A mais ampla mudança na estrutura de impostos sobre o consumo do Brasil desde a Constituição de 1988 foi concretizada nesta quarta-feira (20/12) com a promulgação da Emenda Constitucional 132, de 2023 (antiga PEC 45/2019). A reforma tributária aprovada no Congresso e promulgada pelo presidente da República deve ser celebrada, não sem observar alguns aspectos […]

As alterações na PEC 45 têm custo muito alto para o país, beneficiando o agronegócio de tal forma que podem ter graves consequências ao desenvolvimento brasileiro.

Nota técnica destaca inconstitucionalidade da redução de imposto sob produtos que ameaçam a vida.

O professor Hélio Santos, presidente do Conselho da Oxfam Brasil, e Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica da organização, participaram do primeiro dia do Ciclo de Debates “Tributação Justa, Reparação Histórica”.

Oxfam Brasil e Inesc produziram uma nota técnica comparando a proposta do relator da Reforma Tributária com os princípios da articulação Reforma Tributária 3S – saudável, solidária e sustentável.

Confira nossa primeira análise do texto do substitutivo da PEC 45 apresentado nesta quinta-feira (22/6) pelo relator do grupo de trabalho da reforma tributária.

Nossos assessores analisaram as ações do governo federal nos últimos 90 dias em relação às 10 medidas que consideramos prioritárias no combate às desigualdades.

Confira nossa primeira atualização sobre o andamento das 10 ações prioritárias contra as desigualdades nos primeiros 100 dias do governo.