Coluna escrita pela Oxfam Brasil e outras organizações aborda medidas garantem política redistributiva eficiente ao devolver parte dos impostos pagos aos que mais precisam

Redação final da Câmara dos Deputados traz medidas tímidas para o combate às desigualdades e beneficia classes médias e altas.

A proposta protagonizada pelo movimento negro e apoiada por outras centenas de organizações, reivindica um funcionalismo público com a cara da população, majoritariamente negra, mais atingida pelas desigualdades.

Plenário do Senado Federal aprovou, em 15 de maio de 2024, o Projeto de Lei 4.129/2021, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.

Nós, organizações da sociedade civil que compõem a coalizão Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável, vimos a público manifestar nosso repúdio aos ataques que o Imposto Seletivo vem recebendo de setores da indústria amparados por alguns representantes no Congresso Nacional.

As alterações na PEC 45 têm custo muito alto para o país, beneficiando o agronegócio de tal forma que podem ter graves consequências ao desenvolvimento brasileiro.

Nota técnica destaca inconstitucionalidade da redução de imposto sob produtos que ameaçam a vida.

A OCDE revisou suas diretrizes para empresas e direitos humanos, e diversos países seguem o mesmo caminho – inclusive o Brasil.

O professor Hélio Santos, presidente do Conselho da Oxfam Brasil, e Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica da organização, participaram do primeiro dia do Ciclo de Debates “Tributação Justa, Reparação Histórica”.

As organizações que defendem uma reforma tributária saudável, solidária e sustentável analisam o texto aprovado pelos deputados federais.

Tauá Pires, coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam Brasil, comenta na reportagem do jornal Folha de S. Paulo a anistia aos partidos políticos que descumpriram as cotas de raça e gênero nas candidaturas que disputaram as eleições de 2022.

Reunião realizada no Senado Federal contou com a participação de representantes de organizações da sociedade civil, parlamentares e especialistas em segurança alimentar e assistência social.