A Oxfam Brasil se une à sociedade brasileira no repúdio veemente ao Projeto de Lei 1904/2024, que sugere equiparar o aborto ao crime de homicídio, inclusive em caso de gravidez decorrente de estupro.

As mulheres negras e pobres são as que mais pagam impostos proporcionalmente no Brasil. Como a reforma tributária pode mudar isso?

Você sabe o que é ADPF? A sigla significa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que nada mais é do que uma ação jurídica usada para questionar o descumprimento da Constituição pelo Estado. A ADPF é caminho para reduzir desigualdades. Na prática, a ADPF é usada em casos de violações recorrentes e generalizadas, provenientes, por […]