Enfrentar as desigualdades para vencer a pobreza

Massacre de Curuguaty: camponeses são absolvidos por unanimidade no Paraguai

A Suprema Corte de Justiça do Paraguay revogou por unanimidade a sentença de 11 camponeses condenados em 2016 pelo caso conhecido como “massacre de Curuguaty“. A decisão determina a imediata libertação deles devido a sérias deficiências durante a etapa de investigação e processo penal, afirmando que não foi provada a participação dos camponeses nos delitos julgados – invasão de imóvel alheio, associação criminal e homicídio doloso.

A decisão da Suprema Corte paraguaia questiona também o trabalho da Promotoria de Justiça – alvo de muitas denúncias de organizações locais e internacionais durante os últimos seis anos -, indicando as graves irregularidades cometidas, a falta de investigação sobre a morte dos 11 camponeses e a suspeita de torturas e execuções extrajudiciais durante a operação policial de 2012.

“O caso Curuguaty revela a profunda injustiça e violência por trás da concentração de terras nas mãos de alguns poucos proprietários”, afirma Simon Ticehurst, diretor da Oxfam para a América Latina e Caribe.

Em 2014, a Oxfam juntamente com uma ampla articulação de organizações sociais iniciou uma campanha de apoiopara dar terras às famílias camponesas afetadas pelo caso Curuguaty. Apesar da pressão internacional, o governo paraguaio não deu resposta às comunidades envolvidas.

No Paraguai, 90% da terra pertence a 12 mil grandes proprietários, enquanto que os 10% restantes se dividem em 280 mil pequenas e médias propriedades, segundo o estudo Os Donos da Terra no Paraguai, publicado pela Oxfam em 2016.

Nesse contexto de profunda desigualdade na distribuição de terras, mais de 120 famílias camponesas de Curuguaty, entre elas várias vítimas e familiares das vítimas do violento despejo promovido em 2012, estão há 12 anos exigindo o uso das terras de propriedade estatal para moradia e cultivo de alimentos, como parte da reforma agrária prevista na Constituição do Paraguai.

“Consideramos a revogação da condenação dos camponeses um grande avanço na busca por Justiça”, diz Ticehurst. “Esperamos que o Estado promova agora uma investigação completa, imparcial e independente do caso Curuguaty, de acordo com as recomendações do Conselho de Direitos Humanos da ONU, e garanta uma reparação integral a todos os que foram afetados pelo caso, incluindo aí acesso à terra para as famílias camponesas.”

Terrenos da Desigualdade

Em 2016 lançamos o relatório Terrenos da Desigualdade, mostrando como a desigualdade extrema tem múltiplas origens e traz sérias consequências negativas para a garantia de direitos e o desenvolvimento sustentável. Entre suas causas estruturais está a concentração da terra, um fator de preocupação na América Latina e, em especial, no Brasil. A concentração da terra está ligada ao êxodo rural, à captura de recursos naturais e bens comuns, à degradação do meio ambiente e à formação de uma poderosa elite associada a um modelo agrícola baseado no latifúndio de monocultivo, voltado à produção de commodities para exportação e não para a produção de alimentos. É preciso reconhecer que a desigualdade é um grave e urgente problema no Brasil e que sua solução passa por transformações em suas causas estruturais.

 

“A questão da terra é uma luta constante para nós mulheres”

A terra é sagrada para homens e mulheres que trabalham com agricultura. Sem ela, ficam desprovidos de meios dignos de sobrevivência e acabam sendo explorados e mantidos em condições precárias, muitas vezes de miséria, por quem concentra terras – algo comum e histórico no Brasil. Uma ampla reforma agrária é urgente, e um sonho de muita gente do campo, mas um sonho distante, sem perspectiva de ser concretizado. “A concentração de terras é um mal, não só no Brasil mas em toda a América Latina”, afirma Maria da Graça Amorim, agricultora familiar de Alcântara, no Maranhão, e integrante da coordenação nacional de mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), nossa terceira entrevistada na série sobre mulheres, direito à terra e os impactos do agronegócio na vida das mulheres do campo.

Leia aqui a primeira entrevista: Mato Grosso produz carne às custas do sofrimento indígena, diz liderança terena

Leia aqui a segunda entrevista: A gente via o agronegócio crescendo nas costas daqueles que eles massacravam

A questão da distribuição de terras no Brasil não se resume a dar terra a quem não tem, mas também a qualidade dessa terra. “Esse é um debate: que terra nós estamos acessando? Qual a terra nós queremos para a reforma agrária? Nós queremos terra de qualidade! Terra boa, produtiva, que tenha verde, porque na verdade é disso que a gente precisa.”

Maria da Graça participou da oficina que a Oxfam Brasil promoveu em São Paulo no início de maio com 15 mulheres de comunidades rurais, movimentos do campo, agriculturas, quilombolas, lideranças de povos indígenas e comunidades tradicionais, de diversas regiões do país para debater a desigualdade no campo. “Para nós, mulheres, o direito à terra é um direito sagrado. Temos uma relação muito forte com isso, porque é uma relação de troca.”

A desigualdade no campo, principalmente em relação às mulheres, foi tema de nosso relatório Terrenos da Desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural, lançado em 2016. Nele há dados que revelam, por exemplo, como as grandes propriedades rurais brasileiras receberam mais incentivos e tiveram mais acesso a créditos, pesquisa e assistência técnica, com objetivo de produzir para exportação ou atender à indústria agroindustrial, em detrimento da agricultura familiar.

Leia a entrevista:

Você atua em uma comunidade de agricultura familiar no Maranhão, nos conte um pouco sobre isso.

Fazemos essa militância de resistência no Nordeste, e no meu caso em Alcântara, no Maranhão, que tem um centro de lançamento espacial. Lutamos há 30 anos na região, porque a forma como essa base foi implantada gerou muitos resultados negativos para as comunidades quilombolas locais. Não somos contra a base espacial, mas contra a forma como ela foi implantada. Famílias foram realocadas sem critério, sem infraestrutura básica. Um empreendimento desse, mundial, que lança foguete para o mundo, e as comunidades naquela extrema pobreza. Isso nos dá base para ajudar também na discussão nacional da estratégia contra esse modelo geral implementado no Brasil – um modelo excludente, concentrador de terra e dos recursos naturais.

O Brasil é um país com tanta terra e, com tantos exemplos como esse de Alcântara, de apropriação das terras e de exclusão. Como é o papel das mulheres nessa luta pela terra e contra as desigualdades no campo?

Quando falamos de terra, do direito à terra, falamos de um direito sagrado para as mulheres. É a Mãe Terra, né? Nós mulheres temos uma relação muito forte, porque é uma relação de troca. A questão da terra é uma luta constante das mulheres. Para nós, a terra é sagrada e um meio.

Uma reforma agrária é urgente…

A reforma agrária é um sonho que ainda não virou realidade nesse país.  A terra hoje está concentrada nas mãos de poucas pessoas. Temos muita terra com pouca gente e muita gente com pouca terra. E uma dificuldade grande também é que, quando a gente consegue ter acesso a um pedaço de terra, por desapropriação, ela está totalmente devastada, destruída, muitas vezes o desmatamento causa erosão… Então esse também é um debate: que terra nós estamos acessando? Qual a terra nós queremos para a reforma agrária? Nós queremos terra de qualidade! Terra boa, produtiva, que tenha verde, porque na verdade é disso que a gente precisa.

Mato Grosso do Sul produz carne às custas do sofrimento indígena, diz liderança Terena

O estado do Mato Grosso do Sul tem, segundo o IBGE, mais de 60 mil indígenas, que lutam há décadas pela demarcação de suas terras, hoje ocupadas hoje por fazendeiros. Nesse conflito, o saldo é amplamente desfavorável aos povos indígenas. O direito histórico à terra dos povos originários é desrespeitado pelo governo federal, que não toma as devidas medidas para demarcação dos territórios, e pelos grandes empresários do agronegócio local. No Mato Grosso do Sul, por mais absurdo que possa parecer, a vida dos milhares bois e vacas tem mais valor do que a dos indígenas.

“Essa carne (produzida no Mato Grosso do Sul) está saindo com sangue. Está sendo vendida, exportada, à custa de derramamento de sangue. É todo um povo que está sendo dizimado”, afirma Ana Sueli Firmino, indígena Terena da aldeia Buriti, do Mato Grosso do Sul, que participou de oficina organizada pela Oxfam Brasil em São Paulo com mulheres de diversos movimentos sociais, lideranças de povos indígenas e comunidades tradicionais, para discutir a relação de mulheres do campo, a concentração de terras e o modelo de agricultura adotado no Brasil.

Em 2106 lançamentos o relatório Terrenos da Desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural e nele mostramos diversos dados que revelam a grande concentração de terras no país, como o fato de as maiores propriedades terem sido as que mais receberam incentivos e foram melhoradas, com acesso a créditos, pesquisa e assistência técnica com o objetivo de produzir para exportação ou atender à indústria agroindustrial.

Uma das facetas mais dramáticas da desigualdade no campo no Brasil é a luta dos povos indígenas por suas terras. Enquanto a desigualdade de terras afeta a todos nós pelo êxodo rural, concentração de poder, produção de alimentos e impactos ambientais e sociais de um modelo monoculturista e latifundiário, são as populações mais vulneráveis e que dependem da terra para existir, como os povos indígenas, que pagam o maior preço por ela.

A entrevista que realizamos com professora Ana Sueli é a primeira de uma série que pretende dar um painel geral sobre a relação de mulheres com o direito à terra, desigualdade no campo e os impactos do agronegócio. “Para nós essa terra é fundamental, porque a terra para nós, povos indígenas é uma mãe. É dela que a gente tira o nosso sustento.”

Leia a entrevista:

Como você vê a questão da desigualdade de terra no Brasil?

É uma questão bem delicada para nós, os povos indígenas. O nosso governo, infelizmente, tem deixado a desejar com os povos indígenas. Na minha região, no meu estado do Mato Grosso do Sul, nós temos sofrido muito, porque é da terra que a gente tira o sustento, e infelizmente os nossos direitos à terra estão sendo negados. Nós temos esse direito, está em lei. A gente tem perdido guerreiros e guerreiras, crianças e anciões, nessa luta por esse direito. Que é legítimo, que é nosso, e que nós temos que correr atrás.

Qual o grande desafio do acesso à terra especificamente para as mulheres?

Para nós é fundamental, porque a terra para nós, povos indígenas, é uma mãe. É dela que a gente tira o sustento. Nossos antepassados sempre mexeram com lavoura, plantando, criando nossos animais. A maioria da nossa comunidade passa por necessidade. Temos hoje 2 mil e 90 hectares de terras, mas na realidade, pelo nosso direito, que os antropólogos viram para nós, deveria ser 17 mil hectares. A Funai foi lá, fez o levantamento, e viu que a terra é nossa. Mas o governo não quer aceitar que é nosso.

E quem é que está hoje com a terra de vocês?

São os fazendeiros, os latifundiários da nossa região. Porque a minha região lá tem muita criação de gado, pasto. A população tem crescido, tem aumentado, então está difícil para nós… As roças, o espaço das roças que a gente tinha para plantar é muito pouco, a terra já está cansada. Então, alguns anos atrás, a gente viu a necessidade de reivindicar essas terras. Toda a comunidade se levantou para refazer as retomadas necessárias. Porque se a gente não está hoje (nas terras), o que será dos nossos filhos e netos no futuro?

O que você diria para essas empresas que compram carne de quem está ocupando essas terras que são de vocês?

Faria um pedido, se estivesse frente a frente: não compre mais. Porque essa carne está saindo com sangue. Tem um preço muito caro a pagar. Essa carne que está sendo vendida, exportada, que esse povo está levando para fora, a preço de que? Derramamento de sangue. E todo um povo que está sendo dizimado. 

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A Terra Indígena Buriti foi demarcada em 1928, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que antecedeu a Funai, e homologada em 1991, com 2 mil hectares. Em 2001, um estudo antropológico da FUNAI reconheceu que a demarcação feita pela SPI havia deixado de fora 15 mil hectares de uso tradicional dos Terena de Buriti; e em 2010 o Ministério da Justiça publicou portaria declaratória reconhecendo a área.

Disputas judiciais pela área seguem desde então. Em maio de 2013, o indígena terena Oziel Gabriel foi morto a tiros durante uma ação policial de reintegração de posse para remover os índios da Fazenda Buriti. O governo federal então negociou a desapropriação com indenização em dinheiro, mesmo não sendo algo previsto na Constituição, das quase 30 fazendas localizadas ali. Porém o processo atingiu um impasse em 2015 e nunca foi retomado.

(fonte: ISA – Instituto Socioambiental, website: https://terrasindigenas.org.br acesso em 07/05/2018)

 

Terra e desigualdade: mulheres, direito à terra e os impactos do agronegócio

Qual o impacto da concentração de terras e do modelo de agricultura adotado no Brasil – produção em larga escala de produtos agrícolas voltados para a exportação, como soja, milho e outros – sobre as mulheres trabalhadoras do campo? Como agricultoras familiares, indígenas e mulheres de comunidades tradicionais (quilombolas, por exemplo) lidam com o constante desrespeito a seus direitos e o desigual acesso à terra e recursos naturais?

Para nos ajudar a responder essas e outras questões, reunimos em nosso escritório em São Paulo 15 mulheres de comunidades rurais, movimentos do campo, agriculturas, quilombolas, lideranças de povos indígenas e comunidades tradicionais, de diversas regiões do país, para uma oficina sobre a percepção delas sobre o direito à terra e a desigualdade no campo. Foi um dia de muita reflexão, denúncia e depoimentos de suas trajetórias e luta.

Ao longo da próxima semana vamos publicar aqui em nossa página entrevistas com participantes da oficina, nas quais falam sobre o domínio e o controle da terra pelos homens, as formas utilizadas para silenciá-las na produção do campo e a violência que sofrem todos os dias.

Hoje, os homens controlam a maior parte dos estabelecimentos rurais (87,3%), que representam 94,5% de todas as áreas rurais brasileiras.

Por outro lado, as mulheres representam quase o dobro do número de produtores rurais sem posse terra em comparação aos homens – 8,1% x 4,5%. Os dados são do relatório Terrenos da Desigualdade, que lançamos em 2016 e mostra a conexão entre a concentração de terras e a desigualdade no Brasil.

A Oxfam Brasil está empenhada em denunciar e enfrentar as desigualdades – sejam elas econômicas, políticas, de raça ou de gênero -, em busca de uma sociedade mais justa. E entender a relação do direito das mulheres à terra com a concentração de terras e os impactos da produção agrícola voltada à exportação é crucial para reduzirmos as desigualdades no país.

Entrevistamos três participantes da oficina sobre o tema ‘mulheres e o ‘direito à terra’, leia abaixo:

Mato Grosso do Sul produz carne às custas do sofrimento indígena, diz liderança terena

“A gente via o agronegócio crescendo nas costas daqueles que eles massacravam”

“A questão da terra é uma luta constante para nós mulheres”

“As desigualdades foram criadas pela sociedade, e por nós devem ser resolvidas”

Os desafios são muitos no Brasil e em toda América Latina quando o assunto é desigualdade. Mas também são muitas as oportunidades para resolver o problema, que afeta milhões de pessoas na região. “Quando falamos sobre desigualdades, é sempre importante observar que elas foram criadas pela sociedade. Não é algo que simplesmente caiu do céu. Então, se nós criamos, nós podemos resolver”, afirmou Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil, durante entrevista concedida nesta quinta-feira (3/5) em Roma, Itália, onde participa da Conferência Internacional sobre Desigualdades Rurais, organizada pelo Escritorio de Avaliação Independente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agricola (Fida).

Veja aqui o vídeo com a entrevista de Katia Maia durante a Conferência em Roma.

Katia falou sobre os muitos aspectos das desigualdades no Brasil e na América Latina, e como atinge muitos setores – de recursos naturais e distribuição de terras à questão de raça e gênero. “Somos umas das regiões mais desiguais do mundo.”

Leia abaixo a entrevista completa com Katia Maia:

Sabemos que a Oxfam Brasil tem muito trabalho sobre desigualdades. Gostaríamos de saber, do seu ponto de vista, quais são os principais desafios que a América Latina e o Brasil têm pela frente em termos de desigualdade.

A desigualdade é um grande tema para a região. Apesar de termos tido algum progresso nas últimas duas décadas, ainda somos uma das mais desiguais regiões do mundo. Não apenas o Brasil, mas muitos outros países na América Latina. E a desigualdade na região vai dos recursos naturais – quem tem acesso, quem detém o recurso – ao poder econômico, político… Então, quando você olha para essas diferentes questões na América Latina, você percebe o quão desigual é a região. Principalmente quando pensamos em questões de gênero, povos indígenas e populações negras.

Você pode nos falar sobre qual é a relação entre sustentabilidade e desigualdade?

Esse é um ponto muito importante porque sustentabilidade tem forte ligação com o uso que fazemos e como operamos no meio ambiente, e a importância de ser preservar os recursos naturais para a nossa geração e as futuras. Quando você olha para as desigualdades, uma questão central é como esses recursos são distribuídos. Mas quando você pensa no impacto das mudanças climáticas, você percebe que as pessoas que sofrem mais ou as que têm menos capacidade para se recuperar de algum desastre natural, por exemplo, são as mais vulneráveis. Portanto, quando se fala em sustentabilidade, tem que se falar também em desigualdade. Como enfrentá-la, a desigualdade social e a econômica. Porque a pressão sobre os recursos naturais também vem das necessidades sociais e econômicas das pessoas. Por outro lado, também temos que nos preocupar com o meio ambiente. Então, acredito não ser possível falar sobre desenvolvimento sustentável sem o enfrentamento às desigualdades.

Nesse sentido, quais políticas temos que ter?

Primeiro, temos que resolver a questão básica da desigualdade de terras, como distribuímos a terra, como a usamos, como a exploramos. Se olharmos pela perspectiva ambiental, podemos ver que temos um problema crescente de desmatamento. Temos muitos desafios nesse setor. A política de redistribuição é importante para o Brasil mas também para os demais países da região.

A outra questão é sobre renda e riqueza. Realmente temos que ter justiça fiscal em nosso país e na região. É tão absurdo ver que as pessoas que estão no topo da pirâmide, as mais ricas, que recebem mais dinheiro, são as que menos pagam impostos. E as pessoas mais pobres são as que mais pagam.

E também temos a questão de gênero. Não podemos caminhar para um mundo mais justo sem enfrentar a desigualdade de gênero. Os direitos básicos das mulheres têm que ser respeitados. Não precisamos criar nada ‘mágico’ para isso, há coisas simples, políticas, para mudar essa realidade (de desigualdade de gênero).

Então temos muitos desafios…

Sim, muitos desafios, mas também muitas oportunidades… Quando falamos sobre desigualdades, tem uma coisa importante a dizer: desigualdades são criadas por nós mesmos. As desigualdades foram criadas pela sociedade. Não é algo que caiu do céu e oh! temos desigualdade. Então, se criamos, podemos resolver.

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