Coluna escrita pela Oxfam Brasil e outras organizações aborda medidas garantem política redistributiva eficiente ao devolver parte dos impostos pagos aos que mais precisam

Organizações assinam carta conjunta onde podem aos deputados que votem por uma reforma que realmente enfrente as desigualdades.

A Oxfam Brasil se une à sociedade brasileira no repúdio veemente ao Projeto de Lei 1904/2024, que sugere equiparar o aborto ao crime de homicídio, inclusive em caso de gravidez decorrente de estupro.

A proposta protagonizada pelo movimento negro e apoiada por outras centenas de organizações, reivindica um funcionalismo público com a cara da população, majoritariamente negra, mais atingida pelas desigualdades.

Plenário do Senado Federal aprovou, em 15 de maio de 2024, o Projeto de Lei 4.129/2021, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.

Nós, organizações da sociedade civil que compõem a coalizão Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável, vimos a público manifestar nosso repúdio aos ataques que o Imposto Seletivo vem recebendo de setores da indústria amparados por alguns representantes no Congresso Nacional.

Foram mais de 3 mil pessoas resgatadas no país em 2023, a maioria em lavouras de café e cana-de-açúcar, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

A OCDE revisou suas diretrizes para empresas e direitos humanos, e diversos países seguem o mesmo caminho – inclusive o Brasil.

A legislação em discussão na Europa apresenta avanços mas o Brasil precisa ter a sua própria lei para lidar com os casos de violações de direitos humanos de sua população.

Confira nossa primeira análise do texto do substitutivo da PEC 45 apresentado nesta quinta-feira (22/6) pelo relator do grupo de trabalho da reforma tributária.

Soledad Muñoz se encontrou com representantes de cerca de 25 organizações da sociedade civil brasileira para conversar sobre os direitos humanos no país.

Nossos assessores analisaram as ações do governo federal nos últimos 90 dias em relação às 10 medidas que consideramos prioritárias no combate às desigualdades.