Documento traz recomendações para promover responsabilidade das empresas e respeito aos direitos humano

Há quase uma década, a Oxfam Brasil, em conjunto com organizações parceiras e aliadas, contribui ativamente para o debate sobre qual política nacional de direitos humanos e empresas seria fundamental para o desenvolvimento sustentável e justo do país. Nesses anos, nos posicionamos no tema, dialogamos com o Governo Federal, o Congresso Nacional e atores estatais […]

Nota técnica destaca inconstitucionalidade da redução de imposto sob produtos que ameaçam a vida.

Oxfam Brasil e Inesc produziram uma nota técnica comparando a proposta do relator da Reforma Tributária com os princípios da articulação Reforma Tributária 3S – saudável, solidária e sustentável.

Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, comandou um dos painéis do evento, com o tema “Solidariedade”.

Foto: Marizilda Cruppe/WWF-UK Apesar de ser considerado um dos instrumentos normativos mais importantes do país para a defesa e proteção do meio ambiente, o licenciamento ambiental ainda não está totalmente regulamentado. Instituído pela Política Nacional de Meio Ambiente (lei n° 6.938) de 1981, o instrumento vem passando por um longo processo de regulamentação desde 2004. […]

Objetivo Elaboração de nota técnica comparando o PL 3729 (novo licenciamento ambiental) com as salvaguardas socioambientais de instituições financeiras internacionais: Banco Mundial, International Finance Corporation, Inter-American Development Bank, New Development Bank e European Investment Bank. A Oxfam Brasil promove o combate à discriminação de raça e gênero e quer ampliar a presença de pessoas negras, […]

O relatório global da Oxfam, apresentado hoje em Davos – “Bem Público ou Riqueza Privada?” – revela a importância do financiamento a serviços públicos de educação e saúde para o combate à pobreza e às desigualdades

Num mundo em que empresas têm mais força e dinheiro do que governos, é preciso reforçar a defesa dos direitos humanos

Artigo de Luciana Jaccoud, pesquisadora da diretoria de estudos sociais do IPEA