Enfrentar as desigualdades para vencer a pobreza

Conflitos por terras e desmatamento ilegal alimentam ‘indústria da morte’ na Amazônia brasileira

O desmatamento ilegal na Amazônia brasileira não gera apenas destruição da floresta, mas também muitas mortes de ativistas. Na última década, mais de 300 pessoas foram assassinadas no Brasil devido a conflitos por terra e por uso de recursos naturais na Amazônia brasileira. Segundo dados do relatório “Máfias do Ipê – Como a violência e a impunidade impulsionam o desmatamento na Amazônia brasileira” lançado pela Human Rights Watch na quarta-feira (18/9), a região é marcada por violência, desmatamento ilegal e impunidade.

Cemitério de vítimas da chacina de Pau D’Arco, no Pará (foto: Mario Campagnani/Justiça Global)

O relatório foi lançado em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (leia aqui). Ele mostra que a extração ilegal de madeira na Amazônia é em grande parte impulsionada por redes criminosas que têm a capacidade logística de coordenar a extração, o processamento e a venda em larga escala. Além disso, usam a violência como método para o avanço dessas atividades.

O Estado brasileiro tem fracassado em identificar e punir os responsáveis pelos crimes, diz o relatório.

A devastação da floresta e a violência caminham lado a lado.

Marina Marçal, Oxfam Brasil

“No país que mais mata defensores de direitos humanos e socioambientais na América Latina, a devastação da floresta e a violência contra os povos que nela vivem caminham lado a lado. O Estado tem que efetivar políticas de proteção a esses defensores”, afirma Marina Marçal, analista de políticas e incidência da Oxfam Brasil.

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A Human Rights Watch utilizou dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para a elaboração do relatório. Foram analisados 28 dos casos de assassinatos ocorridos na Amazônia brasileira, quatro tentativas de homicídios e 40 ameaças.

300 assassinados em uma década

“Dos 300 assassinatos mapeados pela CPT, só 14 chegaram à Justiça. Entre os 28 examinados pela Human Rights, apenas dois foram julgados. No caso das 40 ameaças, nenhuma chegou a instância judicial”, destacou César Muñoz, pesquisador da instituição.

A organização destacou que em pelo menos 19 dos 28 assassinatos examinados, os ataques foram precedidos de ameaças contra as vítimas ou suas comunidades. “Se as autoridades tivessem realizado investigações minuciosas sobre esses atos anteriores de intimidação, poderiam ter evitado os assassinatos”, destaca o documento.

Na briga entre Macron e Bolsonaro, ficamos do lado do clima e da Amazônia

A Oxfam Brasil saúda o alerta feito por Emmanuel Macron, presidente da França, para que o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, tome medidas firmes e imediatas para proteger a floresta amazônica, mas alertas por si só não acabam com as queimadas. Sim, o presidente brasileiro precisa mudar suas políticas que contribuem para o desmatamento, mas os países do G7 – grupo dos 7 países mais ricos do mundo, entre eles a França – são historicamente responsáveis pela crise climática e por isso precisam também fazer a sua parte. Eles não estão fazendo o suficiente para cortar emissões de gases do efeito estufa ou ajudar os países mais pobres a se adaptarem para as consequências da crise climática.

A situação ambiental no Brasil é crítica e as queimadas na Amazônia não são um fato isolado. As leis ambientais brasileiras e as instituições públicas do país responsáveis por sua implementação e fiscalização estão sob ameaças de uma visão de governo que prioriza os lucros econômicos, sem se importar com as consequências para a população e os recursos naturais.

Desde o início de sua administração, o presidente brasileiro defende a ideia de que as políticas e agências ambientais, juntamente com as ONGs, estão atrasando o desenvolvimento do país. Ele tem sido bastante enfático em expressar como o setor produtivo deveria ser liberado para agir como achar melhor.

O acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul foi assinado com base no compromisso do Brasil com os acordos climáticos internacionais e as políticas ambientais.

Os líderes do G7 já se comprometeram em reduzir emissões e ajudar os países mais pobres a se adaptarem. Não há mais tempo para discursos apenas. Eles precisam ser valentes e agir já!