Mais Justiça, Menos Desigualdades

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Você pesquisou pelo termo: governo federal
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Oxfam Brasil contrata Coordenador(a) de Justiça Climática e Amazônia

Profissional irá implementar as ações e estratégias pra redução dos impactos das mudanças climáticas sobre as populações e territórios em maior vulnerabilidade.

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Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

Há quase uma década, a Oxfam Brasil, em conjunto com organizações parceiras e aliadas, contribui ativamente para o debate sobre qual política nacional de direitos humanos e empresas seria fundamental para o desenvolvimento sustentável e justo do país. Nesses anos, nos posicionamos no tema, dialogamos com o Governo Federal, o Congresso Nacional e atores estatais […]

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Reforma Tributária: Bernard Appy debate proposta com Viviana Santiago

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na sede da Oxfam Brasil para uma conversa sobre o mecanismo de cashback e mecanismo de avaliação do impacto da reforma tributária na redução de desigualdades.

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Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais e Oxfam Brasil propõem inclusão de Direitos Humanos no Plano Safra 2024-25

Carta ao Governo Federal pede linhas de financiamento para melhorar as condições de trabalho no campo com relação ao transporte, moradia, locais para refeição, descanso e saneamento.

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Ocorrência de conflitos no campo cresce e tem número recorde em 2023

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou a 38ª edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, com os dados da violência e resistência ligadas a questões agrárias no país ao longo de 2023. O relatório tem os maiores índices de ocorrências em toda a história da publicação.

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Relatora da ONU chama atenção para os conflitos fundiários como principal ameaça para defensores no Brasil

Mary Lawlor chamou atenção para a necessidade de se priorizar os processos de demarcação e titulação de terras.

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Oxfam Brasil contrata Coordenador/a de Justiça Social e Econômica

Profissional irá implementar as ações e estratégias de advocacy e influência da Oxfam Brasil para a promoção da justiça social e econômica, com foco no fortalecimento de políticas públicas econômicas e sociais.

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Oxfam Brasil assina a carta pela ratificação do Acordo de Escazú

Documento, enviado ontem (25/3) para ministros e membros do legislativo, visa a proteção e defesa das defensoras e dos defensores dos direitos humanos em questões ambientais.

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Sociedade civil convocada para a construção da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

Portaria publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania prevê a coleta de subsídios para a elaboração da proposta.

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Nova lei europeia de devida diligência sinaliza tendência global de responsabilização de empresas

A aprovação da diretriz de devida diligência coporativa na Europa, que torna as empresas responsáveis pelos danos que causam às pessoas e ao meio ambiente, pode influenciar na aprovação de lei similar no Brasil.

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Demandas pelos direitos das mulheres de comunidades tradicionais são entregues ao governo federal

Os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Marina Silva (Meio Ambiente) receberam em Brasília uma carta com reivindicações de organizações da sociedade civil pela proteção dos direitos das mulheres defensoras das florestas e comunidades tradicionais.

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Promulgação da primeira fase da reforma tributária traz aspectos positivos e preocupantes

A mais ampla mudança na estrutura de impostos sobre o consumo do Brasil desde a Constituição de 1988 foi concretizada nesta quarta-feira (20/12) com a promulgação da Emenda Constitucional 132, de 2023 (antiga PEC 45/2019). A reforma tributária aprovada no Congresso e promulgada pelo presidente da República deve ser celebrada, não sem observar alguns aspectos […]

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