Coluna escrita pela Oxfam Brasil e outras organizações aborda medidas garantem política redistributiva eficiente ao devolver parte dos impostos pagos aos que mais precisam

Redação final da Câmara dos Deputados traz medidas tímidas para o combate às desigualdades e beneficia classes médias e altas.

Oxfam Brasil e outras organizações participaram de nova audiência pública para debater a regulamentação de pontos da reforma tributária como cashback, exoneração da cesta básica e imposto seletivo.

Oxfam Brasil e outras organizações participaram de audiência pública para debater a regulamentação de pontos como cashback, exoneração da cesta básica e imposto seletivo.

Nós, organizações da sociedade civil que compõem a coalizão Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável, vimos a público manifestar nosso repúdio aos ataques que o Imposto Seletivo vem recebendo de setores da indústria amparados por alguns representantes no Congresso Nacional.

A mais ampla mudança na estrutura de impostos sobre o consumo do Brasil desde a Constituição de 1988 foi concretizada nesta quarta-feira (20/12) com a promulgação da Emenda Constitucional 132, de 2023 (antiga PEC 45/2019). A reforma tributária aprovada no Congresso e promulgada pelo presidente da República deve ser celebrada, não sem observar alguns aspectos […]

Nota técnica destaca inconstitucionalidade da redução de imposto sob produtos que ameaçam a vida.

As organizações que defendem uma reforma tributária saudável, solidária e sustentável analisam o texto aprovado pelos deputados federais.

Para que o sistema tributário brasileiro efetivamente reduza desigualdades, é preciso que a cobrança de impostos no país seja mais justa para todas e todos. A forma como se cobra impostos pode aumentar ou reduzir desigualdades. Isso vai depender da distribuição dos tributos sobre quatro grandes bases: renda, propriedade, consumo e contribuições sociais. Apesar de […]

Confira nossa primeira análise do texto do substitutivo da PEC 45 apresentado nesta quinta-feira (22/6) pelo relator do grupo de trabalho da reforma tributária.

A reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional prioriza a simplificação dos impostos, mas isso por si só não resolve o grande problema do nosso sistema, que é a regressividade.