Oxfam chama atenção para número de assassinatos, ataques e repressão contra defensores de direitos humanos no Brasil e na América Latina

• 2015 foi o pior ano em assassinatos de defensores e defensoras, com 122 mortes registradas apenas na América Latina e no Caribe, representando 65% da estatística mundial;
• Em 2016, 58 líderes foram assassinados na região entre janeiro a maio; 24 no Brasil;

• 41% dos assassinatos estão relacionados à defesa do meio ambiente, da terra, do território e dos povos indígenas, enquanto 15% remetem à defesa dos direitos coletivos LGBTI.

São Paulo, 25 de outubro de 2016 – A violência contra ativistas de direitos
humanos no Brasil e demais países da América Latina e do Caribe cresce fora de controle. É para isso que chama a atenção o informe da Oxfam Defensores em Perigo (ou “El riesgo de defender”, na versão original do documento) lançado hoje sobre o número de assassinatos, ataques e atos de repressão contra pessoas defensoras de direitos humanos. “A região entrou em uma espiral de violência inimaginável”, afirma Katia Maia, diretora da Oxfam Brasil. “Muitas vidas são perdidas, e o assédio contra defensores e defensoras continua impune. É tempo de os governos agirem, sem mais desculpas ou atrasos”, acrescenta.

Segundo dados da Global Witness, 2015 foi o pior ano em assassinatos de defensores e defensoras, com 122 mortes registradas apenas na América Latina, representando 65% de homicídios de pessoas defensoras de direitos humanos no mundo (o número global é de 185 ativistas mortos). Em 2016, a situação piorou com 58 líderes assassinados na região, somente entre janeiro e maio. No Brasil, o número de assassinatos desses líderes chegou a 50 homicídios no ano passado e, considerando os cinco primeiros meses de 2016, houve 24 mortes.

A nota da Oxfam compila dados de organizações da América Latina e do Caribe a fim de que autoridades públicas e sociedade civil possam visualizar melhor a escalada da violência contra líderes que trabalham em prol de causas sociais. De acordo com a Front Line Defenders, 41% dos assassinatos de pessoas defensoras na América Latina estão relacionados à defesa do meio ambiente, da terra, do território e dos povos indígenas, enquanto 15% remetem à defesa dos direitos coletivos LGBTI. No Brasil, ganham destaque os ataques contra ativistas de causas ligadas à preservação ambiental e reforma agrária.

Líderes mulheres mais expostas – O informe da Oxfam também enfatiza que mulheres defensoras de causas socioambientais são particularmente mais vulneráveis à violência, à cultura patriarcal e machista que ainda prevalece na América Latina e no Caribe, e aos ataques que se mantêm impunes. Países como El Salvador, Guatemala, México e Honduras relataram um aumento da violência contra as defensoras, com casos que permanecem impunes na maioria. Para a Oxfam, “o número de reclamações que nunca chegam a julgamento é ultrajante”. No México, 98,5% dos ataques contra defensores e defensoras costumam ficar impunes. Na Colômbia, dos 219 assassinatos entre 2009 e 2013, apenas 6 tiveram julgamento.

A Oxfam acredita que a violência contra defensoras e defensores de direitos humanos está relacionada à expansão das indústrias extrativistas, como modelo de renda para os países da América Latina e do Caribe. “Apesar do abrandamento econômico vivido na região, os governos desses países não conseguiram adotar estratégias de desenvolvimento sustentável. Pelo contrário, houve um processo de extração desenfreada a ponto de grupos privados terem se aproximado muito das instituições do Estado, limitando as obrigações dos governos de respeitar, proteger e promover os direitos humanos”, aponta a Oxfam.

A organização apela urgentemente aos governos desses países para agirem com vigor no impedimento de ataques e no combate à impunidade de crimes contra defensoras e defensores dos direitos humanos na América Latina, evitando o surgimento de novas vítimas. “É, portanto, uma prioridade para os governos da região criar soluções estruturais para a crise econômica por que passa a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o único órgão que pode emitir medidas cautelares em tais casos. A Oxfam também apela para o setor privado, especialmente as empresas extrativistas, que respeitem os direitos humanos e ouçam mais as comunidades”, reforça a diretora executiva da Oxfam Brasil.

SOBRE A OXFAM – É uma confederação internacional que reúne 20 organizações, entre elas a Oxfam-Brasil, para lutar contra a pobreza e a desigualdade em 94 países.