Enfrentar as desigualdades para vencer a pobreza

Vozes silenciadas

Janeth Pareja Ortiz é defensora de direitos humanos, territoriais e ambientais na comundiade de Ipuna na Colômbia. Ela morava perto do córrego Aguas Blancas, que era sua principal fonte de subsistência até que uma empresa de mineração começou a despejar resíduos tóxicos. Pouco depois, a empresa decidiu desviar o fluxo até que ele secasse.

Ela denunciou as práticas da empresa para as autoridades, mas ela começou a receber ameaças de morte e teve que fugir. Hoje, ainda é defensora de direitos humanos, territoriais e ambientais e visita as comunidades da área protegida por guarda-costas armados. Ela faz parte da “Fuerza de Mujeres Wayuu”, uma organização que defende os direitos ambientais e fundiários.

Na Colômbia, o número de agressões contra as mulheres defensoras de direitos humanos, entre elas as defensores de terra e do meio ambiente, aumentou 97% no primeiro trimestre de 2019 se comparado ao mesmo período do ano passado. Nesse período, 6 lideranças mulheres foram mortas. Em 2018, foram 16 mulheres defensoras mortas.

Após a assinatura do acordo de paz em 2016, modelos econômicos extrativistas legais e ilegais vêm ganhando interesse no país, deixando para trás as populações locais das regiões rurais em benefício da agricultura industrial e da extração de recursos não renováveis. Esses modelos são contrários aos interesses das comunidades indígenas, afro-descendentes e camponesas, especialmente das mulheres que lideram processos de construção da paz com base em modelos alternativos para um desenvolvimento mais sustentável.

As mulheres defensoras da terra e dos direitos ambientais não estão apenas sujeitas a assédio judicial, proibições de viagem e vigilância ilegal, mas também são vítimas de ataques violentos, desaparecimentos forçados, assédio sexual, ameaças às suas famílias e chantagens. Suas manifestações pacíficas são geralmente reprimidas pela força.

A Oxfam luta pelo reconhecimento da contribuição dessas mulheres, para proteger suas vidas, seu direito de serem líderes e viver com dignidade em suas comunidades. Em parceria com organizações especialistas no assunto, trabalha para que as defensoras possam ser treinadas para prevenir a violência e proteger suas comunidades. Além disso, apoia suas demandas nacional e internacionalmente. Mas ainda há muito a ser feito.

Pedimos ao governo colombiano que escute essas mulheres defensoras e aplique medidas preventivas e protetoras específicas a fim de reduzir o número alarmante de assassinatos e ameaças. Queremos que os critérios dessas mulheres sejam aplicados, uma vez que conhecem melhor do que ninguém os problemas que enfrentam, suas terras e as necessidades de suas comunidades.

“A questão da terra é uma luta constante para nós mulheres”

A terra é sagrada para homens e mulheres que trabalham com agricultura. Sem ela, ficam desprovidos de meios dignos de sobrevivência e acabam sendo explorados e mantidos em condições precárias, muitas vezes de miséria, por quem concentra terras – algo comum e histórico no Brasil. Uma ampla reforma agrária é urgente, e um sonho de muita gente do campo, mas um sonho distante, sem perspectiva de ser concretizado. “A concentração de terras é um mal, não só no Brasil mas em toda a América Latina”, afirma Maria da Graça Amorim, agricultora familiar de Alcântara, no Maranhão, e integrante da coordenação nacional de mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), nossa terceira entrevistada na série sobre mulheres, direito à terra e os impactos do agronegócio na vida das mulheres do campo.

Leia aqui a primeira entrevista: Mato Grosso produz carne às custas do sofrimento indígena, diz liderança terena

Leia aqui a segunda entrevista: A gente via o agronegócio crescendo nas costas daqueles que eles massacravam

A questão da distribuição de terras no Brasil não se resume a dar terra a quem não tem, mas também a qualidade dessa terra. “Esse é um debate: que terra nós estamos acessando? Qual a terra nós queremos para a reforma agrária? Nós queremos terra de qualidade! Terra boa, produtiva, que tenha verde, porque na verdade é disso que a gente precisa.”

Maria da Graça participou da oficina que a Oxfam Brasil promoveu em São Paulo no início de maio com 15 mulheres de comunidades rurais, movimentos do campo, agriculturas, quilombolas, lideranças de povos indígenas e comunidades tradicionais, de diversas regiões do país para debater a desigualdade no campo. “Para nós, mulheres, o direito à terra é um direito sagrado. Temos uma relação muito forte com isso, porque é uma relação de troca.”

A desigualdade no campo, principalmente em relação às mulheres, foi tema de nosso relatório Terrenos da Desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural, lançado em 2016. Nele há dados que revelam, por exemplo, como as grandes propriedades rurais brasileiras receberam mais incentivos e tiveram mais acesso a créditos, pesquisa e assistência técnica, com objetivo de produzir para exportação ou atender à indústria agroindustrial, em detrimento da agricultura familiar.

Leia a entrevista:

Você atua em uma comunidade de agricultura familiar no Maranhão, nos conte um pouco sobre isso.

Fazemos essa militância de resistência no Nordeste, e no meu caso em Alcântara, no Maranhão, que tem um centro de lançamento espacial. Lutamos há 30 anos na região, porque a forma como essa base foi implantada gerou muitos resultados negativos para as comunidades quilombolas locais. Não somos contra a base espacial, mas contra a forma como ela foi implantada. Famílias foram realocadas sem critério, sem infraestrutura básica. Um empreendimento desse, mundial, que lança foguete para o mundo, e as comunidades naquela extrema pobreza. Isso nos dá base para ajudar também na discussão nacional da estratégia contra esse modelo geral implementado no Brasil – um modelo excludente, concentrador de terra e dos recursos naturais.

O Brasil é um país com tanta terra e, com tantos exemplos como esse de Alcântara, de apropriação das terras e de exclusão. Como é o papel das mulheres nessa luta pela terra e contra as desigualdades no campo?

Quando falamos de terra, do direito à terra, falamos de um direito sagrado para as mulheres. É a Mãe Terra, né? Nós mulheres temos uma relação muito forte, porque é uma relação de troca. A questão da terra é uma luta constante das mulheres. Para nós, a terra é sagrada e um meio.

Uma reforma agrária é urgente…

A reforma agrária é um sonho que ainda não virou realidade nesse país.  A terra hoje está concentrada nas mãos de poucas pessoas. Temos muita terra com pouca gente e muita gente com pouca terra. E uma dificuldade grande também é que, quando a gente consegue ter acesso a um pedaço de terra, por desapropriação, ela está totalmente devastada, destruída, muitas vezes o desmatamento causa erosão… Então esse também é um debate: que terra nós estamos acessando? Qual a terra nós queremos para a reforma agrária? Nós queremos terra de qualidade! Terra boa, produtiva, que tenha verde, porque na verdade é disso que a gente precisa.

“A gente via o agronegócio crescendo nas costas daqueles que eles massacravam”

Edina Maria da Silva é uma jovem liderança da comunidade de posseiros do Engenho Barra do Dia, pertecente à falida usina Vitória, de cana-de-açúcar, localizada em Palmares, Pernambuco. A usina foi flagrada em 2008 com trabalhadores em condições análogas à escravidão, e faliu. As famílias que moram no local há cerca de 80 anos hoje aguardam a formalização da desapropriação da área para reforma agrária, e com isso terem seus direitos garantidos.

Edina mora há sete anos na comunidade e lembra com tristeza da época que sua mãe, também agricultora, trabalhava para uma outra grande usina de açúcar da região, a Catende, onde era constantemente humilhada e desrespeitada. “Minha mãe foi muito humilhada com o agronegócio, por ela ser mulher”, diz Edina. “Não garantiam os direitos dela. E a gente via o agronegócio crescendo nas costas daqueles que eles estavam massacrando.”

Hoje, Edina tem sua própria roça e a vida melhorou bastante, diz. “Quando a gente começou a trabalhar para a gente mesmo, depender da gente mesmo, na área de agricultura familiar, mudou bastante.” Mas ainda há desafios importantes a serem enfrentados. Latifundiários vivem querem tomar as terras dos pequenos agricultores, e atravessadores que compram as mercadorias da comunidade estão sempre oferecendo muito menos do que valem os produtos. “Só quem sabe o valor da mercadoria é quem planta, quem cria. Quando eles vão comprar, querem humilhar, colocam o preço lá embaixo.”

Esta é a segunda entrevista da série sobre mulheres, terra e desigualdade que estamos produzindo – a primeira foi com a líder terena Ana Sueli Firmino, do Mato Grosso do Sul. A ideia surgiu após oficina que realizamos em São Paulo com 15 mulheres de comunidades rurais, movimentos do campo, agriculturas, quilombolas, lideranças de povos indígenas e comunidades tradicionais, de diversas regiões do país para debater a relação de mulheres com o direito à terra, desigualdade no campo os impactos do agronegócio em suas vidas.

Em 2106 lançamos o relatório Terrenos da Desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural e nele mostramos diversos dados que revelam a grande concentração de terras no país, como o fato de as maiores propriedades terem sido as que mais receberam incentivos e foram melhoradas, com acesso a créditos, pesquisa e assistência técnica com o objetivo de produzir para exportação ou atender à indústria agroindustrial.

Leia a entrevista com Edina Maria da Silva:

Como você vê a questão de desigualdade de terra no Brasil?

É uma desigualdade muito grande. Só temos garantia de terra no papel. Mas na realidade, não temos. Principalmente mulheres, a juventude… é como se nós não tivéssemos direitos.

Na questão do acesso à terra, quais são os impactos do agronegócio?

Falando por experiência própria, machuca, dói, humilha. A minha mãe foi muito humilhada com o agronegócio, por ela ser mulher, sempre tem essa questão de gênero. Ela trabalhava para a usina Catende. Eles diziam que ali não era o lugar dela. Quando não conseguia cumprir a cota dela, era tachada como ‘mole’. E ela adoecia, chegava em casa doente, não podia ir trabalhar no dia seguinte – e eles não aceitavam os atestados (médicos) dela. Não garantiam os direitos dela. A gente via eles crescendo, o agronegócio crescendo nas costas daqueles que eles estavam massacrando, humilhando. Então, o agronegócio é algo que machuca, humilha as pessoas.

Agora você trabalha na sua própria roça. Como funciona?

Hoje a gente tem nossa própria plantação, e não é mais humilhado – não tanto como antes, porque ainda tem os grandes latifundiários que querem tomar as nossas terras, nós vivemos em constante processo de luta. E tem também a questão dos atravessadores. Só quem sabe o valor da mercadoria é quem planta, porque tem o trabalho de plantar. Mas eles (os atravessadores) chegam e colocam o preço das mercadorias dos agricultores lá embaixo. As mulheres têm suas plantações de hortaliças, criam suas galinhas, suas cabras, e quando eles vão comprar, querem humilhar. Elas sabem o preço que valem as mercadorias, e eles dizem que não, e colocam o preço lá embaixo. Mas hoje vivemos melhor do que antes, muito melhor. Quando a gente começou a trabalhar para a gente mesmo, depender da gente mesmo, na área de agricultura familiar, mudou bastante. Mas precisa mudar muito mais ainda.

Leia também:

Mato Grosso do Sul produz carne às custas do sofrimento indígena, diz liderança terena

Terra e desigualdades: mulheres, direito à terra e os impactos do agronegócio

Relatório Terrenos da Desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural