Mary Lawlor chamou atenção para a necessidade de se priorizar os processos de demarcação e titulação de terras.

A OCDE revisou suas diretrizes para empresas e direitos humanos, e diversos países seguem o mesmo caminho – inclusive o Brasil.

Representantes das duas organizações participaram de reuniões na Secretaria Geral da Presidência da República e no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Foto: Marizilda Cruppe/WWF-UK Apesar de ser considerado um dos instrumentos normativos mais importantes do país para a defesa e proteção do meio ambiente, o licenciamento ambiental ainda não está totalmente regulamentado. Instituído pela Política Nacional de Meio Ambiente (lei n° 6.938) de 1981, o instrumento vem passando por um longo processo de regulamentação desde 2004. […]

Objetivo Elaboração de nota técnica comparando o PL 3729 (novo licenciamento ambiental) com as salvaguardas socioambientais de instituições financeiras internacionais: Banco Mundial, International Finance Corporation, Inter-American Development Bank, New Development Bank e European Investment Bank. A Oxfam Brasil promove o combate à discriminação de raça e gênero e quer ampliar a presença de pessoas negras, […]

Entenda como o PL 3729, aprovado na Câmara dos Deputados, altera o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto, prejudicando comunidades e povos tradicionais pelo país.

Há alguns meses eu conversava com representantes de movimentos sociais, povos tradicionais e sociedade civil organizada sobre o atual cenário político, considerando o governo Bolsonaro e a questão do direito à terra no Brasil.

Seminário discutiu o impacto das empresas nas comunidades e como efetivar políticas nesse âmbito

Evento da Oxfam Brasil e Instituto Ethos tem apoio da Coalizão sobre Empresas e Direitos Humanos