Enfrentar as desigualdades para vencer a pobreza

Desigualdade social será desafio para o próximo governo

O Brasil é o décimo país mais desigual do mundo, com um sistema tributário que penaliza os mais pobres e problemas sociais estruturantes. Nesse cenário, a necessidade de se pensar em políticas públicas efetivas para a redistribuição de renda será um desafio para qualquer que seja o próximo governo. Em entrevista concedida nesta segunda (13/8) para a rádio CBN, Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam, falou sobre essa questão.

Rafael mencionou alguns dos dados apresentados no relatório A Distância que nos Une, lançado pela Oxfam Brasil em setembro de 2017: apenas seis pessoas possuem riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de brasileiros mais pobres, os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95%, uma trabalhadora que ganha um salário mínimo por mês levará 19 anos para receber o equivalente aos rendimentos de um super-rico em um único mês.

Leia abaixo a íntegra da entrevista (para ouvi-la, clique aqui):

Levando em consideração os trabalhos que a própria Oxfam Brasil faz dentro do tema da desigualdade social, o que as pesquisas de vocês mostram do tamanho do buraco que nós temos no Brasil entre as pessoas?
– Hoje, uma pessoa que ganha um salário mínimo levaria 19 anos trabalhando para ganhar o que o 0,1% mais rico ganha em um mês. O Brasil é o décimo país mais desigual do mundo, segundo o

último levantamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e, ao mesmo tempo, é uma das dez maiores economias do planeta. Nosso PIB per capita não é tão alto, ele é baixo quando a gente compara, por exemplo, com países da  Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o que mostra que a gente ainda tem sim o desafio de crescimento. Mas hoje essa encruzilhada que as eleições nos coloca, esse crescimento tem que ser pensado com redistribuição. A ideia de que tem que crescer o bolo para depois repartir já está vencida. Ou a gente cresce redistribuindo ou a nossa economia fica frágil e a gente sai e mergulha na pobreza de tempos em tempos e nesse momento estamos vivendo justamente isso.

A raiz dessa desigualdade está onde?
– O Brasil foi o último país a acabar com a escravidão, nunca fizemos uma reforma agrária de fato, como foi feita em países europeus, mas, de maneira mais imediata,  existem várias decisões política que foram tomadas ao longo das última décadas que mantêm as desigualdades estruturantes. Por exemplo, o sistema tributário reforça muita desigualdade no país. O gasto social melhorou muito, mas ainda não está em níveis necessários para vencer a distância que separa ricos e pobres. Existe o racismo estruturante no Brasil. Eu diria que essas três, mais a discriminação contra mulheres, de maneira mais imediata, têm mantido essa distância entre grupos sociais no Brasil.

Quase todas as candidaturas, quando falam em desigualdades sociais no país, apontam algo que já existe, que é o Bolsa Família. A proposta é manter o Bolsa Família, alguns falam em porta de saída para o programa. O que é preciso agregar em proposta para o Bolsa Família?

– O Bolsa Família é um programa fundamental para o Brasil, ele tem que ser mantido, como programas de transferência condicionada são desenvolvidos em vários países. Mas, de fato, como você disse, ele não é o que vai promover mobilidade social, ele vai tirar as pessoas de uma condição de extrema pobreza e o que promove mobilidade são políticas estruturantes de mais longo prazo. Por exemplo, as políticas educacionais. O Brasil hoje investe cerca de 6% do PIB em Educação. Ao mesmo tempo que esse não é um número baixo, comparado a países desenvolvidos, a gente precisa expandir. Ainda tem, por exemplo, muitas escolas em situação precária de infraestrutura, faltam políticas mais modernas para formação de professores, aumento da progressividade, ou seja, que o gasto chegue em quem mais precisa primeiro. Essas são algumas das saídas que talvez deveriam ser mais discutidas no debate eleitoral. Com relação à política tributária, o Brasil tem hoje uma forma de tributação muito injusta, que recai de maneira mais forte sobre os mais pobres, e muito concentrada na tributação indireta, ou seja, dos produtos. Todos nós compramos produtos, seja pobre ou rico, e existe um limite em que a tributação indireta pode ser progressiva, ou seja, tributar mais os mais ricos. O ideal seria tributar mais renda e patrimônio. Essas são políticas estruturantes que vão muito além do Bolsa Família, que têm um custo baixo, um custo de R$ 30 bilhões, isso é 0,5% do PIB.

Você mencionou no gasto social, falou inclusive do quanto nós investimos em Educação. Qual é o problema com o nosso gasto social, é mais a quantidade ou a qualidade? É a maneira como esse dinheiro acaba sendo gerido na hora de se investir?
– Eu diria que é um pouco dos dois. O Brasil tem aumentado o gasto social recentemente, talvez nem tanto quanto a gente pense – existe às vezes uma dupla contagem de repasses que o Tesouro às vezes não consegue tirar. Mas o Brasil tem sim gastado mais. Existe uma necessidade de aumento da progressividade do gasto, ele precisa chegar primeiro em quem mais precisa. O Brasil é um dos poucos países na América Latina que ainda tem um Sistema Único de Saúde (SUS).

A gente às vezes subestima o valor de um sistema universal que atende a todos, inclusive a classe média que pode até não usar o hospital de emergência, mas certamente usa posto de vacinação, serviço da vigilância sanitária, tudo isso é o SUS. Então, é preciso valorizar o nosso gasto, aumento onde precisa e aumentar a progressividade, que significa aumentar a qualidade do gasto com políticas públicas mais modernas, com gestão mais competente dessas políticas.

Eu acrescentaria, porque temos historicamente no Brasil o assistencialismo, inclusive na política em época de eleição fala-se muito em programas assistencialistas. O Bolsa Família faz um corte em relação a isso. Tivemos embriões do Bolsa Família durante o governo Fernando Henrique Cardoso, mas de fato o Bolsa Família é um programa mais profundo e definitivo. Qual é o balanço que você faz do Bolsa Família nesse período? E quando se fala em porta de saída, o que seria essa porta de saída e se ela é eficiente para o Bolsa Família?
– O Brasil, desde 1976, reduziu o índice de Gini, que mede a distribuição de renda, 0,623 para 0,515 – não é mais tão grande. Nesse período, a redução da pobreza foi de 35% para 10%. Foram 28 milhões de pessoas, só considerando os últimos 15 anos, que foram tiradas da pobreza. O Bolsa Família não pode ser visto como um programa de mobilidade, então, quando se fala em porta de saída para o programa, na nossa visão, essa porta de saída são as políticas estruturantes que provocam mobilidade. São políticas educacionais, a garantia de oferta de saúde ainda pública. O Brasil é um país cuja população depende muito dos serviços públicos, a crise fiscal que a gente vive agora atinge sobretudo aqueles da base da pirâmide social. O desemprego provoca recessão econômica, faz com que as pessoas percam suas poucas rendas e, se você reduz a possibilidade do Estado oferecer serviços, a gente realmente diminuiu a condição de vida das pessoas drasticamente. Então, o Bolsa Família entra nessa rede de proteção, e ele é uma das políticas mais baratas. Nenhum outro programa foi tão estudado,  e dentre os que estudam o Bolsa Família, de qualquer corrente econômica, existe um consenso do valor que tem esse programa e do custo-benefício que ele oferece. A porta de saída é a discussão de políticas estruturantes, eu volto a bater nessa tecla, política educacional e políticas que garantam a oferta de emprego.

Brasil dá vexame em pesquisa sobre mobilidade social no mundo

Está cada vez mais difícil algúem nascer na pobreza e conseguir melhorar de vida, atingindo um padrão médio – chegar ao topo então, onde confraternizam-se os ricos, nem pensar. Foi o que constatou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 35 nações desenvolvidas e algumas outras convidadas, ao estudar a mobilidade social no mundo desde a década de 1990. Segundo reportagem da revista Carta Capital, a OCDE constatou que a distância entre ricos e pobres vem aumentando preocupantemente, principalmente a partir da crise financeira de 2008. No Brasil, a situação consegue ser um pouco pior: penúltimo lugar na lista de 30 países, exibe uma desigualdade social e econômica gritante.

De cada 10 filhos de famílias brasileiras miseráveis, 3,5 morrerão e somente um tem chance de chegar ao topo.

A reportagem revela ainda como os que estão no grupo do 1% mais rico do Brasil não se enxergam como tal, muitas vezes se considerando ‘apenas’ como classe média, e traz reflexões sobre como investimentos em saúde e educação, e uma boa reforma no sistema tributário brasileiro, que taxa mais o consumo do que a renda e propriedade, podem ajudar a reduzir drasticamente as desigualdades no país.

A gritante desigualdade brasileira tem sido tema constante do trabalho da Oxfam Brasil, porque a consideramos como um dos principais entraves ao pleno desenvolvimento do país e razão das muitas injustiças que atingem principalmente jovens e mulheres negras. Parte de nosso trabalho tem sido lançar relatórios, estudos e pesquisas que jogam luz sobre o problema e apresentam algumas soluções. Queremos com isso contribuir para o debate público sobre as desigualdades e a pobreza, e ficamos felizes em vez que três de nossos relatórios foram usados como fontes nessa reportagem da revista Carta Capital: A Distância Que Nos Une, sobre a desigualdade no Brasil, lançado em setembro do ano passado;Recompensem o Trabalho, Não a Riqueza, lançado em janeiro deste ano às vésperas da reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos; , e Hora de Mudar, lançado no último dia 21 de junho, sobre desigualdade e sofrimento humano na cadeia de fornecimento dos supermercados.

Trecho da reportagem:

Em janeiro, às vésperas de outro convescote da elite global em Davos, nos Alpes suíços, a Oxfam, uma rede 20 organizações atuante em 90 países, divulgou mais um relatório sobre concentração de renda no mundo. Com base em estudos do bancão Credit Suisse e de dados compilados pela revista Forbes, a Oxfam informou que havia 2.043 bilionários no mundo no ano passado, dos quais 43 eram brasileiros (12 a mais do que em 2016).

As fortunas nacionais tinham no pelotão de frente o empresário Jorge Paulo Leman, dono de 27 bilhões de dólares, e seus sócios de AmBev Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, o banqueiro Joseph Safra, o jovem Eduardo Saverin, do Facebook, a família Moreira Salles, do Itaú Unibanco, os irmãos Marinho, Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto, trio das Organizações Globo.

Juntos, os cinco primeiros do ranking (Leman, Safra, Telles, Sicupira e Saverin) controlavam o mesmo que a metade mais pobre do País, 100 milhões de pessoas. Até 2016, eram seis, como Boulos disse à Jovem Pan.

Outro estudo da Oxfam sobre o Brasil, “A Distância Que nos Une”, de setembro de 2017, mostrava um exemplo um pouco mais concreto de concentração de riqueza no País. Na cidade de São Paulo, 25% de todos os imóveis registrados estão nas mãos de 1% dos proprietários, um total de 22,4 mil pessoas.

Quando se vê a mesma situação a partir do valor dos imóveis, a concentração é ainda maior. O 1% controla 45%, cada indivíduo do 1% possui, em média, 34 milhões de reais em imóveis. Um novo documento, divulgado na quinta-feira 21, trouxe mais uma ilustração. Esse documento mostra como os supermercados têm esmagado os pequenos produtores rurais fornecedores de comida vendida nas gôndolas.

Hoje em dia, de cada quatro copos de suco de laranja consumidos no mundo, um sai do Brasil. O preço desse produto encareceu mais de 50% nos supermercados norte-americanos e europeus desde a década de 1990, mas o valor recebido pelos camponeses brasileiros equivale a apenas 4% do preço final.

Leia aqui a íntegra da reportagem da revista Carta Capital.

“As desigualdades foram criadas pela sociedade, e por nós devem ser resolvidas”

Os desafios são muitos no Brasil e em toda América Latina quando o assunto é desigualdade. Mas também são muitas as oportunidades para resolver o problema, que afeta milhões de pessoas na região. “Quando falamos sobre desigualdades, é sempre importante observar que elas foram criadas pela sociedade. Não é algo que simplesmente caiu do céu. Então, se nós criamos, nós podemos resolver”, afirmou Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil, durante entrevista concedida nesta quinta-feira (3/5) em Roma, Itália, onde participa da Conferência Internacional sobre Desigualdades Rurais, organizada pelo Escritorio de Avaliação Independente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agricola (Fida).

Veja aqui o vídeo com a entrevista de Katia Maia durante a Conferência em Roma.

Katia falou sobre os muitos aspectos das desigualdades no Brasil e na América Latina, e como atinge muitos setores – de recursos naturais e distribuição de terras à questão de raça e gênero. “Somos umas das regiões mais desiguais do mundo.”

Leia abaixo a entrevista completa com Katia Maia:

Sabemos que a Oxfam Brasil tem muito trabalho sobre desigualdades. Gostaríamos de saber, do seu ponto de vista, quais são os principais desafios que a América Latina e o Brasil têm pela frente em termos de desigualdade.

A desigualdade é um grande tema para a região. Apesar de termos tido algum progresso nas últimas duas décadas, ainda somos uma das mais desiguais regiões do mundo. Não apenas o Brasil, mas muitos outros países na América Latina. E a desigualdade na região vai dos recursos naturais – quem tem acesso, quem detém o recurso – ao poder econômico, político… Então, quando você olha para essas diferentes questões na América Latina, você percebe o quão desigual é a região. Principalmente quando pensamos em questões de gênero, povos indígenas e populações negras.

Você pode nos falar sobre qual é a relação entre sustentabilidade e desigualdade?

Esse é um ponto muito importante porque sustentabilidade tem forte ligação com o uso que fazemos e como operamos no meio ambiente, e a importância de ser preservar os recursos naturais para a nossa geração e as futuras. Quando você olha para as desigualdades, uma questão central é como esses recursos são distribuídos. Mas quando você pensa no impacto das mudanças climáticas, você percebe que as pessoas que sofrem mais ou as que têm menos capacidade para se recuperar de algum desastre natural, por exemplo, são as mais vulneráveis. Portanto, quando se fala em sustentabilidade, tem que se falar também em desigualdade. Como enfrentá-la, a desigualdade social e a econômica. Porque a pressão sobre os recursos naturais também vem das necessidades sociais e econômicas das pessoas. Por outro lado, também temos que nos preocupar com o meio ambiente. Então, acredito não ser possível falar sobre desenvolvimento sustentável sem o enfrentamento às desigualdades.

Nesse sentido, quais políticas temos que ter?

Primeiro, temos que resolver a questão básica da desigualdade de terras, como distribuímos a terra, como a usamos, como a exploramos. Se olharmos pela perspectiva ambiental, podemos ver que temos um problema crescente de desmatamento. Temos muitos desafios nesse setor. A política de redistribuição é importante para o Brasil mas também para os demais países da região.

A outra questão é sobre renda e riqueza. Realmente temos que ter justiça fiscal em nosso país e na região. É tão absurdo ver que as pessoas que estão no topo da pirâmide, as mais ricas, que recebem mais dinheiro, são as que menos pagam impostos. E as pessoas mais pobres são as que mais pagam.

E também temos a questão de gênero. Não podemos caminhar para um mundo mais justo sem enfrentar a desigualdade de gênero. Os direitos básicos das mulheres têm que ser respeitados. Não precisamos criar nada ‘mágico’ para isso, há coisas simples, políticas, para mudar essa realidade (de desigualdade de gênero).

Então temos muitos desafios…

Sim, muitos desafios, mas também muitas oportunidades… Quando falamos sobre desigualdades, tem uma coisa importante a dizer: desigualdades são criadas por nós mesmos. As desigualdades foram criadas pela sociedade. Não é algo que caiu do céu e oh! temos desigualdade. Então, se criamos, podemos resolver.

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