Enfrentar as desigualdades para vencer a pobreza

Vozes silenciadas

Janeth Pareja Ortiz é defensora de direitos humanos, territoriais e ambientais na comundiade de Ipuna na Colômbia. Ela morava perto do córrego Aguas Blancas, que era sua principal fonte de subsistência até que uma empresa de mineração começou a despejar resíduos tóxicos. Pouco depois, a empresa decidiu desviar o fluxo até que ele secasse.

Ela denunciou as práticas da empresa para as autoridades, mas ela começou a receber ameaças de morte e teve que fugir. Hoje, ainda é defensora de direitos humanos, territoriais e ambientais e visita as comunidades da área protegida por guarda-costas armados. Ela faz parte da “Fuerza de Mujeres Wayuu”, uma organização que defende os direitos ambientais e fundiários.

Na Colômbia, o número de agressões contra as mulheres defensoras de direitos humanos, entre elas as defensores de terra e do meio ambiente, aumentou 97% no primeiro trimestre de 2019 se comparado ao mesmo período do ano passado. Nesse período, 6 lideranças mulheres foram mortas. Em 2018, foram 16 mulheres defensoras mortas.

Após a assinatura do acordo de paz em 2016, modelos econômicos extrativistas legais e ilegais vêm ganhando interesse no país, deixando para trás as populações locais das regiões rurais em benefício da agricultura industrial e da extração de recursos não renováveis. Esses modelos são contrários aos interesses das comunidades indígenas, afro-descendentes e camponesas, especialmente das mulheres que lideram processos de construção da paz com base em modelos alternativos para um desenvolvimento mais sustentável.

As mulheres defensoras da terra e dos direitos ambientais não estão apenas sujeitas a assédio judicial, proibições de viagem e vigilância ilegal, mas também são vítimas de ataques violentos, desaparecimentos forçados, assédio sexual, ameaças às suas famílias e chantagens. Suas manifestações pacíficas são geralmente reprimidas pela força.

A Oxfam luta pelo reconhecimento da contribuição dessas mulheres, para proteger suas vidas, seu direito de serem líderes e viver com dignidade em suas comunidades. Em parceria com organizações especialistas no assunto, trabalha para que as defensoras possam ser treinadas para prevenir a violência e proteger suas comunidades. Além disso, apoia suas demandas nacional e internacionalmente. Mas ainda há muito a ser feito.

Pedimos ao governo colombiano que escute essas mulheres defensoras e aplique medidas preventivas e protetoras específicas a fim de reduzir o número alarmante de assassinatos e ameaças. Queremos que os critérios dessas mulheres sejam aplicados, uma vez que conhecem melhor do que ninguém os problemas que enfrentam, suas terras e as necessidades de suas comunidades.

“A questão da terra é uma luta constante para nós mulheres”

A terra é sagrada para homens e mulheres que trabalham com agricultura. Sem ela, ficam desprovidos de meios dignos de sobrevivência e acabam sendo explorados e mantidos em condições precárias, muitas vezes de miséria, por quem concentra terras – algo comum e histórico no Brasil. Uma ampla reforma agrária é urgente, e um sonho de muita gente do campo, mas um sonho distante, sem perspectiva de ser concretizado. “A concentração de terras é um mal, não só no Brasil mas em toda a América Latina”, afirma Maria da Graça Amorim, agricultora familiar de Alcântara, no Maranhão, e integrante da coordenação nacional de mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), nossa terceira entrevistada na série sobre mulheres, direito à terra e os impactos do agronegócio na vida das mulheres do campo.

Leia aqui a primeira entrevista: Mato Grosso produz carne às custas do sofrimento indígena, diz liderança terena

Leia aqui a segunda entrevista: A gente via o agronegócio crescendo nas costas daqueles que eles massacravam

A questão da distribuição de terras no Brasil não se resume a dar terra a quem não tem, mas também a qualidade dessa terra. “Esse é um debate: que terra nós estamos acessando? Qual a terra nós queremos para a reforma agrária? Nós queremos terra de qualidade! Terra boa, produtiva, que tenha verde, porque na verdade é disso que a gente precisa.”

Maria da Graça participou da oficina que a Oxfam Brasil promoveu em São Paulo no início de maio com 15 mulheres de comunidades rurais, movimentos do campo, agriculturas, quilombolas, lideranças de povos indígenas e comunidades tradicionais, de diversas regiões do país para debater a desigualdade no campo. “Para nós, mulheres, o direito à terra é um direito sagrado. Temos uma relação muito forte com isso, porque é uma relação de troca.”

A desigualdade no campo, principalmente em relação às mulheres, foi tema de nosso relatório Terrenos da Desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural, lançado em 2016. Nele há dados que revelam, por exemplo, como as grandes propriedades rurais brasileiras receberam mais incentivos e tiveram mais acesso a créditos, pesquisa e assistência técnica, com objetivo de produzir para exportação ou atender à indústria agroindustrial, em detrimento da agricultura familiar.

Leia a entrevista:

Você atua em uma comunidade de agricultura familiar no Maranhão, nos conte um pouco sobre isso.

Fazemos essa militância de resistência no Nordeste, e no meu caso em Alcântara, no Maranhão, que tem um centro de lançamento espacial. Lutamos há 30 anos na região, porque a forma como essa base foi implantada gerou muitos resultados negativos para as comunidades quilombolas locais. Não somos contra a base espacial, mas contra a forma como ela foi implantada. Famílias foram realocadas sem critério, sem infraestrutura básica. Um empreendimento desse, mundial, que lança foguete para o mundo, e as comunidades naquela extrema pobreza. Isso nos dá base para ajudar também na discussão nacional da estratégia contra esse modelo geral implementado no Brasil – um modelo excludente, concentrador de terra e dos recursos naturais.

O Brasil é um país com tanta terra e, com tantos exemplos como esse de Alcântara, de apropriação das terras e de exclusão. Como é o papel das mulheres nessa luta pela terra e contra as desigualdades no campo?

Quando falamos de terra, do direito à terra, falamos de um direito sagrado para as mulheres. É a Mãe Terra, né? Nós mulheres temos uma relação muito forte, porque é uma relação de troca. A questão da terra é uma luta constante das mulheres. Para nós, a terra é sagrada e um meio.

Uma reforma agrária é urgente…

A reforma agrária é um sonho que ainda não virou realidade nesse país.  A terra hoje está concentrada nas mãos de poucas pessoas. Temos muita terra com pouca gente e muita gente com pouca terra. E uma dificuldade grande também é que, quando a gente consegue ter acesso a um pedaço de terra, por desapropriação, ela está totalmente devastada, destruída, muitas vezes o desmatamento causa erosão… Então esse também é um debate: que terra nós estamos acessando? Qual a terra nós queremos para a reforma agrária? Nós queremos terra de qualidade! Terra boa, produtiva, que tenha verde, porque na verdade é disso que a gente precisa.

Terra e desigualdade: mulheres, direito à terra e os impactos do agronegócio

Qual o impacto da concentração de terras e do modelo de agricultura adotado no Brasil – produção em larga escala de produtos agrícolas voltados para a exportação, como soja, milho e outros – sobre as mulheres trabalhadoras do campo? Como agricultoras familiares, indígenas e mulheres de comunidades tradicionais (quilombolas, por exemplo) lidam com o constante desrespeito a seus direitos e o desigual acesso à terra e recursos naturais?

Para nos ajudar a responder essas e outras questões, reunimos em nosso escritório em São Paulo 15 mulheres de comunidades rurais, movimentos do campo, agriculturas, quilombolas, lideranças de povos indígenas e comunidades tradicionais, de diversas regiões do país, para uma oficina sobre a percepção delas sobre o direito à terra e a desigualdade no campo. Foi um dia de muita reflexão, denúncia e depoimentos de suas trajetórias e luta.

Ao longo da próxima semana vamos publicar aqui em nossa página entrevistas com participantes da oficina, nas quais falam sobre o domínio e o controle da terra pelos homens, as formas utilizadas para silenciá-las na produção do campo e a violência que sofrem todos os dias.

Hoje, os homens controlam a maior parte dos estabelecimentos rurais (87,3%), que representam 94,5% de todas as áreas rurais brasileiras.

Por outro lado, as mulheres representam quase o dobro do número de produtores rurais sem posse terra em comparação aos homens – 8,1% x 4,5%. Os dados são do relatório Terrenos da Desigualdade, que lançamos em 2016 e mostra a conexão entre a concentração de terras e a desigualdade no Brasil.

A Oxfam Brasil está empenhada em denunciar e enfrentar as desigualdades – sejam elas econômicas, políticas, de raça ou de gênero -, em busca de uma sociedade mais justa. E entender a relação do direito das mulheres à terra com a concentração de terras e os impactos da produção agrícola voltada à exportação é crucial para reduzirmos as desigualdades no país.

Entrevistamos três participantes da oficina sobre o tema ‘mulheres e o ‘direito à terra’, leia abaixo:

Mato Grosso do Sul produz carne às custas do sofrimento indígena, diz liderança terena

“A gente via o agronegócio crescendo nas costas daqueles que eles massacravam”

“A questão da terra é uma luta constante para nós mulheres”