Documento “Tributar os Super-Ricos para Reconstruir o País” tem oito propostas para enfrentar a crise econômica pós-pandemia de covid-19.

Seminário promovido pela Fenafisco e Oxfam Brasil reuniu especialistas em tributação de todo o país. Eles destacaram a necessidade de tornar o sistema tributário brasileiro mais progressivo para reduzir as desigualdades do país. A reforma não pode apenas simplificar impostos, tem que mexer significativamente na estrutura e taxar mais renda e patrimônio dos mais ricos, afirmaram.

Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, Katia Maia (Oxfam Brasil) e Marlúcia Ferreira Paixão (Fenafisco) defendem uma reforma tributária que contribua para reduzir as desigualdades.

Você sabe o que é ADPF? A sigla significa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que nada mais é do que uma ação jurídica usada para questionar o descumprimento da Constituição pelo Estado. A ADPF é caminho para reduzir desigualdades. Na prática, a ADPF é usada em casos de violações recorrentes e generalizadas, provenientes, por […]

Fenafisco, com apoio da Oxfam Brasil e Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, recorre à Suprema Corte contra regressividade do regime fiscal brasileiro.

O artigo 3º da Constituição Federal determina, como objetivos fundamentais do país, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais; e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, […]