Uma crescente desigualdade criou um mundo onde 62 pessoas possuem tanta riqueza quanto a metade da população mais pobre – um número que despencou dos 388 de 5 anos atrás, de acordo com o relatório da Oxfam publicado hoje, às vésperas da reunião das elites econômica e política mundiais em Davos.

Uma economia para o 1% (An Economy for the 1%) mostra que a riqueza da metade mais pobre da população mundial caiu em 1 trilhão de dólares desde 2010, uma queda de 41%. Isso ocorreu a despeito do crescimento da população global em 400 milhões de pessoas no mesmo período. Enquanto isso, a riqueza dos 62 mais ricos cresceu em mais de meio trilhão de dólares, chegando a 1,76 trilhão de dólares. O relatório também mostra como as mulheres são desproporcionalmente afetadas pela desigualdade – dos 62 mais ricos, 53 são homens e apenas 9 são mulheres. 

Embora os líderes mundiais falem cada vez mais sobre a necessidade de enfrentar a desigualdade, e que em setembro passado tenham acordado um esforço para reduzi-la, a distância entre os mais ricos e os demais se ampliou enormemente nos últimos 12 meses. A previsão da Oxfam, feita antes da reunião do ano passado em Davos, se confirmou com um ano de antecedência: na época a organização afirmou que 1% da população teria mais riquezas que todos os demais em 2016.

A Oxfam está chamando para uma ação urgente para enfrentar essa crise de desigualdade extrema, que ameaça minar todos os progressos feitos no sentido de combater a pobreza nos últimos 25 anos. A organização coloca como prioridade o fim desta era de paraísos fiscais, em que indivíduos ricos e grandes empresas recorrem cada vez mais a centros offshore para escapar do pagamento dos justos impostos devidos à sociedade. Estas manobras têm negado aos governos acesso a recursos necessários para combater a pobreza e a desigualdade.

Kátia Maia, diretora da Oxfam Brasil, declarou: “É simplesmente inadmissível que a metade mais pobre da população não tenha mais do que poucas dúzias de super-ricos, que mal dariam para lotar um ônibus. A preocupação dos líderes mundiais com a crescente desigualdade até agora não se traduziu em ações concretas – o mundo se tornou um lugar ainda mais desigual e essa tendência está se acelerando. Não podemos continuar permitindo que centenas de milhões de pessoas passem fome enquanto recursos que poderiam ser usados para ajudá-las sejam sugados por aqueles que estão no topo da pirâmide. Nós desafiamos os governos, empresas e elites presentes em Davos a fazer sua parte pondo fim à era dos paraísos fiscais, que alimenta a desigualdade econômica e impede que centenas de milhões de pessoas escapem da pobreza. As multinacionais e elites financeiras jogam com regras diferentes, recusando-se a pagar os impostos de que a sociedade precisa para funcionar. O fato de 188 das 201 maiores empresas do mundo terem presença em pelo menos um dos paraísos fiscais mostra que é hora de agir.”

Em termos globais, estima-se que um total de 7,6 trilhões de dólares em fortunas individuais estejam depositados offshore. Se impostos fossem cobrados pela renda gerada por essa fortuna, eles gerariam 190 bilhões de dólares a mais, que estariam disponíveis para os governos anualmente. 

Acredita-se que 30% de toda riqueza financeira da África seja mantida offshore, com uma perda em arrecadação de impostos estimada em 14 bilhões de dólares por ano. Essa quantia é suficiente para custear assistência médica a mulheres e crianças que poderiam salvar a vida de 4 milhões de crianças por ano, além de empregar professores suficientes para garantir escola para cada criança africana. 

Nove entre dez corporações membros do Fórum Econômico Mundial (ou World Economic Forum, da sigla em inglês) estão presentes em pelo menos um paraíso fiscal e estima-se que a evasão fiscal por parte de multinacionais custe aos países em desenvolvimento pelo menos 100 bilhões de dólares por ano. Os investimentos de grandes corporações em paraísos fiscais praticamente quadruplicaram entre 2000 e 2014. 

Se os líderes mundiais realmente pretendem atingir a meta, estabelecida em setembro passado na reunião das Nações Unidas, de erradicar a pobreza extrema até 2030, é fundamental que os governos coletem os impostos devidos por grandes empresas e indivíduos super-ricos. 

Embora o número de pessoas vivendo em extrema pobreza tenha caído pela metade entre 1990 e 2010, o ganho anual médio dos 10% mais pobres cresceu menos de 3 dólares por ano nos últimos 25 anos. Isso equivale a um aumento no ganho individual de menos de 1 centavo de dólar por dia. 

Se a desigualdade interna em cada país não tivesse crescido entre 1990 e 2010, 200 milhões de pessoas a mais teriam saído da linha da pobreza. 

Segundo o relatório da Oxfam, outra das tendências-chave por trás da crescente desigualdade é a queda na parcela da renda nacional que vai para os trabalhadores em praticamente todos os países desenvolvidos e na maioria dos países em desenvolvimento e uma distância cada vez maior entre o pagamento dos que estão no topo e os que estão na base da pirâmide de renda. As mulheres constituem a maioria dos trabalhadores com pior remuneração. 

Em contraste, os já ricos se beneficiaram das taxas de retorno de capital através de pagamentos de juros e dividendos, entre outros, que foram consistentemente mais elevados que as taxas de crescimento econômico. Essa vantagem se soma ao uso de paraísos fiscais, que talvez seja o exemplo mais gritante no relatório de como as regras do jogo econômico foram reescritas de forma a potencializar a capacidade de os ricos e poderosos reterem suas fortunas. 

A Oxfam pede que uma ação consistente contra os paraísos fiscais seja parte de uma ofensiva de três pontos contra a desigualdade. Uma ação para recuperar os bilhões de dólares perdidos para paraísos fiscais deve ser acompanhada por um compromisso por parte dos governos para que esses recursos sejam investidos em assistência à saúde, escola e outros serviços públicos essenciais, que fazem grande diferença na vida dos mais pobres.

Os governos também devem assegurar que o trabalho pague por aqueles na base tanto quanto para aqueles no topo da escala – o que incluiu elevação dos salários mínimos para valores mais dignos e o combateàs diferenças salariais entre homens e mulheres.
Kátia Maia acrescentou: “Os mais ricos não podem mais fingir que sua riqueza beneficia a todos – na verdade, sua riqueza extrema mostra uma economia global doente. A recente explosão na riqueza dos super-ricos ocorreu às custas da maioria das pessoas, especialmente das mais pobres.”

Além da campanha contra a desigualdade, a Oxfam participará de Davos (representada pela diretora-executiva da Confederação Oxfam Internacional, Winnie Byanima) com o objetivo de pressionar lideranças políticas e econômicas a enfrentar as mudanças climáticas e agir para solucionar as crises humanitárias, inclusive a da Síria. 

Tabela
Número de pessoas cuja riqueza é igual à da metade mais pobre do planeta desde 2010:

Riqueza dos 1%, 50%, e 99% obtida do “Credit Suisse Global Wealth Datebook” (2013 e 2014)
A riqueza dos 62 mais ricos foi calculada usando a lista anual dos bilionários da Forbes, publicada em março.

Os cálculos incluem riqueza negativa (i. e. dívida). Por segurança, a Oxfam recalculou a parcela e riqueza dos 1% mais ricos depois da exclusão da riqueza negativa, não havendo alteração significativa (queda de 50,1% para 49,8%). A riqueza negativa como parcela da riqueza total permaneceu constante ao longo do tempo, de forma que a tendência de distribuição de renda se manteve inalterada.