O estado do Consentimento Livre, Prévio e Informado nas políticas corporativas das multinacionais brasileiras

À medida que as empresas brasileiras deslocaram suas operações e cadeias produtivas para áreas remotas em outros países incorreram no risco de gerar impactos negativos sobre a terra e os recursos naturais das comunidades e dos povos indígenas que ali habitam. Para as principais referências internacionais o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI ou FPIC, na sigla em inglês) representa uma ferramenta fundamental para garantir que povos afetados tenham voz sobre se os empreendimentos que os afetam devem avançar ou não. A Oxfam Brasil realizou uma análise sobre os compromissos com a consulta e o consentimento de 21 empresas multinacionais brasileiras. Este Informe foi elaborado com base nos documentos e nas políticas corporativas das empresas disponibilizados ao público.