Enfrentar as desigualdades para vencer a pobreza

Vozes silenciadas

Janeth Pareja Ortiz é defensora de direitos humanos, territoriais e ambientais na comundiade de Ipuna na Colômbia. Ela morava perto do córrego Aguas Blancas, que era sua principal fonte de subsistência até que uma empresa de mineração começou a despejar resíduos tóxicos. Pouco depois, a empresa decidiu desviar o fluxo até que ele secasse.

Ela denunciou as práticas da empresa para as autoridades, mas ela começou a receber ameaças de morte e teve que fugir. Hoje, ainda é defensora de direitos humanos, territoriais e ambientais e visita as comunidades da área protegida por guarda-costas armados. Ela faz parte da “Fuerza de Mujeres Wayuu”, uma organização que defende os direitos ambientais e fundiários.

Na Colômbia, o número de agressões contra as mulheres defensoras de direitos humanos, entre elas as defensores de terra e do meio ambiente, aumentou 97% no primeiro trimestre de 2019 se comparado ao mesmo período do ano passado. Nesse período, 6 lideranças mulheres foram mortas. Em 2018, foram 16 mulheres defensoras mortas.

Após a assinatura do acordo de paz em 2016, modelos econômicos extrativistas legais e ilegais vêm ganhando interesse no país, deixando para trás as populações locais das regiões rurais em benefício da agricultura industrial e da extração de recursos não renováveis. Esses modelos são contrários aos interesses das comunidades indígenas, afro-descendentes e camponesas, especialmente das mulheres que lideram processos de construção da paz com base em modelos alternativos para um desenvolvimento mais sustentável.

As mulheres defensoras da terra e dos direitos ambientais não estão apenas sujeitas a assédio judicial, proibições de viagem e vigilância ilegal, mas também são vítimas de ataques violentos, desaparecimentos forçados, assédio sexual, ameaças às suas famílias e chantagens. Suas manifestações pacíficas são geralmente reprimidas pela força.

A Oxfam luta pelo reconhecimento da contribuição dessas mulheres, para proteger suas vidas, seu direito de serem líderes e viver com dignidade em suas comunidades. Em parceria com organizações especialistas no assunto, trabalha para que as defensoras possam ser treinadas para prevenir a violência e proteger suas comunidades. Além disso, apoia suas demandas nacional e internacionalmente. Mas ainda há muito a ser feito.

Pedimos ao governo colombiano que escute essas mulheres defensoras e aplique medidas preventivas e protetoras específicas a fim de reduzir o número alarmante de assassinatos e ameaças. Queremos que os critérios dessas mulheres sejam aplicados, uma vez que conhecem melhor do que ninguém os problemas que enfrentam, suas terras e as necessidades de suas comunidades.

Massacre de Curuguaty: camponeses são absolvidos por unanimidade no Paraguai

A Suprema Corte de Justiça do Paraguay revogou por unanimidade a sentença de 11 camponeses condenados em 2016 pelo caso conhecido como “massacre de Curuguaty“. A decisão determina a imediata libertação deles devido a sérias deficiências durante a etapa de investigação e processo penal, afirmando que não foi provada a participação dos camponeses nos delitos julgados – invasão de imóvel alheio, associação criminal e homicídio doloso.

A decisão da Suprema Corte paraguaia questiona também o trabalho da Promotoria de Justiça – alvo de muitas denúncias de organizações locais e internacionais durante os últimos seis anos -, indicando as graves irregularidades cometidas, a falta de investigação sobre a morte dos 11 camponeses e a suspeita de torturas e execuções extrajudiciais durante a operação policial de 2012.

“O caso Curuguaty revela a profunda injustiça e violência por trás da concentração de terras nas mãos de alguns poucos proprietários”, afirma Simon Ticehurst, diretor da Oxfam para a América Latina e Caribe.

Em 2014, a Oxfam juntamente com uma ampla articulação de organizações sociais iniciou uma campanha de apoiopara dar terras às famílias camponesas afetadas pelo caso Curuguaty. Apesar da pressão internacional, o governo paraguaio não deu resposta às comunidades envolvidas.

No Paraguai, 90% da terra pertence a 12 mil grandes proprietários, enquanto que os 10% restantes se dividem em 280 mil pequenas e médias propriedades, segundo o estudo Os Donos da Terra no Paraguai, publicado pela Oxfam em 2016.

Nesse contexto de profunda desigualdade na distribuição de terras, mais de 120 famílias camponesas de Curuguaty, entre elas várias vítimas e familiares das vítimas do violento despejo promovido em 2012, estão há 12 anos exigindo o uso das terras de propriedade estatal para moradia e cultivo de alimentos, como parte da reforma agrária prevista na Constituição do Paraguai.

“Consideramos a revogação da condenação dos camponeses um grande avanço na busca por Justiça”, diz Ticehurst. “Esperamos que o Estado promova agora uma investigação completa, imparcial e independente do caso Curuguaty, de acordo com as recomendações do Conselho de Direitos Humanos da ONU, e garanta uma reparação integral a todos os que foram afetados pelo caso, incluindo aí acesso à terra para as famílias camponesas.”

Terrenos da Desigualdade

Em 2016 lançamos o relatório Terrenos da Desigualdade, mostrando como a desigualdade extrema tem múltiplas origens e traz sérias consequências negativas para a garantia de direitos e o desenvolvimento sustentável. Entre suas causas estruturais está a concentração da terra, um fator de preocupação na América Latina e, em especial, no Brasil. A concentração da terra está ligada ao êxodo rural, à captura de recursos naturais e bens comuns, à degradação do meio ambiente e à formação de uma poderosa elite associada a um modelo agrícola baseado no latifúndio de monocultivo, voltado à produção de commodities para exportação e não para a produção de alimentos. É preciso reconhecer que a desigualdade é um grave e urgente problema no Brasil e que sua solução passa por transformações em suas causas estruturais.

 

Mato Grosso do Sul produz carne às custas do sofrimento indígena, diz liderança Terena

O estado do Mato Grosso do Sul tem, segundo o IBGE, mais de 60 mil indígenas, que lutam há décadas pela demarcação de suas terras, hoje ocupadas hoje por fazendeiros. Nesse conflito, o saldo é amplamente desfavorável aos povos indígenas. O direito histórico à terra dos povos originários é desrespeitado pelo governo federal, que não toma as devidas medidas para demarcação dos territórios, e pelos grandes empresários do agronegócio local. No Mato Grosso do Sul, por mais absurdo que possa parecer, a vida dos milhares bois e vacas tem mais valor do que a dos indígenas.

“Essa carne (produzida no Mato Grosso do Sul) está saindo com sangue. Está sendo vendida, exportada, à custa de derramamento de sangue. É todo um povo que está sendo dizimado”, afirma Ana Sueli Firmino, indígena Terena da aldeia Buriti, do Mato Grosso do Sul, que participou de oficina organizada pela Oxfam Brasil em São Paulo com mulheres de diversos movimentos sociais, lideranças de povos indígenas e comunidades tradicionais, para discutir a relação de mulheres do campo, a concentração de terras e o modelo de agricultura adotado no Brasil.

Em 2106 lançamentos o relatório Terrenos da Desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural e nele mostramos diversos dados que revelam a grande concentração de terras no país, como o fato de as maiores propriedades terem sido as que mais receberam incentivos e foram melhoradas, com acesso a créditos, pesquisa e assistência técnica com o objetivo de produzir para exportação ou atender à indústria agroindustrial.

Uma das facetas mais dramáticas da desigualdade no campo no Brasil é a luta dos povos indígenas por suas terras. Enquanto a desigualdade de terras afeta a todos nós pelo êxodo rural, concentração de poder, produção de alimentos e impactos ambientais e sociais de um modelo monoculturista e latifundiário, são as populações mais vulneráveis e que dependem da terra para existir, como os povos indígenas, que pagam o maior preço por ela.

A entrevista que realizamos com professora Ana Sueli é a primeira de uma série que pretende dar um painel geral sobre a relação de mulheres com o direito à terra, desigualdade no campo e os impactos do agronegócio. “Para nós essa terra é fundamental, porque a terra para nós, povos indígenas é uma mãe. É dela que a gente tira o nosso sustento.”

Leia a entrevista:

Como você vê a questão da desigualdade de terra no Brasil?

É uma questão bem delicada para nós, os povos indígenas. O nosso governo, infelizmente, tem deixado a desejar com os povos indígenas. Na minha região, no meu estado do Mato Grosso do Sul, nós temos sofrido muito, porque é da terra que a gente tira o sustento, e infelizmente os nossos direitos à terra estão sendo negados. Nós temos esse direito, está em lei. A gente tem perdido guerreiros e guerreiras, crianças e anciões, nessa luta por esse direito. Que é legítimo, que é nosso, e que nós temos que correr atrás.

Qual o grande desafio do acesso à terra especificamente para as mulheres?

Para nós é fundamental, porque a terra para nós, povos indígenas, é uma mãe. É dela que a gente tira o sustento. Nossos antepassados sempre mexeram com lavoura, plantando, criando nossos animais. A maioria da nossa comunidade passa por necessidade. Temos hoje 2 mil e 90 hectares de terras, mas na realidade, pelo nosso direito, que os antropólogos viram para nós, deveria ser 17 mil hectares. A Funai foi lá, fez o levantamento, e viu que a terra é nossa. Mas o governo não quer aceitar que é nosso.

E quem é que está hoje com a terra de vocês?

São os fazendeiros, os latifundiários da nossa região. Porque a minha região lá tem muita criação de gado, pasto. A população tem crescido, tem aumentado, então está difícil para nós… As roças, o espaço das roças que a gente tinha para plantar é muito pouco, a terra já está cansada. Então, alguns anos atrás, a gente viu a necessidade de reivindicar essas terras. Toda a comunidade se levantou para refazer as retomadas necessárias. Porque se a gente não está hoje (nas terras), o que será dos nossos filhos e netos no futuro?

O que você diria para essas empresas que compram carne de quem está ocupando essas terras que são de vocês?

Faria um pedido, se estivesse frente a frente: não compre mais. Porque essa carne está saindo com sangue. Tem um preço muito caro a pagar. Essa carne que está sendo vendida, exportada, que esse povo está levando para fora, a preço de que? Derramamento de sangue. E todo um povo que está sendo dizimado. 

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A Terra Indígena Buriti foi demarcada em 1928, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que antecedeu a Funai, e homologada em 1991, com 2 mil hectares. Em 2001, um estudo antropológico da FUNAI reconheceu que a demarcação feita pela SPI havia deixado de fora 15 mil hectares de uso tradicional dos Terena de Buriti; e em 2010 o Ministério da Justiça publicou portaria declaratória reconhecendo a área.

Disputas judiciais pela área seguem desde então. Em maio de 2013, o indígena terena Oziel Gabriel foi morto a tiros durante uma ação policial de reintegração de posse para remover os índios da Fazenda Buriti. O governo federal então negociou a desapropriação com indenização em dinheiro, mesmo não sendo algo previsto na Constituição, das quase 30 fazendas localizadas ali. Porém o processo atingiu um impasse em 2015 e nunca foi retomado.

(fonte: ISA – Instituto Socioambiental, website: https://terrasindigenas.org.br acesso em 07/05/2018)

 

Terra e desigualdade: mulheres, direito à terra e os impactos do agronegócio

Qual o impacto da concentração de terras e do modelo de agricultura adotado no Brasil – produção em larga escala de produtos agrícolas voltados para a exportação, como soja, milho e outros – sobre as mulheres trabalhadoras do campo? Como agricultoras familiares, indígenas e mulheres de comunidades tradicionais (quilombolas, por exemplo) lidam com o constante desrespeito a seus direitos e o desigual acesso à terra e recursos naturais?

Para nos ajudar a responder essas e outras questões, reunimos em nosso escritório em São Paulo 15 mulheres de comunidades rurais, movimentos do campo, agriculturas, quilombolas, lideranças de povos indígenas e comunidades tradicionais, de diversas regiões do país, para uma oficina sobre a percepção delas sobre o direito à terra e a desigualdade no campo. Foi um dia de muita reflexão, denúncia e depoimentos de suas trajetórias e luta.

Ao longo da próxima semana vamos publicar aqui em nossa página entrevistas com participantes da oficina, nas quais falam sobre o domínio e o controle da terra pelos homens, as formas utilizadas para silenciá-las na produção do campo e a violência que sofrem todos os dias.

Hoje, os homens controlam a maior parte dos estabelecimentos rurais (87,3%), que representam 94,5% de todas as áreas rurais brasileiras.

Por outro lado, as mulheres representam quase o dobro do número de produtores rurais sem posse terra em comparação aos homens – 8,1% x 4,5%. Os dados são do relatório Terrenos da Desigualdade, que lançamos em 2016 e mostra a conexão entre a concentração de terras e a desigualdade no Brasil.

A Oxfam Brasil está empenhada em denunciar e enfrentar as desigualdades – sejam elas econômicas, políticas, de raça ou de gênero -, em busca de uma sociedade mais justa. E entender a relação do direito das mulheres à terra com a concentração de terras e os impactos da produção agrícola voltada à exportação é crucial para reduzirmos as desigualdades no país.

Entrevistamos três participantes da oficina sobre o tema ‘mulheres e o ‘direito à terra’, leia abaixo:

Mato Grosso do Sul produz carne às custas do sofrimento indígena, diz liderança terena

“A gente via o agronegócio crescendo nas costas daqueles que eles massacravam”

“A questão da terra é uma luta constante para nós mulheres”

Pobreza e desigualdade no campo são temas de Conferência em Roma

O mundo tem hoje mais de 800 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza, e a maior parte está nas áreas rurais do planeta. Quais as estratégias e programas necessários (e já existentes) que possam dar um fim à pobreza no campo e ajudar a cumprir o compromisso estabelecido pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, de ‘não deixar ninguém para trás’?

É o que representantes de governos, empresas, sociedade civil e universidades estarão discutindo esta semana naConferência sobre Desigualdades Rurais (2 e 3 de maio, em Roma, Itália), organizada pelo Escritório Independente de Avaliação do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD, na sigla em inglês).

Katia Maia, diretora da Oxfam Brasil, participará do evento, no painel “Indo além dos direitos para reduzir as desigualdades”, no segundo dia de atividades.

“A concentração de terras e também do financiamento e outros recursos agrícolas mantêm os benefícios e valores gerados nas mãos de poucos. A desigualdade é um assunto multidimensional que segura as pessoas na pobreza e compromete o desenvolvimento”, afirma Katia Maia.

A Conferência de dois dias em Roma está dividida em quatro temas:

– Recursos: quais recursos precisam ser redistribuídos, em qual extensão e como?
– Resiliência: como o risco pode ser redistribuído para eliminar a punição dupla sobre os mais vulnerárveis?
– Relações: como as relações podem ser rebalanceadas para que aqueles ‘deixados para trás’ possam ser contados, reconhecidos e ter voz?
– Direitos: como políticas, leis e direitos servem para remediar e como meios para a institucionalizar a igualdade?

Algumas sessões terão transmissão ao vivo – para assistir, clique aqui.

Leia nosso relatório Terrenos da Desigualdade: Terra, Agricultura e Desigualdade no Brasil Rural