Enfrentar as desigualdades para vencer a pobreza

O desenvolvimento que vem do leite

Burkina Faso é um país oeste africano. No idioma local, o nome significa “terra de gente honesta”. E nessa terra vive Fatou, uma produtora de leite que levanta todos os dias às 6 da manhã para ordenhar suas vacas e as das 12 famílias que também vivem em sua comunidade.

O grande desafio da comunidade é a dificuldade de acesso à água. Eles precisam andar um quilômetro por dia até a fonte mais próxima. Enquanto Fatou ordenha as vacas, suas filhas saem para buscar água que usam tanto para o consumo como para o gado. Com a venda do leite, Fatou fatura o correspondente a 3 ou 4 euros por dia, valor que ela divide entre suas filhas e noras para que possam se manter sozinhas.

As vacas leiteiras da região produzem apenas 3 litros de leite por dia. Mas quando melhor alimentadas, elas podem dar bem mais, de 5 a 6 litros diários. Para que isso aconteça, a Oxfam e parceiros locais estão trabalhando para melhorar a alimentação do gado, para que as vacas possam produzir o dobro de leite por dia. Além disso, o trabalho da Oxfam na reigão também inclui formação para transformação do leite em devirados, o que garante mais renda para essas mulheres.

Você pode nos ajudar a melhorar a vida de Fatou e de milhares de outras pessoas. Faça uma doação agora!

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Desigualdade na comida: quem realmente lucra com a nossa laranja?

Toda comida que a gente consome é produzida por milhões de agricultores pelo mundo. Um trabalho que deveria ser cada vez mais celebrado e valorizado, mas a realidade é bem diferente. Conforme revelamos em nosso relatório Hora de Mudar, lançado em junho de 2018, quem tem ficado com fatias cada vez mais generosas do dinheiro gerado pela produção agrícola são os grandes supermercados, especialmente dos Estados Unidos e Europa, e outros gigantes da indústria alimentícia. Aos trabalhadores agrícolas, sobretudo os pequenos, sobram pobreza, sofrimento e péssimas condições de trabalho.

Vejamos o caso da laranja brasilera. Somos um dos maiores produtores de laranja do mundo – 3 de cada 5 copos de suco de laranja consumidos no mundo são produzidos no Brasil. Esse sucesso todo tem gerado muito lucro aos grandes supermercados e à indústria de suco, e pouco ou quase nada aos produtores.

Não deixe esse suco azedar! Assine a petição

A gente preparou o vídeo de animação abaixo para explicar melhor como isso vem acontecendo:

https://www.youtube.com/watch?v=3oScJa1ar6Q
Massacre de Curuguaty: camponeses são absolvidos por unanimidade no Paraguai

A Suprema Corte de Justiça do Paraguay revogou por unanimidade a sentença de 11 camponeses condenados em 2016 pelo caso conhecido como “massacre de Curuguaty“. A decisão determina a imediata libertação deles devido a sérias deficiências durante a etapa de investigação e processo penal, afirmando que não foi provada a participação dos camponeses nos delitos julgados – invasão de imóvel alheio, associação criminal e homicídio doloso.

A decisão da Suprema Corte paraguaia questiona também o trabalho da Promotoria de Justiça – alvo de muitas denúncias de organizações locais e internacionais durante os últimos seis anos -, indicando as graves irregularidades cometidas, a falta de investigação sobre a morte dos 11 camponeses e a suspeita de torturas e execuções extrajudiciais durante a operação policial de 2012.

“O caso Curuguaty revela a profunda injustiça e violência por trás da concentração de terras nas mãos de alguns poucos proprietários”, afirma Simon Ticehurst, diretor da Oxfam para a América Latina e Caribe.

Em 2014, a Oxfam juntamente com uma ampla articulação de organizações sociais iniciou uma campanha de apoiopara dar terras às famílias camponesas afetadas pelo caso Curuguaty. Apesar da pressão internacional, o governo paraguaio não deu resposta às comunidades envolvidas.

No Paraguai, 90% da terra pertence a 12 mil grandes proprietários, enquanto que os 10% restantes se dividem em 280 mil pequenas e médias propriedades, segundo o estudo Os Donos da Terra no Paraguai, publicado pela Oxfam em 2016.

Nesse contexto de profunda desigualdade na distribuição de terras, mais de 120 famílias camponesas de Curuguaty, entre elas várias vítimas e familiares das vítimas do violento despejo promovido em 2012, estão há 12 anos exigindo o uso das terras de propriedade estatal para moradia e cultivo de alimentos, como parte da reforma agrária prevista na Constituição do Paraguai.

“Consideramos a revogação da condenação dos camponeses um grande avanço na busca por Justiça”, diz Ticehurst. “Esperamos que o Estado promova agora uma investigação completa, imparcial e independente do caso Curuguaty, de acordo com as recomendações do Conselho de Direitos Humanos da ONU, e garanta uma reparação integral a todos os que foram afetados pelo caso, incluindo aí acesso à terra para as famílias camponesas.”

Terrenos da Desigualdade

Em 2016 lançamos o relatório Terrenos da Desigualdade, mostrando como a desigualdade extrema tem múltiplas origens e traz sérias consequências negativas para a garantia de direitos e o desenvolvimento sustentável. Entre suas causas estruturais está a concentração da terra, um fator de preocupação na América Latina e, em especial, no Brasil. A concentração da terra está ligada ao êxodo rural, à captura de recursos naturais e bens comuns, à degradação do meio ambiente e à formação de uma poderosa elite associada a um modelo agrícola baseado no latifúndio de monocultivo, voltado à produção de commodities para exportação e não para a produção de alimentos. É preciso reconhecer que a desigualdade é um grave e urgente problema no Brasil e que sua solução passa por transformações em suas causas estruturais.

 

Projetos da Oxfam ajudam agricultores de Gana a enfrentarem a ‘temporada da fome’

De junho a agosto, quem vive no norte de Gana tem que se planejar muito para não ficar sem o que comer. É a ‘temporada da fome’, dizem os locais, época em que a seca deixa o solo praticamente inutilizado para qualquer tipo de plantação. Hoje, cerca de 75% das famílias da região não têm comida suficiente devido às más condições climáticas e à falta de infraestrutura básica para auxiliá-los em tempos difíceis. Os níveis de pobreza são duas ou até três vezes maiores do que a média nacional e as mudanças climáticas estão agravando o problema – as chuvas têm se tornado mais imprevisíveis e intensas, com períodos alternados de secas e inundações.

Mary Paula Lanuzie, de 62 anos, sabe bem disso e dá a receita para enfrentar as condições adversas: “Nessa época do ano, a sobrevivência é uma questão de planejamento e gerenciamento (dos recursos).” Ela vive em Goziir, pequeno vilarejo na região norte de Gana, com seu marido e seis membros da família. Além de economizar grãos e planejar bem para sobreviver durante a ‘temporada da fome’, Mary tem se beneficiado dos projetos que a Oxfam vem oferecendo para ajudar pequenos agricultores a melhorarem suas plantações e aumentarem seus rendimentos – desde que começou com os treinamentos, já conseguiu dobrar sua renda com a plantação de milho.

“Estamos sabendo economizar. Em nossa casa, temos comida. Estamos felizes”, diz Mary, lembrando um aspecto importante para o sucesso. “Nossa comunidade se dá bem e as mulheres aqui são muito unidas. Nós entedemos que precisamos ajudar umas as outras.”

Cerca de 70% dos treinamentos oferecidos pela Oxfam apoiam especificamente as mulheres, que não têm as mesmas oportunidades que os homens para conseguirem meios de se sustentarem. Os projetos indicam novos métodos agrícolas e atividades alternativas de geração de renda, como a criação de abelhas e produção de mel, criação de gado, compostagem e construção de fornos energeticamente eficientes.

Mato Grosso do Sul produz carne às custas do sofrimento indígena, diz liderança Terena

O estado do Mato Grosso do Sul tem, segundo o IBGE, mais de 60 mil indígenas, que lutam há décadas pela demarcação de suas terras, hoje ocupadas hoje por fazendeiros. Nesse conflito, o saldo é amplamente desfavorável aos povos indígenas. O direito histórico à terra dos povos originários é desrespeitado pelo governo federal, que não toma as devidas medidas para demarcação dos territórios, e pelos grandes empresários do agronegócio local. No Mato Grosso do Sul, por mais absurdo que possa parecer, a vida dos milhares bois e vacas tem mais valor do que a dos indígenas.

“Essa carne (produzida no Mato Grosso do Sul) está saindo com sangue. Está sendo vendida, exportada, à custa de derramamento de sangue. É todo um povo que está sendo dizimado”, afirma Ana Sueli Firmino, indígena Terena da aldeia Buriti, do Mato Grosso do Sul, que participou de oficina organizada pela Oxfam Brasil em São Paulo com mulheres de diversos movimentos sociais, lideranças de povos indígenas e comunidades tradicionais, para discutir a relação de mulheres do campo, a concentração de terras e o modelo de agricultura adotado no Brasil.

Em 2106 lançamentos o relatório Terrenos da Desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural e nele mostramos diversos dados que revelam a grande concentração de terras no país, como o fato de as maiores propriedades terem sido as que mais receberam incentivos e foram melhoradas, com acesso a créditos, pesquisa e assistência técnica com o objetivo de produzir para exportação ou atender à indústria agroindustrial.

Uma das facetas mais dramáticas da desigualdade no campo no Brasil é a luta dos povos indígenas por suas terras. Enquanto a desigualdade de terras afeta a todos nós pelo êxodo rural, concentração de poder, produção de alimentos e impactos ambientais e sociais de um modelo monoculturista e latifundiário, são as populações mais vulneráveis e que dependem da terra para existir, como os povos indígenas, que pagam o maior preço por ela.

A entrevista que realizamos com professora Ana Sueli é a primeira de uma série que pretende dar um painel geral sobre a relação de mulheres com o direito à terra, desigualdade no campo e os impactos do agronegócio. “Para nós essa terra é fundamental, porque a terra para nós, povos indígenas é uma mãe. É dela que a gente tira o nosso sustento.”

Leia a entrevista:

Como você vê a questão da desigualdade de terra no Brasil?

É uma questão bem delicada para nós, os povos indígenas. O nosso governo, infelizmente, tem deixado a desejar com os povos indígenas. Na minha região, no meu estado do Mato Grosso do Sul, nós temos sofrido muito, porque é da terra que a gente tira o sustento, e infelizmente os nossos direitos à terra estão sendo negados. Nós temos esse direito, está em lei. A gente tem perdido guerreiros e guerreiras, crianças e anciões, nessa luta por esse direito. Que é legítimo, que é nosso, e que nós temos que correr atrás.

Qual o grande desafio do acesso à terra especificamente para as mulheres?

Para nós é fundamental, porque a terra para nós, povos indígenas, é uma mãe. É dela que a gente tira o sustento. Nossos antepassados sempre mexeram com lavoura, plantando, criando nossos animais. A maioria da nossa comunidade passa por necessidade. Temos hoje 2 mil e 90 hectares de terras, mas na realidade, pelo nosso direito, que os antropólogos viram para nós, deveria ser 17 mil hectares. A Funai foi lá, fez o levantamento, e viu que a terra é nossa. Mas o governo não quer aceitar que é nosso.

E quem é que está hoje com a terra de vocês?

São os fazendeiros, os latifundiários da nossa região. Porque a minha região lá tem muita criação de gado, pasto. A população tem crescido, tem aumentado, então está difícil para nós… As roças, o espaço das roças que a gente tinha para plantar é muito pouco, a terra já está cansada. Então, alguns anos atrás, a gente viu a necessidade de reivindicar essas terras. Toda a comunidade se levantou para refazer as retomadas necessárias. Porque se a gente não está hoje (nas terras), o que será dos nossos filhos e netos no futuro?

O que você diria para essas empresas que compram carne de quem está ocupando essas terras que são de vocês?

Faria um pedido, se estivesse frente a frente: não compre mais. Porque essa carne está saindo com sangue. Tem um preço muito caro a pagar. Essa carne que está sendo vendida, exportada, que esse povo está levando para fora, a preço de que? Derramamento de sangue. E todo um povo que está sendo dizimado. 

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A Terra Indígena Buriti foi demarcada em 1928, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que antecedeu a Funai, e homologada em 1991, com 2 mil hectares. Em 2001, um estudo antropológico da FUNAI reconheceu que a demarcação feita pela SPI havia deixado de fora 15 mil hectares de uso tradicional dos Terena de Buriti; e em 2010 o Ministério da Justiça publicou portaria declaratória reconhecendo a área.

Disputas judiciais pela área seguem desde então. Em maio de 2013, o indígena terena Oziel Gabriel foi morto a tiros durante uma ação policial de reintegração de posse para remover os índios da Fazenda Buriti. O governo federal então negociou a desapropriação com indenização em dinheiro, mesmo não sendo algo previsto na Constituição, das quase 30 fazendas localizadas ali. Porém o processo atingiu um impasse em 2015 e nunca foi retomado.

(fonte: ISA – Instituto Socioambiental, website: https://terrasindigenas.org.br acesso em 07/05/2018)

 

Terra e desigualdade: mulheres, direito à terra e os impactos do agronegócio

Qual o impacto da concentração de terras e do modelo de agricultura adotado no Brasil – produção em larga escala de produtos agrícolas voltados para a exportação, como soja, milho e outros – sobre as mulheres trabalhadoras do campo? Como agricultoras familiares, indígenas e mulheres de comunidades tradicionais (quilombolas, por exemplo) lidam com o constante desrespeito a seus direitos e o desigual acesso à terra e recursos naturais?

Para nos ajudar a responder essas e outras questões, reunimos em nosso escritório em São Paulo 15 mulheres de comunidades rurais, movimentos do campo, agriculturas, quilombolas, lideranças de povos indígenas e comunidades tradicionais, de diversas regiões do país, para uma oficina sobre a percepção delas sobre o direito à terra e a desigualdade no campo. Foi um dia de muita reflexão, denúncia e depoimentos de suas trajetórias e luta.

Ao longo da próxima semana vamos publicar aqui em nossa página entrevistas com participantes da oficina, nas quais falam sobre o domínio e o controle da terra pelos homens, as formas utilizadas para silenciá-las na produção do campo e a violência que sofrem todos os dias.

Hoje, os homens controlam a maior parte dos estabelecimentos rurais (87,3%), que representam 94,5% de todas as áreas rurais brasileiras.

Por outro lado, as mulheres representam quase o dobro do número de produtores rurais sem posse terra em comparação aos homens – 8,1% x 4,5%. Os dados são do relatório Terrenos da Desigualdade, que lançamos em 2016 e mostra a conexão entre a concentração de terras e a desigualdade no Brasil.

A Oxfam Brasil está empenhada em denunciar e enfrentar as desigualdades – sejam elas econômicas, políticas, de raça ou de gênero -, em busca de uma sociedade mais justa. E entender a relação do direito das mulheres à terra com a concentração de terras e os impactos da produção agrícola voltada à exportação é crucial para reduzirmos as desigualdades no país.

Entrevistamos três participantes da oficina sobre o tema ‘mulheres e o ‘direito à terra’, leia abaixo:

Mato Grosso do Sul produz carne às custas do sofrimento indígena, diz liderança terena

“A gente via o agronegócio crescendo nas costas daqueles que eles massacravam”

“A questão da terra é uma luta constante para nós mulheres”

Pobreza e desigualdade no campo são temas de Conferência em Roma

O mundo tem hoje mais de 800 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza, e a maior parte está nas áreas rurais do planeta. Quais as estratégias e programas necessários (e já existentes) que possam dar um fim à pobreza no campo e ajudar a cumprir o compromisso estabelecido pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, de ‘não deixar ninguém para trás’?

É o que representantes de governos, empresas, sociedade civil e universidades estarão discutindo esta semana naConferência sobre Desigualdades Rurais (2 e 3 de maio, em Roma, Itália), organizada pelo Escritório Independente de Avaliação do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD, na sigla em inglês).

Katia Maia, diretora da Oxfam Brasil, participará do evento, no painel “Indo além dos direitos para reduzir as desigualdades”, no segundo dia de atividades.

“A concentração de terras e também do financiamento e outros recursos agrícolas mantêm os benefícios e valores gerados nas mãos de poucos. A desigualdade é um assunto multidimensional que segura as pessoas na pobreza e compromete o desenvolvimento”, afirma Katia Maia.

A Conferência de dois dias em Roma está dividida em quatro temas:

– Recursos: quais recursos precisam ser redistribuídos, em qual extensão e como?
– Resiliência: como o risco pode ser redistribuído para eliminar a punição dupla sobre os mais vulnerárveis?
– Relações: como as relações podem ser rebalanceadas para que aqueles ‘deixados para trás’ possam ser contados, reconhecidos e ter voz?
– Direitos: como políticas, leis e direitos servem para remediar e como meios para a institucionalizar a igualdade?

Algumas sessões terão transmissão ao vivo – para assistir, clique aqui.

Leia nosso relatório Terrenos da Desigualdade: Terra, Agricultura e Desigualdade no Brasil Rural