Enfrentar as desigualdades para vencer a pobreza

Juventudes fazem seu ‘corre’ por inclusão e geração de renda

Batalhas de rima, apresentações musicais, dança, grafite e uma feira de economia solidária. O evento Poesia nas Quebradas, que aconteceu no último sábado (18/5) em Planaltina (DF) teve isso e muito mais. A atividade faz parte do projeto Juventudes nas Cidades, realizado por coletivos do Distrito Federal em parceria com o Inesc e Oxfam Brasil.

Organizado pelos próprios coletivos, o Poesia nas Quebradas celebrou as iniciativas de geração de renda dos próprios jovens. Seja empreendendo com artesanato, brechó, reciclagem de roupas, cosméticos naturais e até cultivo e comercialização de mudas de plantas, os jovens desenvolvem suas próprias respostas à falta de oportunidades. “Quando você sai do ensino médio, fica pensando no que vai fazer. O objetivo é sair do ensino médio e ir para a faculdade, só que na verdade não é assim, a realidade é muito mais embaixo, ainda mais para quem é de periferia, porque você tem que escolher entre trabalhar e estudar”, afirma Taty Moudrak, 23 anos, uma das jovens do projeto.

No DF, o projeto Juventudes nas Cidades foi apelidado pelos jovens de “Corre”, justamente pelo seu caráter de desenvolvimento coletivo. “É nítido perceber a mudanças dos jovens de quando entraram no projeto até agora, tanto numa fala politizada, entendendo seu lugar no mundo e buscando outras possibilidades, principalmente no momento de crise que estamos vivendo. A questão do empreendedorismo vem muito disso”, diz Marcela Coelho do Inesc, uma das coordenadoras do projeto.

“São pessoas que, no fundo do poço gerado por esse sistema desigual e injusto, se organizam, se juntam e se embelezam para trazer novos ares, novas belezas e novas energias para a periferia”, complementa Marcão, educador e também um dos coordenadores do projeto no DF.

Ananda King, assessora de políticas e incidência da Oxfam Brasil comentou: “O evento autogestionado proporcionou, para além das diferentes iniciativas artísticas do evento, um espaço intenso de trocas profissionais, que potencializa o empreendedorismo e as capacidades criativas das jovens e dos jovens do projeto Juventudes nas Cidades. Foi, portanto, possível atingir o objetivo do evento de compartilhamento com outros atores e outras pessoas da sociedade em geral, trazendo representações da potência da juventude. Essa feira de empreendedorismo foi proposta e organizada pelas e pelos jovens do projeto, potencializando as vocações profissionais e características dos coletivos de jovens participantes.”

O projeto Juventudes nas Cidades tem o objetivo de reunir coletivos de jovens para enfrentar as desigualdades nas cidades brasileiras e tem atividades em Brasília, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Ele conta com oficinas de formação e assessorias visando a inclusão econômica de jovens em tempos de crise e cortes de políticas públicas, bem como formação política nos temas das desigualdades e do direito à cidade. No Distrito Federal, o projeto reúne mais de 30 coletivos de jovens.

O projeto Juventudes nas Cidades tem o objetivo de reunir coletivos de jovens para enfrentar as desigualdades nas cidades brasileiras e tem atividades em Brasília, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Ele conta com oficinas de formação e assessorias visando a inclusão econômica de jovens em tempos de crise e cortes de políticas públicas, bem como formação política nos temas das desigualdades e do direito à cidade. No Distrito Federal, o projeto reúne mais de 30 coletivos de jovens.

https://www.youtube.com/watch?v=V4Gaxzlz7uQ
Livro de crônicas revela as múltiplas dimensões da região mais desigual do DF

Cidade Estrutural é a região mais desigual do Distrito Federal e também lugar de muita potência criativa e de resistência de uma população que cria inúmeras estratégias de sobrevivência. São múltiplas as dimensões de problemas e soluções que podem ser encontradas nessa área de extrema desigualdade, e algumas dessas facetas estão presentes nolivro Uma Cidade em Crônicas: Encarando Números na Estrutural, lançado pelo Movimento Nossa Brasília eInstituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com apoio da Oxfam Brasil.

O livro traz crônicas e contos de ficção baseados em histórias reais e nas atividades desenvolvidas pelas organizações na região. Apesar de inspiradas na realidade, nenhuma das histórias do livro retrata uma personagem específica, nem tem a pretensão de falar pelo conjunto da comunidade local. Os textos são de Paíque Santarém.

Baixe aqui o livro: Uma Cidade em Crônicas: Encarando Números na Estrutural

A publicação é um desdobramento do Mapa das Desigualdades, lançado em 2016 para levantar indicadores de desigualdade em três regiões do DF – Samambaia, São Sebastião e Cidade Estrutural. O Mapa é uma importante base de dados e informações sobre indicadores oficiais da região (de saúde, educação, cultura, mobilidade urbana, saneamento básico e meio ambiente, trabalho e renda, e segurança pública) para fortalecer e impulsionar uma maior incidência dos movimentos sociais, comunitários e sociedade civil organização por melhores serviços e políticas públicas.

Na sua segunda etapa, o Mapa centralizou atenção na Cidade Estrutural, esmiuçando os indicadores de políticas públicas locais e investigando as necessidades e desejos dos moradores locais (<– veja os vídeos, são ótimos!). É assim surge o livro de crônicas e contos, revelando a energia das pessoas que resistem e insistem em construir suas vidas no local, apesar de todos os pesares.

As histórias são de pessoas que chegaram ao Distrito Federal diante das promessas da capital da esperança, vindas principalmente do norte e nordeste brasileiros, e que encontraram na Cidade Estrutural a possibilidade de renda no lixão (o maior da América Latina, fechado este ano) ou em atividades correlatas. A Cidade Estrutural recebeu seu nome por ter surgido às margens de uma via, a Estrutural, que liga o Plano Piloto de Brasília à Taguatinga, Ceilândia e cidades de Goiás situadas no entorno do DF. E foi ali que, ao longo de anos, toda a população de Brasília depositou seu lixo. E as pessoas que primeiro se instalaram nesse local, vieram para trabalhar como catadores e catadoras de materiais recicláveis.

 

Teto de gastos: estudo revela queda de até 83% em políticas públicas para área social

Políticas públicas voltadas à área social tiveram redução de até 83% no orçamento nos últimos três anos, revela estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) feito em parceria com a Oxfam Brasil e Centro para os Direitos Econômicos e Sociais (CESR, na sigla em inglês), apresentado nesta quinta-feira (14/12) em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Segundo o estudo, a área que mais perdeu recursos desde 2014 foi a de direitos da juventude, seguida dos programas voltados à segurança alimentar, mudanças climáticas, moradia digna e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Clique aqui e leia a íntegra do estudo.

Para a versão em inglês, clique aqui.

A situação ficou ainda mais drástica com a aprovação, há um ano, da Emenda Constitucional 95 – o Teto de Gastos -, que congela investimentos públicos na área social por 20 anos. Segundo o estudo apresentado na audiência, as consequências poderão ser desastrosas aos brasileiros, especialmente os mais pobres. Por isso, as organizações sociais presentes pedem a a realização de uma consulta à população brasileira pela revogação da Emenda Constitucional 95, iniciando uma campanha nas redes sociais (procure pela hashtag #RevogaEC95).

Participaram da audiência representantes do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Plataforma Dhesca, Oxfam Brasil, Centro para Direitos Sociais e Econômicos (CESR, na sigla em inglês), Intervozes, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular. A audiência foi presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Veja aqui como foi a audiência pública realizada na Câmara dos Deputados

Grazielle David, assessora política do Inesc, entre várias amostras, apresentou três aspectos do estudos que apontam de forma exorbitante o retrocesso, considerando as políticas de combate à fome, para mulheres e de acesso a medicamentos. “Estamos com uma ameaça séria de voltar ao mapa da fome”, alertou Grazielle, ao apresentar as medidas que inviabilizam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), importante política de fortalecimento da agricultura familiar.

Todas essas medidas, uma vez que afetam os mais pobres, ampliam as diferenças sociais, deixando os mais ricos e os mais pobres em trincheiras cada vez mais distantes, reforçando um retrocesso à “naturalização da fome e das desigualdades”, conforme lembrado também pela Erika Kokay (PT-SP).  “Hoje, os seis homens mais ricos do Brasil têm a mesma riqueza de mais de 100 milhões dos brasileiros pobres”, lembrou Grazielle. Além disso, os 15% mais ricos são os que têm a maior renda não-tributável. “O imposto de renda não consegue ser progressivo aos mais ricos, que acabam pagando menos impostos”, afirma.

Da Plataforma Dhesca, a coordenadora Denise Carreira trouxe informações obtidas diretamente em missões no interior do país, em cidades de Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. “Nós fomos ouvir as famílias afetadas e vimos um desmonte, por exemplo, das políticas de agricultura familiar e reforma agrária”, revelou, apontando ainda o aumento da violência nas comunidades, contra os povos indígenas, a população de rua e o desmantelamento das políticas de saúde, revelando o agravamento, por exemplo, das epidemias de arbovirose em Pernambuco.

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O povo não cabe no orçamento

“A emenda da morte está mais viva que nunca”, anunciou a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). A audiência foi realizada um dia após a votação da nova Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2018, “que será o primeiro ano do impacto concreto ameaçador” da EC 95, conforme a deputada. “Eles praticamente zeraram as receitas da educação, saúde, assistência social, saneamento básico, ciência e tecnologia. Juntando isso à reforma trabalhista, é a sensação do fim do mundo”.

Entrando em detalhes, “a LOA vai fazer vai fazer um corte de 97% do Fundo Nacional de Assistência Social. A reforma agrária, no que se refere aos investimentos sociais no campo, vai ter um corte de 86%. E mais de 90% de corte do saneamento básico”, afirmou Alexandre Varela, da Frente Povo Sem Medo. “E onde falta saneamento básico? Aos mais pobres e carentes”.

Emenda ditatorial

Para além dos desmontes nas políticas sociais, também é necessário apontar os danos no próprio processo democrático. “É uma emenda ditatorial”, afirma Darci Frigo, atual presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos. “Ela impede que os brasileiros possam escolher democraticamente quais rumos a economia do país deve seguir. Ela, portanto, nega a democracia, por isso é ditatorial”.

Nos termos da própria emenda, conforme também lembrou Diego Vedovatto, da Frente Brasil Popular, ela restringe a participação pública não somente da sociedade, como do próprio Estado. “A emenda amarra o legislativo a deliberar sobre o futuro da nação. Os próximos 5 mandatos presidenciais não poderão discutir essa política financeira. É uma gravíssima decisão”, afirmou.

Revogação Já!

Todos os dados apresentados compõem um amplo dossiê a ser organizado pelos movimentos presentes a fim de fortalecer uma campanha pela revogação da EC 95. A ideia é que nesta sexta-feira de aniversário da emenda, as redes sejam infladas com todos os dados ali apresentados a fim de conscientizar sociedade, legislativo e judiciário. Várias forças já se engajaram conjuntamente em medidas pela revogação, com calendário que segue até 2018.

Eugênia Augusta Fávero, da Procuradoria Federal da República, afirmou que pela pasta dos Direitos do Cidadão já há uma propositura de ação direta de inconstitucionalidade contra a emenda. “Por isso mesmo, é importante que esses dados sejam também apresentados à Procuradoria”, afirmou Eugenia, citando ainda projetos como o Fundo dos Direitos Difusos Lesados que, em meio aos desmontes, precisa ser fortalecido como via de escape das políticas de austeridade econômica.

“Mas revogar essa emenda não basta. É preciso um referendo revogatório de todas as medidas que devastaram as políticas sociais nesse período”, disse Diego Vedovatto, apresentando uma pauta que indicou forte sintonia à campanha a ser lançada a partir daquela data e que terá que ser parte significativa dos programas eleitorais do próximo pleito. “Não adianta a gente questionar, se a gente não cobrar isso do novo parlamento que será eleito. Os próximos deputados devem estar comprometidos com essa causa”, reforçou Denise Carreira, da Plataforma Dhesca.

A audiência pública é desdobramento da relatoria especial sobre as consequências da política de austeridade e congelamento do investimento público lançada em outubro pela Plataforma Dhesca Brasil – rede formada por 40 organizações da sociedade civil que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos. A relatoria investigou os impactos da política econômica adotada pelo governo brasileiro a partir de 2014, e agravados em 2015, na violação dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais da população e no acirramento das desigualdades econômicas e sociais no país.

Audiência debate impactos negativos do Teto de Gastos aos direitos humanos

Emenda Constitucional 95 completa um ano com graves efeitos sobre segurança alimentar, desigualdades e acesso a medicamentos, aponta estudo a ser lançado durante evento

O Brasil, que já é um dos países mais desiguais do mundo, corre o risco de voltar para o Mapa da Fome, deixar pessoas sem acesso a medicamentos e mulheres vítimas de violência, em sua maioria negras e jovens, desprotegidas. Esses são alguns dos efeitos perversos da Emenda Constitucional 95 (‘teto dos gastos’), que congela investimentos públicos por 20 anos e completa nesta semana um ano de vigência.

Os dados fazem parte de estudo produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em parceria com a Oxfam Brasil e o Centro para Direitos Sociais e Econômicos (CESR, na sigla em inglês), que será lançado nesta quinta-feira (14/12) durante audiência pública a ser realizada na Câmara dos Deputados, às 9h30, para discutir os impactos negativos do Teto dos Gastos sobre os direitos humanos da população brasileira.

O estudo mostra que a austeridade no Brasil, além de seletiva, desrespeita a Constituição ao mesmo tempo em que coloca em risco décadas de progresso socioeconômico. Também constam no documento propostas de alternativas ao novo regime fiscal.

A audiência pública é desdobramento da relatoria especial sobre as consequências da política de austeridade e congelamento do investimento público lançada em outubro pela Plataforma Dhesca Brasil – rede formada por 40 organizações da sociedade civil que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos. A relatoria investigou os impactos da política econômica adotada pelo governo brasileiro a partir de 2014, e agravados em 2015, na violação dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais da população e no acirramento das desigualdades econômicas e sociais no país.

Entre as principais recomendações apontadas no relatório, estão a adoção de políticas econômicas anticíclicas e a realização de uma consulta junto à população sobre as emendas constitucionais 95 (teto de gastos) e 93 (desvinculação das receitas da União).

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Segundo Denise Carreira, coordenadora da relatoria especial da Plataforma Dhesca, a ideia é promover formas de engajamento da população em relação ao tema em diferentes espaços, por meio de uma consulta popular e a realização de rodas de conversa, entre outras ações.

Organizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara em parceria com Oxfam Brasil, Inesc, Conectas Direitos Humanos e Plataforma Dhesca, a audiência pública terá a participação de economistas, parlamentares, representantes de movimentos sociais, Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e Anistia Internacional Brasil.

Serviço

Data: quinta-feira, 14/12

Horário: 9h30

Local: Plenário 14- Câmara dos Deputados