Enfrentar as desigualdades para vencer a pobreza

Segunda edição da pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha revela a percepção dos brasileiros sobre as desigualdades

A grande maioria dos brasileiros (86%) acredita que o progresso do Brasil está diretamente ligado à redução da desigualdade econômica entre ricos e pobres, e 94% concordam que o imposto pago deve ser usado para beneficiar os mais pobres do país. Além disso, 77% dos brasileiros afirmam que defendem o aumento de impostos para as pessoas muito ricas para financiar políticas sociais. Esses são alguns dos resultados da segunda edição da pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha, divulgados nesta segunda-feira (8/4) – a primeira edição da pesquisa foi em 2017.

pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha foi feita nacionalmente entre os dias 12 e 18 de fevereiro deste ano e foi encomendada com o objetivo de ampliar o debate sobre as desigualdades no país. O levantamento indica que a sociedade brasileira percebe os problemas da distribuição de renda no país, mas ainda não compreende o real tamanho das desigualdades brasileiras.

“Só avançaremos no combate às desigualdades se os temas do racismo, da discriminação de gênero e do respeito à diversidade, da discriminação pelo endereço de moradia, do assassinato de jovens de periferia, tiverem a mesma urgência que os temas econômicos e fiscais”, afirma Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil.

“É fundamental que os temas sobre a disparidade da renda entre o topo e a base da pirâmide sejam tratados com a mesma urgência dadas às soluções econômicas e fiscais. Há um descompasso entre as percepções da sociedade sobre as desigualdades e a agenda política do país”, acrescenta Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo.

Para Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam Brasil e autor da nota informativa, o aumento da percepção da população sobre as desigualdades não se limita às questões de renda e cita o exemplo o ponto de vista dos brasileiros quanto ao machismo e racismo.

“Quando perguntados sobre abordagem policial ou o sistema de Justiça, a maioria dos entrevistados percebe que a cor da pele influencia negativamente. Essa percepção sobre o racismo institucional é uma condição importante para que ele seja efetivamente combatido”, diz Rafael.
 
Ainda segundo a pesquisa, 64% dos brasileiros afirmam que as mulheres ganham menos só pelo fato de serem mulheres – na primeira pesquisa, de 2017, eram 57%. Já a parcela dos que concordam que a cor da pele interfere no nível de rendimentos aumentou de 46% para 52% no mesmo período.
 
O tema “tributação” foi outro assunto abordado pelos entrevistados: 4 em cada 5 brasileiros concordam com o aumento dos impostos de pessoas muito ricas para financiar políticas sociais, ante 71% em 2017. Para 94% da amostra, o imposto pago deve beneficiar os mais pobres.
 
Quando questionados sobre as prioridades para a redução das desigualdades, os entrevistados deram uma nota de 0 a dez às alternativas propostas: o combate à corrupção ganhou nota de 9,7, e o investimento público em saúde, assim como a maior oferta de emprego e investimento público em educação, tirou a média de 9,6.

Chamou atenção ainda a baixa adesão a um projeto de um Estado Mínimo para o Brasil, pois 84% concorda que é obrigação dos governos diminuir a diferença entre muito ricos e muito pobres, ante 79% em 2017; além de 75% apoiar a universalidade do ensino público fundamental e médio, e de 73% defender a universalidade para atendimento em postos de saúde e hospitais.

OUTROS RESULTADOS:
 
• FÉ RELIGIOSA, ESTUDAR E TER ACESSO À SAÚDE
2 em cada 3 brasileiros elegem “fé religiosa”, “estudar” e “ter acesso à saúde” como as três principais prioridades para uma vida melhor
 
• A COR DA PELE DEFINE
72% acreditam que a cor da pele influencia a contratação por empresas
81% acreditam que a cor da pele influencia a decisão de uma abordagem policial
71% concordam que a Justiça é mais dura com negros
 
• LUGAR DE MULHER
86% discordam que mulheres deveriam se dedicar somente a cuidar da casa e dos filhos, e não trabalhar fora
 
• OS RICOS SÃO OUTROS
53% acham que o valor da renda mensal para a pessoa ser classificada como pobre é entre R$ 700 e R$ 1.000. Entre os entrevistados com renda mensal acima de 5 salários mínimos, 19% acreditam que a pobreza vai até as pessoas com rendimento de R$ 2.000, e, para 11% desse grupo, o teto é R$ 5.000. Além disso, 85% dos brasileiros que acreditam pertencer à metade mais pobre do país.
 
Diante desses resultados, a Oxfam Brasil sugere algumas medidas:

A Oxfam Brasil defende um Estado que funcione para todas e todos e não em função dos interesses de poucos, com mais mecanismos de prestação de contas e transparência, incluindo uma efetiva regulação da atividade de lobby e maior participação da sociedade civil.
•    Dados o elevado número de pessoas em situação de pobreza, o Brasil precisa dar continuidade aos investimentos sociais, com visão de largo prazo, progressividade e qualidade.
•    A Oxfam Brasil pede a revogação da emenda do Teto de Gastos, já que o ajuste fiscal deve ser feito em outras políticas, vinculadas à tributação, por exemplo. Deve-se aumentar o alcance, a eficiência e a efetividade do gasto social.
•    O País requer políticas inclusivas e que permitam melhor distribuição de renda no mercado de trabalho e isso inclui a revisão da reforma trabalhista no tocante à perda de direitos, ao aumento real do salário mínimo e ao devido cuidado fiscal.
•    São necessárias políticas públicas e iniciativas privadas que combatam com veemência o racismo institucional e promovam a igualdade de gênero.
•    Quanto à reforma da Previdência, a prioridade das mudanças deveria se dar onde o impacto para o ajuste das contas públicas é maior: na alta burocracia do setor público, nos militares e no judiciário. É preciso garantir que a reforma da previdência se torne um mecanismo para enfrentar as desigualdades e não para reforçá-las.
•    A Oxfam Brasil defende a manutenção e expansão do Programa Bolsa Família e das políticas de assistência, como meios de garantir uma vida digna a quem mais precisa, reduzindo a pobreza e a exclusão social no país.

 

Desigualdade no Brasil, onde você está?

O Brasil é tão desigual que a maioria da população não consegue perceber a real dimensão dessa desigualdade, desconhecendo o seu lugar de fato na pirâmide social.

A pesquisa de percepção pública que lançamos esta semana, em parceria com o instituto Datafolha, revela que 88% dos brasileiros acreditam pertencer à metade mais pobre da sociedade, e metade pensa que para estar entre os 10% mais ricos é necessário ter um ganho mensal superior a R$ 20 mil. A realidade, no entanto, é bem outra —e perversa.

Se é verdade, conforme mostrou um estudo do IBGE lançado no mês passado, que metade da população vive, em média, com menos de um salário mínimo por mês, também é fato que, para figurar no grupo dos 10% que mais ganham, basta uma renda de pouco mais de 3 salários mínimos, segundo dados de 2015 da Pnad.

Além disso, os 10% mais ricos apresentam uma enorme distância entre si, com rendas que variam de 3 a mais de 320 salários mínimos, expondo o nível de concentração da renda no país.

Essa e outras dimensões das desigualdades existentes no Brasil são desconhecidas da população, como indica a pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha. Quando a sociedade não consegue se localizar na pirâmide social e percebê-la na sua completa e triste perversidade, a luta contra as desigualdades perde força.

A questão, no entanto, vai além da renda. Ela é estrutural. Está, sim, nos baixos rendimentos da população, mas também no acesso diferenciado a serviços públicos, no racismo, na desigualdade de gênero e na tributação, que, por exemplo, beneficia o seleto grupo dos super-ricos, com rendimentos mensais acima de R$ 80 mil.

Segundo a Receita Federal, eles podem chegar a ter isenções fiscais de quase 70%! Inadmissível!

Num país tão desigual, é urgente melhorar a distribuição de sua riqueza e garantir os direitos básicos a serviços públicos essenciais como saúde, educação e moradia.

A pesquisa que realizamos, aliás, revela que 8 entre 10 brasileiros concordam com a afirmação de que o Estado tem que atuar para garantir esses direitos. E mais: 7 em cada 10 defendem que os super-ricos devem pagar mais impostos para financiar esses serviços à população.

Esse sentimento majoritário em nossa sociedade é sinal inequívoco de que alguma coisa está fora da ordem. Os brasileiros não acreditam, segundo a pesquisa, que as coisas vão melhorar a curto e médio prazos. Esse sentimento é um sinal de alerta para os governantes. O combate às desigualdades tem que ser prioritário na agenda nacional.

Se queremos um Brasil mais igual, justo e solidário, temos que avançar em propostas que promovam uma vida mais completa e menos violenta para milhões de brasileiros e brasileiras.

A emenda do teto de gastos públicas não é uma delas. Pelo contrário, ela acirra os nossos problemas sociais ao congelar investimentos essenciais em educação e saúde. Outro ponto importante é discutir a redistribuição da carga tributária, que hoje onera os mais pobres –enquanto gastam 32% da renda em tributos, os mais ricos gastam 21%.

Nosso relatório “A Distância que nos Une”, lançado em setembro, mostra ainda a importância de combater a discriminação de raça e gênero para se reduzir as desigualdades no Brasil. É inadmissível um país que perpetua a divisão da sociedade em cidadãos e cidadãs de primeira e segunda classe.

KATIA MAIA, socióloga, é diretora-executiva da Oxfam Brasil
ODED GRAJEW é presidente do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil e presidente emérito do Instituto Ethos; é idealizador do Fórum Social Mundial

(artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo, no dia 6/12)

Pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha revela a percepção sobre desigualdades no Brasil

A maior parte dos brasileiros se declara favorável ao aumento de impostos no país desde que seja aplicado apenas aos “muito ricos” para financiar melhorias nas áreas de educação, saúde e moradia, segundo dados da pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha, lançada nesta quarta-feira (6/12). Para 71% dos entrevistados, é preciso desonerar a classe média e os mais pobres em prol de uma maior tributação da renda dos “muito ricos”. Além disso, 72% apoiam a redução da carga indireta de impostos (aqueles cobrados sobre o consumo) e aumento da carga direta (sobre renda) para as pessoas de altíssima renda.

A forma de desigualdade mais percebida pela população é a de renda: 91% dos entrevistados concordam que, no Brasil, “poucas pessoas ganham muito dinheiro enquanto muitos ganham pouco”.

A Oxfam Brasil considera os “muito ricos” como aqueles pertencentes ao 0,1% da população, com ganhos a partir de 80 salários mínimos mensais.

A pesquisa do Oxfam Brasil/Datafolha ouviu 2.025 pessoas em todo o país, em agosto de 2017.

***  LEIA AQUI NOSSA NOTA INFORMATIVA “NÓS E AS DESIGUALDADES” *** sobre os resultados da pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha.

E também:

Artigo Desigualdades no Brasil, onde você está?, assinado por Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil, e Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, publicado nesta quarta-feira (6/12) na Folha de S. Paulo. 

Reportagem 9 em cada 10 brasileiros acham que estão entre metade mais pobre do país, publicada nesta quarta-feira (6/12) na Folha de S. Paulo, sobre os resultados da pesquisa Nós e as Desigualdades, da Oxfam Brasil/Datafolha.

O resultado do levantamento Oxfam Brasil/Datafolha ganha ainda mais força à luz de dados como os da Receita Federal, que apontam que os muito ricos brasileiros têm grande isenção de impostos. O grupo que compõe o 0,1% da população brasileira tem 66% de isenção de impostos. Já a classe média (que recebe entre 3 e 20 salários mínimos), tem apenas 17% de isenção, em média.

Dados do relatório A Distância Que Nos Une, lançado pela Oxfam Brasil em setembro passado, dão ainda maior peso aos resultados da pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha. De acordo com o relatório, um trabalhador que vive com um salário mínimo mensal no Brasil levaria 19 anos para ganhar o que um muito rico ganha em um mês. E mais: 5% da população tem a mesma fatia da renda nacional que os demais 95%.

“Esse imenso contingente de brasileiros com baixa renda esconde a dimensão da desigualdade existente no País”, afirma Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil. “As pessoas têm a impressão de que estão numa situação difícil, quando na verdade há camadas muito mais pobres do que ela”, explica. Para Katia, quando a sociedade não consegue se localizar na pirâmide social, a luta contra a desigualdade perde a força.

Soluções – Com base nesta pesquisa, a Oxfam Brasil reitera sua agenda de combate às desigualdades, com foco em seis os eixos:

1) TRIBUTAÇÃO – diminuição da incidência de tributos indiretos; aumento dos tributos diretos; aumento do peso da tributação sobre patrimônio na arrecadação total; aumento da progressividade do IRPF para as camadas de rendas mais altas, criando faixas e respectivas alíquotas; eliminação dos juros sobre capital próprio; fim da isenção sobre lucros e dividendos distribuídos; avanço no combate a mecanismos de evasão e elisão fiscal; e fim de paraísos fiscais;

2) GASTOS SOCIAIS – orçamentos públicos das esferas federal, estadual e municipal com recursos adequados para políticas sociais, e que governos os executem; expansão de gastos públicos em educação, saúde, assistência social, saneamento, habitação e transporte público; revisão do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95; e medidas que melhorem a qualidade do gasto público, tornando-o mais transparente, mais eficiente, mais progressivo e com efetiva participação social;

3) EDUCAÇÃO – drástico aumento na oferta de vagas em creches e escolas infantis, tanto pelo efeito educacional na criança quanto pelo papel de inclusão da mulher no mercado de trabalho; priorização de políticas sobre a preocupante evasão escolar – sobretudo de jovens negros – e a baixa qualidade do ensino público no País; aumento do alcance do ensino superior, sobretudo para jovens negros e de baixa renda; e implementação do Plano Nacional de Educação, o PNE;

4) COMBATE À DISCRIMINAÇÃO – políticas afirmativas para reverter o quadro de discriminação e violência; maior inserção em ambientes excludentes, como universidades, serviço público, mercado de trabalho, entre outros; combate à violência institucional, sobretudo à violência de policiais contra jovens negros e no atendimento à saúde da mulher negra; e inclusão da igualdade de gênero e valorização das diversidades nas políticas públicas como base fundamental para a superação da discriminação racial, de gênero e outras;

5) MERCADO DE TRABALHO – direito ao exercício do trabalho decente no Brasil; revisão da reforma trabalhista aprovada recentemente, nos pontos em que ocorreu perda de direitos; salário mínimo em aumento contínuo em termos reais;

6) DEMOCRACIA – mecanismos de prestação de contas e transparência, incluindo uma efetiva regulação da atividade de lobby e o fortalecimento das instâncias de participação da sociedade civil; combate à corrupção, algo central para o fortalecimento do poder público como agente de redistribuição de renda, riqueza e serviços; mudanças no sistema político, em debate amplo com a sociedade, no sentido de aprofundar nossa democracia, possibilitando a concretização das suas três dimensões, representativa, participativa e direta.