfam no Níger apoiou grupos de mulheres de uma remota comunidade para celebrar o Dia Internacional da Mulher, em março, e revisou sua estratégia de justiça de gênero com a inclusão de um componente sobre o trabalho com organizações de direitos da mulher e outras aliadas no enfrentamento das questões relativas à prevenção de exploração e abuso sexual, com as mulheres tendo ativa participação e tomando as decisões; a Oxfam em Gana está coordenando uma campanha chamada Enough! Women, girls and boys to take positive action in ending SGBV [Basta! Mulheres, meninas e meninos tomando ações positivas para acabar com a violência sexual e baseada em gênero], em Gana, na Libéria e no Mali.

A Oxfam em Serra Leoa revisou sua estratégia de justiça de gênero para que incluísse um forte enfoque no trabalho com organizações de direitos das mulheres como participantes ativas e da tomada de decisão, e está trabalhando com outras organizações aliadas para enfrentar questões relativas à prevenção de exploração e abuso sexual. A Equipe de Liderança do País melhorou sua proporção de gênero (4 mulheres e três homens) e esforços de recrutamento proativamente contratam mulheres em todos os níveis do pessoal. A Oxfam no Sudão do Sul está avaliando as políticas e práticas de outras ONGIs parceiras para alinhar os padrões mínimos das práticas de escritório desde uma perspectiva de gênero; e objetiva aumentar a representação das mulheres na equipe de nível gerencial sênior. A Oxfam em Uganda convocou uma sessão sobre ‘Construção de Movimento de Mulheres Influentes e Prestação de Serviços’ na 63ª sessão da ONU da Comissão sobre a Situação das Mulheres e trabalhará com organizações aliadas  para dar seguimento aos compromissos internacionais com os direitos da mulher em Uganda (no período precedendo a Declaração de Pequim, a Plataforma de Ação e a Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança). A equipe de Uganda também está ajudando a capacitar mulheres parlamentares em termos de liderança e tomada de decisão, particularmente acerca de legislação que promova os direitos da mulher e a justiça de gênero e, mais notadamente, a Lei dos Crimes Sexuais e a Lei do Casamento. E também treinou Pontos Focais de Gênero em ministérios governamentais e fóruns exclusivos de mulheres para compreender e reconhecer o Trabalho Não Remunerado em Cuidados; e fortaleceu a liderança da mulher em programas humanitários trabalhando com organizações de direitos da mulher para qualificar sua participação na tomada de decisão nos diferentes níveis. Balance for the Better [Equilíbrio para Melhor], a campanha na mídia social e para as atividades do Dia Internacional da Mulher da Oxfam em Uganda, promoveu esforços pela igualdade de gênero.

A Oxfam em Ruanda está conduzindo pesquisas sobre a situação dos direitos à saúde sexual e reprodutiva e a prestação de serviços a vítimas de violência sexual (menores de 18 anos). Isso informará o governo e outra(o)s tomadora(e)s de decisão sobre desigualdades e recomendações de melhoria. A equipe também fornece suporte técnico e consultoria no empoderamento econômico da mulher para o Ministério de Gênero e Promoção da Família; e está trabalhando com casais com histórias de conflito para empoderá-los para que se tornem ativistas da igualdade de gênero; a Oxfam na Somália conduziu um estudo de gênero e proteção de seus programas e, com a efetivação de uma análise de proteção forte, sua equipe de monitoramento, avaliação e aprendizado está desenvolvendo sistemas para rastrear e monitorar o desempenho.

A Oxfam no Maláui continuou a conduzir trabalhos em justiça de gênero e violência baseada em gênero e contra a mulher com organizações parceiras e em nível nacional, envolvendo importantes partes interessadas e defensores. A equipe também integrou mensagens sobre violência contra a mulher e baseada em gênero nas áreas de impacto do projeto da Oxfam Living Wage [Salário Decente] – TEA 2020 e mantém um programa de direitos fundiários das mulheres.

A Oxfam na Colômbia focou toda a sua estratégia de país nos direitos da mulher e 100% de sua gerência central e 74% de seu pessoal são mulheres; e a Oxfam no Haiti introduziu um novo programa com organizações parceiras envolvidas no movimento feminista haitiano para monitorar e influenciar o arcabouço jurídico do país pela lente dos direitos da mulher e da justiça de gênero. A Oxfam também está trabalhando com uma coalizão de organizações de direitos humanos relacionadas com a indústria extrativista haitiana para reforçar seu poder de incidência com um forte componente de direitos da mulher.

A Oxfam na Jordânia está lançando novos projetos de Justiça de Gênero para reduzir a violência baseada em gênero em parceria com, e impulsionados por, organizações locais de direitos da mulher e outras OSCs. Mais financiamento está sendo buscado para expandir o trabalho, inclusive através de participação na elaboração de uma proposta de projeto regional sobre a integridade corporal da mulher. Outras atividades incluem ainda um recente trabalho de investigação sobre a questão do trabalho não remunerado em cuidados na Jordânia, que guiará o programa e o trabalho de influência. A equipe de Justiça de Gênero está expandindo sua carteira de parcerias com uma gama de aliadas, inclusive com ajuda legal e defensoras de direitos das mulheres. Oficinas estratégicas foram realizadas com organizações de direitos da mulher e outras organizações da sociedade civil para garantir que os projetos, as campanhas e o trabalho de incidência sejam desenvolvidos com responsabilização mútua.

A Oxfam em Papua Nova Guiné está fazendo campanhas e participando em eventos e alianças que promovem a justiça de gênero, tais como a campanha INAP NAU para criar comunidades seguras e pacíficas pelo enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Toda(o)s a(os) funcionária(o)s de programas asseguraram que informações sobre salvaguardas e justiça de gênero estejam prontamente disponíveis e os processos de recrutamento foram fortalecidos para garantir diversidade de gênero e inclusão.

A Oxfam nas Filipinas promoveu um diálogo intergeracional sobre práticas feministas; publicou um artigo na página oposta ao editorial de um jornal nacional diário sobre salvaguardas aos direitos das mulheres em tempos de emergências e crises humanitárias; e realizou, em março, uma exibição de fotos contando histórias de mulheres, com ênfase na eleição de líderes que possam defender os direitos da mulher e a justiça de gênero.

A Oxfam no Tajiquistão desenvolveu uma proposta e está buscando captar fundos para apoiar o programa Cidade Segura para proteger os direitos das mulheres e desenvolveu uma nova fase de seu projeto de trabalho o Trabalho Não Remunerado em Cuidados, com uma proposta de financiamento apresentada ao Banco de Desenvolvimento Islâmico.

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