Enfrentar as desigualdades para vencer a pobreza

Comunicado da Oxfam Brasil

COMUNICADO DA OXFAM BRASIL

14 de fevereiro de 2018

Os casos de abuso sexual envolvendo integrantes da Oxfam Grã Bretanha são revoltantes e inadmissíveis, e devem ser condenados sem contemporização. É preciso reconhecer os erros cometidos. Os casos denunciados não foram tratados com a rigidez necessária e nem foram tomadas as medidas cabíveis. É preciso não apenas pedir desculpas às vítimas de assédio e abuso sexual, mas principalmente tomar providências para que isso não volte a ocorrer.

A Oxfam Brasil acredita que momentos de crise como este exigem o máximo de transparência e ações concretas e imediatas. Está sendo feito um trabalho com as demais afiliadas para que os fatos sejam divulgados de forma irrestrita. Uma comissão independente para investigação externa está sendo formada para a identificação dos erros cometidos e a prevenção de futuros casos. Os procedimentos de recrutamento também estão passando por um processo de revisão, o qual poderá contribuir para o aperfeiçoamento do setor de ajuda humanitária internacional.

Esse contexto exige a renovação de políticas, práticas e lideranças. Não pode haver espaço na Oxfam para quem abusa da posição de poder e da confiança de milhares de pessoas, nem para quem tem a obrigação de agir e não o faz.

Mas não se deve perder o horizonte da verdadeira força motriz da Oxfam – uma organização formada por milhares de pessoas ao redor do mundo comprometidas em salvar vidas, erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades e lutar para uma vida melhor para todos.

Sobre o episódio referente a Juan Alberto Fuentes Knight, a Oxfam Brasil considera que seu indiciamento e prisão provisória na Guatemala tornou insustentável sua permanência no cargo de presidente do Conselho da Oxfam Internacional, ainda que o caso seja do período anterior ao seu mandato com a organização. Desde a noite de ontem (terça-feira,  13) ele não está mais no cargo.

A Oxfam Brasil reforça seu compromisso com a luta contra a exploração de pessoas em situação de vulnerabilidade e a defesa da justiça de gênero.

Espera-se que esse doloroso momento indique um caminho de fortalecimento de uma organização com mais de 70 anos, presente em cerca de 90 países, com mais de 10 mil funcionários e 50 mil voluntários, salvando incontáveis vidas ao longo de sua história. Atualmente a Oxfam está operando em mais de 30 situações de emergência pelo mundo, dos conflitos armados na Síria e Iêmen a desastres naturais na Índia e fome extrema no Sudão do Sul, provendo água limpa para beber, saneamento básico e apoio a famílias que perderam tudo o que tinham. Só na Síria, Jordânia e Líbano a Oxfam está atendendo cerca de 2 milhões de pessoas. É pensando nessas pessoas que a  Oxfam tem a obrigação de ser maior do que seus erros.

Oxfam investe para fortalecer salvaguardas contra abuso e assédio sexual

A Oxfam Internacional vai treinar funcionários em todo mundo para se tornarem investigadores de salvaguardas em seus escritórios para fortalecer seu sistema de proteção contra abuso e assédio sexual. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (26/7) e faz parte do Plano de Ação de 10 Pontos lançado em fevereiro passado como parte dos esforços da organização em responder aos casos de abuso e assédio sexuais ocorridos no Haiti em 2011.

Um dos pontos centrais do Plano de Ação foi a instituição de uma comissão independente internacional para revisar as políticas, práticas, a cultura e a responsabilização da Oxfam em relação a casos de abusos sexual e de poder. Os nomes das integrantes da comissão foram anunciados em março e seu primeiro relatório será apresentado em maio de 2019.

Em nossa página especial de políticas de salvaguarda, você pode acompanhar as atualizações do que fizemos até agora para aprimorar práticas, políticas e procedimentos.

Uma dezena de organizações internacionais e parceiras foram convidadas a participarem dos cursos de treinamento oferecidos pela Oxfam a seus mais de 10 mil funcionários em todo o mundo. Mais do que apenas melhorar as práticas internas, a Oxfam quer contribuir para melhorar as salvaguardas no setor de ajuda humanitária como um todo.

A Oxfam montou um sistema central de contatos para lidar com todas as demandas de seus funcionários e indicou árbitros em todas suas afiliadas. Casos de assédio e abuso sexual serão identificados nas referências de todos os funcionários, e a organização está melhorando seus procedimentos de checagem pré-contratação – agora, a salvaguarda é algo mandatório no processo de recrutamento de novos funcionários.

A partir de outubro deste ano, a Oxfam vai divulgar dados globais consolidados – e anônimos – a cada seis meses sobre todas as investigações relativas a salvaguardas realizadas no período em todas suas afiliadas pelo mundo.

A Oxfam renovou seus sistemas de alerta, assegurando canais para denúncias em cinco diferentes línguas, e tem encorajado todos seus funcionários a usá-los. Tem também desenvolvido uma central de dados para todas as investigações realizadas e vem promovendo treinamentos e discussões nas equipes sobre justiça de gênero, salvaguardas segurança e seus códigos de conduta.

“Estamos começando a ver os resultados, mas ainda estamos no começo de uma longa jornada”, afirma Winnie Byanyima, diretora executiva da Oxfam Internacional.

“Estou orgulhosa de como a equipe reagiu com tamanha determinação para melhorar e transformar a Oxfam num lugar seguro, onde não haverá tolerância para a má conduta sexual ou abuso de poder sobre as mulheres, nem sobre qualquer pessoa em nosso espaço de trabalho.”

 

Oxfam anuncia nomes para Comissão que analisará casos de abusos sexuais

Zainab Bangura, que trabalhou para a ONU como especialista em violência sexual em zonas de conflito, e Katherine Sierra, ex-Banco Mundial que liderou força tarefa no organismo para enfrentar violência de gênero, foram anunciadas nesta sexta-feira (16/3) pela Oxfam como os nomes que comandarão a Comissão Independente Internacional que analisará casos de abusos sexuais na organização.

A Comissão foi formada em resposta aos incidentes de abusos sexuais cometidos por integrantes da Oxfam em países como Chade e Haiti, e também para analisar a forma como a Oxfam lidou com os casos à época. A medida faz parte de um plano de ação com dez pontos que buscam fortalecer os sistemas de salvaguarda contra abusos e propiciar uma transformação organizacional.

Leia comunicado da Oxfam Brasil sobre o caso.

Veja aqui a íntegra do Plano de Ação

Bangura é natural de Serra Leoa, na África Ocidental, onde foi ministra de Relações Exteriores e Cooperação Internacional. Sierra foi vice-presidente do Banco Mundial para Recursos Humanos e Desenvolvimento Sustentável.

Bangura e Sierra vão comandar um grupo independente de especialistas de várias partes do mundo que vão analisar todos os aspectos da cultura, políticas e práticas da Oxfam relacionadas a salvaguardas para a equipe, voluntários e beneficiários.

Outros integrantes da Comissão Independente são:

– Aya Chebbi, co-fundadora da Inicitativa Voz de Mulheres e fundadora do Movimento Juventude Afrika.

– James Cottrell, ex-diretor de Ética Global e Responsabilidade Corporativa e Sustentabilidade Global na Deloitte.

– Musimbi Kanyoro, presidente e CEO do Fundo Global para Mulheres.

– Birgitta Ohlsson, ex-ministra para Assuntos da União Europeia da Suécia.

– Katharina Samara-Wickrama, diretora do Programa de Assuntos que Afetam as Mulheres na Fundação Oak.

Outros integrantes estão sendo confirmados e serão anunciados em breve.

A Comissão vai apresentar um relatório com recomendações sobre o que a Oxfam e o setor de ajuda humanitária podem fazer para criar uma cultura de tolerância zero para qualquer tipo de abuso, assédio ou exploração sexual. Tanto o relatório como a investigação em si serão divulgadas ao público.

Para Katherine Sierra, o desafio de participar da Comissão é essencial para entender o que deu errado no passado e o que pode ser feito para evitar novos casos: “Aceitei o desafio de ajudar a liderar essa Comissão Independente porque é essencial entender se as ações tomadas pela Oxfam desde 2011 foram ou não eficientes na redução do risco de tais incidentes, e o que mais pode ser feito para evitar que tais coisas se repitam. Também para assegurar que qualquer incidente que ocorra tenha resposta apropriada, incluindo em termos de apoio providenciado a vítimas e sobreviventes.

Anseio pela oportunidade de trabalhar com meus colegas na Comissão para identificar as lições cruciais e desafiadoras, tanto para a Oxfam como para os setores de desenvolvimento e ajuda humanitária.”

Zainab Bangura, por sua vez, afirma que os sobreviventes e vítimas dos abusos estarão “no coração de nossa investigação”, esta uma importante ferramenta para toda o setor de ajuda humanitária um lugar mais seguro para todos e todas. “Admiro há tempos o trabalho da Oxfam e de outras agências de ajuda humanitária, cujos integrantes frequentemente arriscam suas vidas para ajudar outros em situações terrivelmente difíceis. Por isso muitos de nós ficamos preocupados em ver as notícias sobre o que alguns ex-funcionários da Oxfam fizeram no Haiti.”

Comunicado da Oxfam Brasil sobre caso envolvendo integrantes da equipe da Oxfam Grã-Bretanha no Haiti

A Oxfam Brasil repudia veementemente o comportamento vil e inumano dessas pessoas, ainda mais na situação em que ocorreu, num momento de tragédia e total fragilidade no Haiti por conta de um violento terremoto que matou mais de 200 mil pessoas, deixou 300 mil feridos e destruiu boa parte do país.

Naquela ocasião, assim que tomou conhecimento das graves acusações, a Oxfam Grã-Bretanha informou que deu início a uma investigação interna para identificar e punir os envolvidos. Isso foi anunciado publicamente no dia 5 de agosto de 2011 – inclusive para a imprensa. Um mês depois, foi publicado o resultado da investigação.  Quatro membros da equipe da Oxfam Grã-Bretanha no Haiti foram demitidos e outros dois, incluindo o diretor da organização no país, renunciaram a seus cargos antes do fim das investigações.

Durante o processo, a Oxfam Grã-Bretanha manteve o Conselho da organização (Trustees), a Comissão de Agências Humanitárias (Charity Commission) do governo inglês e o Departamento para Desenvolvimento Internacional (Departament for International Development, DFID), também daquele governo devidamente informados. 

Essa difícil situação também fez com que a Oxfam, em seu conjunto, revisasse suas políticas e criasse uma Equipe Especial de Salvaguarda e uma linha segura para denúncias anônimas e confidenciais. Essas medidas são parte do pacote que a confederação Oxfam tem hoje para evitar que casos aviltantes como esse de abuso sexual voltem a acontecer.

A Oxfam Brasil nunca atuou no Haiti e não esteve envolvida no ocorrido. A Oxfam Brasil reafirma seu compromisso com valores humanitários e de respeito a todas e todos, especialmente aquelas pessoas que estão em situação de risco e vulnerabilidade. Somos intransigentes na defesa dos direitos das mulheres, valor que faz parte da nossa própria identidade. Estamos e estaremos sempre exigindo atuação contundente e transparente em casos de abuso como este do Haiti.