EMERGÊNCIA COVID-19: sua solidariedade protege famílias

 

Índice de consentimento comunitário 2015

À medida que se deslocam para áreas cada vez mais remotas, projetos de petróleo, gás e mineração em grande escala ameaçam gerar impactos negativos sobre a terra e os recursos naturais das comunidades locais e dos povos indígenas que as habitam.

Para muitas comunidades alcançadas por projetos dessa natureza, o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI ou FPIC, na sigla em inglês) representa uma ferramenta fundamental para garantir que tenham voz sobre eles, se devem avançar e de que maneira.

Este relatório examina aqueles compromissos e políticas corporativas disponíveis publicamente sobre os direitos e o engajamento das comunidades. Os resultados sugerem um aumento do compromisso com CLPI no setor de mineração, mas em relação ao setor de petróleo e gás a tendência é decepcionante, assim como para a participação de mulheres em tomada de decisão.

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