Enfrentar as desigualdades para vencer a pobreza

 

Por que enfrentar as desigualdades?

A desigualdade econômica no Brasil atingiu níveis extremos, apesar do país ser uma das maiores economias do mundo. Nas últimas décadas, milhões de pessoas foram retiradas da pobreza. Mas apesar do grande avanço obtido, o ritmo foi lento e o Brasil ainda está na lista dos países mais desiguais do planeta. O atual contexto nacional, marcado por uma grave crise econômica e política, também revela que as conquistas alcançadas são frágeis e estão ameaçadas.

75 anos

É o tempo que o Brasil demoraria para chegar ao nível de igualdade de renda do Reino Unido, se mantemos o ritmo atual de redução de desigualdades observado desde 1988. Comparando com o Uruguai, seriam necessários 35 anos.


19 anos

É o tempo que uma pessoa que recebe um salário mínimo teria que trabalhar para ganhar o equivalente a um mês da renda de um brasileiro do privilegiado grupo dos 0,1% mais ricos da população.


28 milhões

O Brasil tirou 28 milhões de pessoas da pobreza nos últimos 15 anos. Mas os super-ricos continuam sendo os mais beneficiados: entre 2001 e 2015, o grupo dos 10% mais ricos abocanhou 61% do crescimento econômico.


2089

As mulheres brasileiras só terão igualdade salarial com os homens em 2047 e as pessoas negras só ganharão o mesmo que as brancas em 2089, no caso de se manter a tendência dos últimos 20 anos. Está para nascer a geração que verá a equidade salarial no Brasil.


6

Seis brasileiros – todos homens brancos – concentram a mesma riqueza que a metade mais pobre da população, mais de 100 milhões de pessoas. E os 5% mais ricos do país recebem por mês o mesmo que os demais 95% juntos.


36 anos

Gastando R$ 1 milhão por dia, os seis maiores bilionários brasileiros, juntos, levariam 36 anos para esgotar todo seu patrimônio.


60 bilhões

O Brasil poderia aumentar a arrecadação fiscal – e portanto o orçamento federal – em mais de R$ 60 bilhões ao ano, o equivalente a duas vezes o orçamento federal para o Programa Bolsa Família, quase três vezes o orçamento federal para a educação básica e quase 60 vezes o que se aloca para a educação infatil, só com o fim da isenção de impostos a lucros e dividendos.

32%

O sistema tributário brasileiro é injusto e penaliza os pobres e a classe média. O grupo dos 10% mais pobres gasta 32% da sua renda em impostos, enquanto os 10% mais ricos pagam 21%. No Brasil, contribuem mais os que menos têm.

Ações contra as desigualdades

O QUE FAZER?

É fundamental mudarmos os mecanismos pelos quais as desigualdades extremas operam, oferecendo igualdade de oportunidades e garantindo equidade de resultados.

A Oxfam Brasil acredita que há muito o que se fazer para a redução das desigualdades no país, sejam elas econômicas, de patrimônio, raça ou gênero. Listamos aqui algumas das ações que consideramos mais urgentes e importantes que podemos – e devemos – tomar para mudar essa situação.

Uma tributação mais justa

Defendemos a redistribuição da carga tributária brasileira: diminuindo os impostos indiretos (sobre produtos e serviços) que recaem principalmente sobre os mais pobres e a classe média e aumentando os impostos diretos relacionados aos super-ricos; combatendo os mecanismos de elisão e evasão fiscal (impostos não pagos legal e ilegalmente); reduzindo as renúncias fiscais que viraram regra nos últimos anos.

Gastos sociais de qualidade e com recursos garantidos

Esses gastos devem estar associados a medidas que assegurem transparência, participação social e maior eficiência. É necessário garantir recursos públicos adequados para políticas sociais; expansão dos gastos em educação, saúde, assistência social, saneamento, habitação e transporte público.

Educando para avançar

A educação é um dos pilares da mobilidade social e do desenvolvimento de um país. É preciso melhorar a oferta e a qualidade educativa; priorizar soluções para evasão escolar – sobretudo de jovens negros; aumentar o alcance do ensino superior para jovens de baixa renda e negros.

Emprego decente e aumento real do salário mínimo

Reduzir desemprego, informalidade no mercado de trabalho e garantir salários descentes são passos imprescindíveis e tiveram impactos relevantes no combate às desigualdades no Brasil nos últimos anos.

Enfrentando a discriminação e o racismo

Políticas afirmativas são importantes para reduzir a discriminação racial e de gênero. É preciso combater a violência e o racismo institucional.

Desprivatizando a nossa democracia

É preciso avançar em mecanismos de prestação de contas e transparência, incluindo a efetiva regulação do lobby e o fortalecimento da participação da sociedade civil, combater a corrupção em todos os níveis e promover mudanças no sistema político atual.


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