Enfrentar as desigualdades para vencer a pobreza

Redução da desigualdade no Brasil é interrompida pela vez primeira em 15 anos

Pela primeira vez nos últimos 15 anos, a redução da desigualdade de renda parou no Brasil, e também pela primeira vez, em 23 anos, a renda das mulheres retrocedeu em relação aos homens. Há 7 anos, a proporção da renda média da população negra brasileira se encontra estagnada em relação aos brancos.

Além disso, em 2016, retrocedemos 17 anos em termos de espaço para gastos sociais no orçamento federal.

As informações são do novo relatório anual da Oxfam Brasil, País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras, lançado na segunda-feira (26/11) com dados sobre as desigualdades no Brasil. O foco do estudo neste ano está na distribuição de renda e na questão fiscal (tributação e gastos sociais).

Em 2017, o Brasil tinha 15 milhões de pessoas pobres – que são as que sobrevivem com uma renda de US$ 1,90 por dia (pouco mais de R$ 7, segundo critério do Banco Mundial) -, ou 7,2% da população. Houve um crescimento de 11% em relação a 2016 (13,3 milhões de pobres, 6,5% da população). Esse é o terceiro ano consecutivo que o número de pobres aumenta no Brasil, tendência iniciada em 2015.

De 2002 a 2016, o índice de Gini de rendimentos totais per capita, medido pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNAD-IBGE) caiu ano após ano, mas essa trajetória foi interrompida entre 2016 e 2017.

Isso contribuiu para a nova posição do Brasil no ranking de desigualdade de renda no mundo: somos agora o 9º pior da lista.

“Infelizmente, nosso relatório revela que o país estagnou em relação à redução das desigualdades. Mais que isso, podemos estar caminhando para um grande retrocesso. E, novamente, quem está pagando a conta são os mesmos de sempre: as pessoas em situação de pobreza, a população negra e as mulheres”, afirma Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil.

Para Rafael Georges, coordenador de Campanhas da Oxfam Brasil e autor do relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras, o Brasil está seguindo um caminho que é exatamente o oposto do que deveria ser feito para reduzir desigualdades. “Cortamos gastos que chegam nos que mais precisam – estamos falando de gastos em Educação, Saúde, Assistência Social – e não mexemos no injusto sistema tributário que temos.”

Rafael acrescenta que, com algumas mudanças no sistema tributário, o Brasil poderia avançar de dois a cinco anos em redução de desigualdades, considerando a média de redução verificada no país desde a Constituição de 1988.

Para Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, “estamos deixando de cumprir a nossa Constituição Federal, a qual diz que devemos ter um sistema de arrecadação que seja justo”.

Clique aqui para baixar o relatório.

Agência Pública e Oxfam Brasil oferecem bolsas para reportagens sobre fome

 

O número de pessoas em situação de extrema pobreza voltou a crescer entre 2015 e 2017, e com isso o fantasma da fome volta a assombrar o Brasil. E pior: não há perspectiva de melhora no curto e médio prazos, devido ao corte de gastos sociais promovido pela Lei de Teto dos Gastos (EC 95), que limita o investimento do governo em políticas e ações de enfrentamento à fome e à pobreza.

Para investigar o assunto e oferecer subsídios à discussão de como enfrentar os problemas que voltam a assustar milhões de brasileiros, a Oxfam Brasil e a Agência Pública lançam nesta segunda-feira (20/8) oconcurso Microbolsas Fome, para a produção de reportagens investigativas sobre o tema. O prazo de inscrição aos candidatos termina no dia 21 de setembro. Quatro propostas serão escolhidas como vencedoras receberão R$ 7 mil e uma mentoria da Agência Pública para a produção das reportagens.

Para se inscrever, preencha este formulário.

relatório A Distância Que Nos Une, que a Oxfam Brasil lançou em setembro de 2017, revela como as muitas desigualdades brasileiras – de renda, riqueza, raça e gênero – se relacionam com a distribuição de serviços básicos e têm impacto na Saúde, na Educação e renda familiar da população. Quanto mais desigual for o país, menos pessoas conseguem sair do ciclo da pobreza – principalmente em tempos de crise econômica como a que vivemos.

Pautas detalhadas

As pautas propostas devem ser detalhadas, com os interessados sendo obrigados a apresentarem a pré-apuração, um plano de trabalho e orçamento. Serão aceitas propostas de reportagens escritas, em vídeo, áudio ou multimídia, desde que sejam investigativas. Leia aqui a íntegra do regulamento.

“Um relatório produzido por mais de 20 organizações da sociedade civil, de julho do ano passado, mostra que a pobreza e a fome voltaram a crescer entre 2015 e 2017, sem perspectiva de melhoria devido aos cortes promovidos pela lei do Teto de Gastos. É inaceitável a postura das autoridades de ignorar essa realidade e não tomar providências para combater a fome em um país rico em recursos para a produção de alimentos como o nosso” diz Marina Amaral, co-diretora da Agência Pública.

O objetivo do concurso é produzir informações bem apuradas e relevantes sobre a situação da fome no Brasil sob diferentes pontos de vista.

“É inaceitável a desigualdade e o sofrimento humano que vemos em um sistema de produção de alimentos que gera muita riqueza. Temos diferentes atores que são responsáveis por isso: o governo, com os cortes que faz em políticas de combate à fome e apoio à agricultura familiar; e as grandes empresas, que se apropriam da maior parte da riqueza gerada, empurrando agricultores e trabalhadores para a pobreza, e deixando milhões de pessoas sem acesso a alimentos saudáveis”, afirma Gustavo Ferroni, assessor sênior de Política e Incidência da Oxfam Brasil.

A Agência Pública e a Oxfam Brasil vão definir em conjunto as quatro pautas vencedoras. As reportagens serão editadas pela Pública, que vai acompanhar os repórteres durante a realização da pauta, editar, publicar e distribuir o conteúdo para seus parceiros republicadores.