Documento traz recomendações para promover responsabilidade das empresas e respeito aos direitos humano

Há quase uma década, a Oxfam Brasil, em conjunto com organizações parceiras e aliadas, contribui ativamente para o debate sobre qual política nacional de direitos humanos e empresas seria fundamental para o desenvolvimento sustentável e justo do país. Nesses anos, nos posicionamos no tema, dialogamos com o Governo Federal, o Congresso Nacional e atores estatais […]

Mary Lawlor chamou atenção para a necessidade de se priorizar os processos de demarcação e titulação de terras.

Portaria publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania prevê a coleta de subsídios para a elaboração da proposta.

Mais de 50 organizações da sociedade civil brasileira, entre elas a Oxfam Brasil, movimentos sociais e sindicatos do país assinaram carta para o chanceler alemão Olaf Scholz para pressionar o governo alemão a não se abster na votação esta semana sobre a diretiva da União Europeia de devida diligência corporativa (Corporate Sustainability Due Diligence Directive). […]

Foram mais de 3 mil pessoas resgatadas no país em 2023, a maioria em lavouras de café e cana-de-açúcar, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

A Oxfam Brasil participou do Fórum da Sociedade Civil Latino-Americana sobre Empresas e Direitos Humanos, em Santiago, no Chile.

A OCDE revisou suas diretrizes para empresas e direitos humanos, e diversos países seguem o mesmo caminho – inclusive o Brasil.

A Oxfam Brasil e outras organizações da sociedade civil participaram de videoconferência com o ministro de Direitos Humanos e Cidadania.

A legislação em discussão na Europa apresenta avanços mas o Brasil precisa ter a sua própria lei para lidar com os casos de violações de direitos humanos de sua população.

Representantes das duas organizações participaram de reuniões na Secretaria Geral da Presidência da República e no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

O debate hoje sobre a responsabilidade das empresas com os direitos humanos revela o esgotamento das iniciativas de autorregulação e práticas voluntárias. É hora de iniciativas regulatórias e avanço de legislações nacionais e internacionais de devida diligência.