A intensificação das agressões contra defensoras e defensores dos direitos humanos na América Latina

Vários fatores incidem na intensificação da violência contra as pessoas defensoras dos direitos humanos. Com este documento, a Oxfam quer chamar a atenção para três aspectos relevantes na compreensão das dimensões e natureza desse cenário: 1) a agressão específica contra as mulheres, decorrente da hegemonia da cultura patriarcal; 2) a relação entre a expansão de projetos e atividades extrativistas e o aumento das violações de direitos humanos nesses territórios; e 3) a cooptação das instituições estatais a favor do poder fático, exercido à margem das instâncias formais (e que não coincide necessariamente com o aparato estatal) e que se serve de sua autoridade informal ou capacidade de pressão pela força econômica, política ou de poder pela relação com o crime, para neutralizar a função primordial do Estado de garantir os direitos de toda a população.

Nesse sentido, o presente documento chama os Estados, o setor privado e a sociedade civil para refletir e atuar de maneira efetiva contra essa intensificação da violência e repressão. Para isso, é primordial ressaltar o trabalho das pessoas defensoras dos direitos humanos e sua luta por uma sociedade mais democrática e justa. Também é fundamental compreender a necessidade de se construir um modelo econômico inclusivo e sustentável, identificar os fatores primordiais que geram violência na região e propor uma série de recomendações orientadas ao combate desta situação e da impunidade que a sustenta.

Mediante este documento, a Oxfam se soma aos diferentes chamados da sociedade civil e de organizações internacionais para que os Estados, organismos multilaterais, atores econômicos e a sociedade em geral atuem de forma rápida e efetiva para garantir a proteção e salvaguarda dos direitos humanos e da atuação de todas as pessoas que trabalham para defendê-los.