Redação final da Câmara dos Deputados traz medidas tímidas para o combate às desigualdades e beneficia classes médias e altas.

Organizações assinam carta conjunta onde podem aos deputados que votem por uma reforma que realmente enfrente as desigualdades.

Reação da Oxfam Brasil ao relatório final do grupo de trabalho do PLP 68/24, que regulamenta a reforma tributária.

Nós, organizações da sociedade civil que compõem a coalizão Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável, vimos a público manifestar nosso repúdio aos ataques que o Imposto Seletivo vem recebendo de setores da indústria amparados por alguns representantes no Congresso Nacional.

A aprovação da diretriz de devida diligência coporativa na Europa, que torna as empresas responsáveis pelos danos que causam às pessoas e ao meio ambiente, pode influenciar na aprovação de lei similar no Brasil.

A mais ampla mudança na estrutura de impostos sobre o consumo do Brasil desde a Constituição de 1988 foi concretizada nesta quarta-feira (20/12) com a promulgação da Emenda Constitucional 132, de 2023 (antiga PEC 45/2019). A reforma tributária aprovada no Congresso e promulgada pelo presidente da República deve ser celebrada, não sem observar alguns aspectos […]

As alterações na PEC 45 têm custo muito alto para o país, beneficiando o agronegócio de tal forma que podem ter graves consequências ao desenvolvimento brasileiro.

O último encontro da Jornada das Pretas 2023 reuniu 30 mulheres negras ativas na política partidária para dialogar sobre o enfrentamento à violência política de raça e gênero.

A OCDE revisou suas diretrizes para empresas e direitos humanos, e diversos países seguem o mesmo caminho – inclusive o Brasil.

O professor Hélio Santos, presidente do Conselho da Oxfam Brasil, e Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica da organização, participaram do primeiro dia do Ciclo de Debates “Tributação Justa, Reparação Histórica”.

As organizações que defendem uma reforma tributária saudável, solidária e sustentável analisam o texto aprovado pelos deputados federais.

Confira nossa primeira análise do texto do substitutivo da PEC 45 apresentado nesta quinta-feira (22/6) pelo relator do grupo de trabalho da reforma tributária.